Presidente da República faz comunicação à nação no âmbito do Estado de Emergência
Novidade da Constituição de 1990: Joaquim Chissano diz foi o Multipartidarismo
Antigo Presidente da República, Joaquim Chissano reconhece que a novidade da Constituição de 1990 foi o Multipartidarismo mas diz que a Frelimo nunca impôs que existisse apenas um partido em Moçambique.
Por sua vez, Óscar Monteiro, membro da Frelimo diz que o país deve investir numa cultura constitucionalista.
Para Óscar Monteiro o país deve investir em acordos de qualidade e incentivar o gosto e respeito pelas leis.
Joaquim Chissano, antigo presidente da República chefiou o país no momento da introdução do multipartidarismo e desde logo sugere uma ideia.
Moçambicanos, que mais tarde decidiram mexer na constituição para dar origem a uma nova República.
Economia de Mercado e democracia multipartidária foram os ganhos da nova lei mãe, mas Chissano diz que introduzir a ideologia capitalista, já era a intenção do governo liderado por Samora Machel.
O Conselho Constitucional pretende aproximar-se do cidadão e garantir que o documento pelo qual zela, seja de conhecimento de todos. Por isso promete mais mesas redondas a volta da lei mãe.
Ler maisRevisão da política nacional de terras: PR procede, amanhã, ao lançamento do processo de auscultação pública
Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, dia 16 de Julho, no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, na Cidade da Matola, ao lançamento do Processo de Auscultação Pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras.
A Revisão da Política Nacional de Terras tem como objectivo produzir um quadro político-legal e institucional participativo e inclusivo, que melhor responde aos desafios do crescimento social e económico e assegure que o uso e aproveitamento da terra estejam ao serviço dos moçambicanos, através de uma gestão que respeite a propriedade do Estado sobre a terra.
Ler maisPresidente do grupo de contacto DDR: Mirko Manzoni manifesta satisfação pelo envolvimento de todas as partes
Mirko Manzoni, enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto manifesta satisfação pelo envolvimento de todas as correntes sociais do país para o decurso normal do Processo de Desmilitarização, Desmibilização e Reintegração dos Homens Residuais da Renamo.
Ler maisDevido a um funcionário infectado com Covid-19 fronteira de Lebombo na África do Sul encerra temporariamente os serviços
O Serviço Nacional de Migração suspendeu na tarde desta quarta-feira, o movimento de entradas e saídas de viajantes junto do posto de travessia de Ressano Garcia, na província de Maputo.
A decisão surge em resposta ao encerramento temporário do posto de travessia de Lebombo na África do Sul, onde um dos oficiais acusou positivo para a Covid-19.
O encerramento temporário, vai permitir a desinfecção das duas regiões fronteiriças, segundo indica uma nota do SENAMI, enviada a redacção central da Televisão de Moçambique.
Face a situação, o Serviço Nacional de Migração informa a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, a não se dirigirem ao posto de Travessia de Ressano Garcia, até a informação contrária.
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