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quarta-feira, 15 julho 2020 21:19

Revisão da política nacional de terras: PR procede, amanhã, ao lançamento do processo de auscultação pública

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Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, dia 16 de Julho, no Instituto  de Formação em Administração de Terras e Cartografia, na Cidade da Matola, ao lançamento do Processo de Auscultação Pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras.

A Revisão da Política Nacional de Terras tem como objectivo produzir um quadro político-legal e institucional participativo e inclusivo, que melhor responde aos desafios do crescimento social e económico e assegure que o uso e aproveitamento da terra estejam ao serviço dos moçambicanos, através de uma gestão que respeite a propriedade do Estado sobre a terra.

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