O CONSELHO de Ministros faz uma avaliação negativa do cumprimento das medidas de prevenção durante o estado de emergência, decretado para conter a propagação das infecções por Covid-19. A cinco dias do término do período do estado de emergência (previsto para as 23.59 horas do dia 29 de Junho), prorrogado pela segunda vez a 31 de Maio, o Governo constatou a inobservância de cuidados elementares como o distanciamento físico e social, o não uso ou uso inadequado de máscaras, para além de mobilidade desnecessária. Leia mais

Celebra-se, nesta terça-feira, o Dia Internacional da Função Pública e Dia Africano de Administração Pública.

Por ocasião da data, o Presidente da República emitiu uma mensagem, solidarizando-se com todos funcionários públicos afectados pela COVID-19.

Filipe Nyusi compromete-se a fazer de tudo para garantir a necessária assistência humanitária e reenquadramento dos funcionários e agentes do Estado.

Foi a 23 de Junho de 1994 em que os ministros Africanos da Função Pública, reunidos em Marrocos, deliberaram instituir o Dia Africano de Administração Pública, em reconhecimento da importância da função pública na promoção do desenvolvimento do continente.

Este ano, a data é celebrada sob lema “Acção Hoje, Impacto Amanhã: Inovando e Transformando as Instituições e os Serviços Públicos para o Alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.

O Presidente da República diz que este lema remete-nos a uma reflexão sobre o papel crítico da inovação e transformação dos serviços públicos, a fim de aumentar a sua eficiência e eficácia, equipando-os com as capacidades necessárias para acelerar os nossos esforços para o alcance dos nossos objectivos como país.

“O lema exorta-nos para a necessidade de utilizarmos as tecnologias à nossa disposição para transformar e modernizar as nossas instituições, dinamizar os nossos processos e procedimentos e encurtarmos os ciclos de resposta para implementarmos a nossa Agenda para Desenvolver Moçambique. 

As novas tecnologias permitem-nos inovar com mais facilidade. Inovar significa não ter medo do novo. Inovar significa, com criatividade, procurar novas soluções. Inovar é trabalhar de outra maneira, é institucionalizar novas abordagens para o benefício do público que servimos.

Filipe Nyusi diz que os agentes e funcionários públicos são o garante do funcionamento do Estado que, sem medir esforços, e por vezes, em situações difíceis e com escassos recursos, dão o melhor de si para garantir serviços essenciais ao cidadão.

Por isso, neste dia de festa e reflexão, em nome do Estado moçambicano e em meu nome pessoal, saúdo a todos os Funcionários e Agentes do Estado, no país e no exterior que exercem a sua função com dedicação, comprometimento, empenho e profissionalismo no cumprimento da sua tarefa de trabalhar para todos nós sem discriminação de qualquer natureza.

As celebrações do dia 23 de Junho deste ano acontecem num contexto extremamente desafiante. Em que mundo se debate com uma pandemia, do novo Coronavírus.

O Chefe do Estado diz que a doença vem agravar uma situação de fragilidade causada pelos Ciclones IDAI e KENNETH.

Temos a consciência de que, entre os mais afectados por todas estas adversidades, há um número considerável de funcionários e agentes do Estado.

Como Governo, aproveitamos esta ocasião para solidarizar-nos com todos os Funcionários e Agentes do Estado e todas as populações que, directa ou indirectamente, foram afectadas por todas estas situações degradantes.

Expressamos o nosso compromisso de continuarmos a fazer tudo que estiver ao nosso alcance para garantir a necessária assistência humanitária e reenquadramento dos funcionários e agentes do Estado. Reafirmamos o combate cerrado ao terrorismo e o apoio às acções de prevenção da propagação do novo coronavírus.

Na função pública, continuaremos a implementar a Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública que visa tornar a Administração Pública moçambicana de qualidade, com recursos humanos qualificados e motivados e que empregue processos eficientes, criteriosos, transparente e que prima pela prestação de contas.

Governo moçambicano diz que o nível de cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 continua preocupante, no país.

Na sua 22ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros diz o encerramento temporário de mercados, na cidade de Maputo, para a sua reorganização, é uma medida acertada e vai mitigar as contaminações pela pandemia.

Num dia marcado pela revisão do subsistema de formação em Administração Pública e pela Aprovação do Decreto que redefine os fins, atribuições e órgãos do Instituto Nacional do Turismo INATUR, o Conselho de Ministros fez o balanço da implementação das medidas de prevenção da COVID-19 em Moçambique.

A grande conclusão, segundo Filmão Suaze, é que o nível de cumprimento das mesmas pelos cidadãos, continua preocupante.

O governo elogia a decisão de encerramento temporário de feiras e mercados, pelo Município de Maputo, para dar lugar a reorganização e distanciamento das bancas.

Em relação ao reinício das aulas, o porta-voz do Governo, diz que nem o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nem o Governo disse que as aulas poderão reiniciar, sendo que este é um assunto sobre o qual não existe ainda qualquer decisão.

Moçambique regista a taxa mais alta de doentes clinicamente recuperados da pandemia da Covid-19, num só dia.

São no total, 25 pacientes registados, nas últimas 24 horas, perfazendo um cumulativo de, 206.

Em contrapartida, o país registou mais vinte casos positivos do novo Coronavírus, no mesmo período de tempo.

São dados referentes ao dia noventa e um, desde que foi diagnosticado o primeiro caso da pandemia em Moçambique.

Nas últimas 24 horas, o país registou 20 novas infecções pela Covid-19.

Dos 20 novos infectados, 14 são de nacionalidade moçambicana.

Apesar de um paciente ter recebido alta, o número de hospitalizados mantém-se em 9.

Face a pandemia, Moçambique está a cumprir o Estado de emergência, decretado pelo Presidente da Republica a um de Abril, findo.

Um jovem está detido na cadeia central em Maputo por tentativa de burla de 320 mil meticais de uma cidadão estrangeira.

Segundo o porta-voz da Direcção Nacional da Identificação Civil, DNIC, Alberto Sumbana, o jovem de 33 anos falsificou documentos de identidade e credencial da vitima para levantar o dinheiro num banco comercial no bairro de Jardim, em Maputo.

Para individuo leigo ou desconhecedor de pormenores de segurança de documentos de identidade, a copia de bilhete de identidade exibida pelo jovem burlador, juntamente com fotocópias de passaporte, alegada credencial e documento de residência em Moçambique da vitima por sinal estrangeira eram provas suficientes para entregar 320 mil meticais a um suspeito ladrão.

Mas o pessoal de instituições bancarias em coordenação com o ministério do interior, sabe distinguir o falso documento do verdadeiro.

Segundo Alberto Sumbana, este ano foram detidas cinco pessoas por exibirem documentos de identidade forjados para burlar indivíduos.

Sumbana lança apelo ao publico.

A Direcção Nacional de Identificação Civil introduziu novo Bilhete de Identidade, BI, com melhor segurança em relação ao anterior.