A violação do Estado de Emergência será punida com pena de 3 a 15 dias de prisão e o arguido deverá ser julgado no prazo de 24 hora após a detenção.
O Decreto Presidencial aprovado hoje, pelo parlamento nacional, sublinha que a pena será sempre substituída por multa correspondente ou prestação de trabalho socialmente útil.

A ALTA mobilidade de pessoas infectadas pela Covid-19 constitui um dos factores que torna os idosos e doentes crónicos mais expostos ao risco de serem infectados por este vírus. O alerta foi lançado ontem pelo director-geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Ilesh Jani, para quem esta justifica o incremento da protecção dos considerados grupos de risco, quer a nível comunitário ou institucional.

Presidente da República determinou a retoma faseada de aulas presenciais no ensino superior e técnico profissional, secundário e primário.

As datas ainda não foram definidas, mas de segundo Filipe Nyusi, o reinício das aulas no ensino secundário e primário vai obedecer três fases, sendo que as crianças serão as últimas a retomar à escola.

O Presidente da República diz que a retoma das aulas deverá ser feita a nível nacional e obedecendo, rigorosamente, as medidas preventivas anunciadas pelo governo.

No sector da Educação, o relaxamento das medidas restritivas vai abranger o ensino secundário e primário.

Filipe Nyusi, dependendo das condições criadas para a retoma das aulas, algumas escolas poderão reiniciar mais tarde.

O Chefe do Estado determinou, também, a retoma das aulas no ensino superior e técnico profissional.

Filipe Nyusi diz que há medidas adicionais específicas a serem tomadas e que, oportunamente, são ser anunciadas pelo Governo.

O reinício das aulas ainda não tem datas definidas.

Presidente da República faz o reajuste de algumas medidas de prevenção da COVID-19, como forma de evitar danos ainda maiores na economia moçambicana.
Algumas das medidas anunciadas pelo Chefe de Estado, na sua comunicação à nação, vão desde a autorização de voos internacionais, de e para alguns países seleccionados, até ao controlo mais rígido de camiões de carga, no âmbito do comércio transfronteiriço.

Com a prorrogação do Estado de Emergência, pela terceira vez, o Presidente da República entende que o objectivo maior é salvar vidas, mas ao mesmo tempo evitar o colapso da economia Moçambicana.

Aliás, a este propósito, Filipe Nyusi anunciou o reajuste de algumas medidas com impacto económico e social.
Voos Internacionais.
Comércio Transfronteiriço
Transportes de Passageiros e Carga
Visita às unidades sanitárias
Cultura e Turismo
Eventos sociais e religiosos
Estabelecimentos penitenciários
Documentos Oficiais
Funcionamento de Instituições Públicas.
Filipe Nyusi destaca, na sua comunicação, a prontidão e empenho dos funcionários da saúde.
Algumas das medidas, anunciadas, serão implementadas e ajustadas conforme se mostrar necessário.

Presidente da República prorroga por mais 30 dias, o Estado de Emergência.

Filipe Nyusi justifica a decisão pelo facto do país estar numa iminente transição da fase de transmissão da covid-19 por focos, para transmissão comunitária.

O discurso do Presidente da República, do qual originou a terceira prorrogação do estado de emergência, começa destacando o orgulho do país pelo facto de não se estar parado, face a incertezas provocadas pela pandemia de covid-19.

O esforço de toda uma colectividade é, no entanto, deitada abaixo por alguns incumpridores e negligentes, cujas acções estão em desconformidade com a causa de evitar o alastramento do novo coronavírus.

Há-de ser essa a causa da nova decisão do presidente da República, Filipe Nyusi.

Mais uma prorrogação que deverá ter em conta a manutenção da economia, visto ser importante evitar o colapso, mesmo diante da necessidade de seguir rigorosamente as medidas de prevenção.

O Chefe do Estado recorda que as decisões tomadas em Moçambique devem ter em conta o cenário vivido mundialmente, do contexto da pandemia do novo coronavírus.