Governo e a petrolífera Italiana ENI assinam memorando de cooperação para projectos de desenvolvimento sustentável com ênfase nas zonas rurais.

Com este acordo o governo espera gerar cerca de 20 mil empregos directos nas zonas abrangidas pela iniciativa.

Confederação das Associações Económicas de Moçambique,CTA, diz que o país poderá registar um crescimento económico na ordem de 2 dígitos a partir de 2020.

Agostinho Vuma reagia ao encaixe de cerca de 880 milhões de dólares norte-americanos resultante das mais-valias da venda de activos da Anadarko para a multinacional Total.

Agência de Promoção de Investimento e Exportações e Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento vão potencializar a identificação de oportunidades de investimento no mercado moçambicano.

A iniciativa faz parte do protocolo celebrado entre a APIEX e SOFID na capital do País.

A Direcção Executiva do Grupo Banco Mundial aprovou terça-feira um montante na ordem de 57 milhões de dólares para o Projeto de Interconexão Energética Regional Moçambique-Malawi.

O projecto vai ligar os sistemas de transmissão de energia de Moçambique e Malawi para permitir que ambos os países se envolvam no comércio bilateral e regional de energia no âmbito do Pool de Energia da África Austral (SAPP).

Do montante, Moçambique receberá 42 milhões de dólares, como uma doação da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA). O Malawi receberá um crédito equivalente a 15 milhões de dólares da mesma entidade.

Além disso, Moçambique deverá receber uma doação de 24 milhões de dólares de um fundo fiduciário do Governo da Noruega, administrado pelo Banco Mundial, juntamente com uma doação de 20 milhões de euros do governo da Alemanha.

O Malawi receberá 20 milhões de euros adicionais, através de uma subvenção da União Europeia (UE). As subvenções da UE e do Governo da Alemanha são administradas pela Kreditanstalt fur Wiederaufbau (KfW).

“O novo projecto de interconexão regional Moçambique-Malawi estabelecerá um elo de transmissão entre os dois países para atender à crescente demanda de electricidade no Malawi e criar oportunidades de comércio no SAPP”, disse Dhruva Sahai, especialista financeiro sénior e líder da equipa do projecto.

Entre os seus principais empreendimentos incluem-se a construção de 218 quilómetros de linha de transmissão de corrente alternada de alta tensão de 400 kV, sistemas de conexão e infra-estruturas associadas como obras de subestações, começando em Matambo, na província de Tete, até Phombeya no distrito de Balaka, no sul do Malawi. Segundo uma nota de imprensa do Banco Mundial, com estes investimentos famílias, empresas e agricultores do Malawi vão ter acesso mais confiável à electricidade, vital para melhorar a produtividade e a competitividade do país nos mercados doméstico e regional, enquanto a concessionária pública de Moçambique,EDM, poderá ver reforçadas as suas receitas em divisas, permitindo deste modo que sejam utilizadas nos contínuos esforços de eletrificação doméstica.

“Este é um projecto importante para a região. Criará condições para expandir o acesso a milhões de pessoas na região, que vivem sem electricidade e ajudará, por outro lado, a descarbonizar os sistemas de energia na região da África Austral, que actualmente são dominados pela geração a carvão”, disse Deborah Wetzel, directora do Banco Mundial para Integração Regional em África, Médio Oriente e Norte da África.

A SAPP é o primeiro e o mais avançado grupo de energia do continente, fornecendo uma alternativa para o comércio bilateral de energia. Este projeto financiará a primeira interconexão do Malawi ao SAPP, o que é uma prioridade desde o início dos anos 2000, com várias tentativas de o traduzir em realidade.

O ministroda Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garantiu que o Governo está a respeitar a decisão do Conselho Constitucional (CC) de anular a dívida não declarada da empresa Ematum.

Maleiane, que falava ontem, em Maputo, na IV Cimeira Financial Times, explicou que apenas serão ressarcidos os credores de “boa-fé”.

“O Governo respeita as deliberações das nossas instituições. A decisão do Conselho Constitucional é uma decisão que não pode ser anulada, tem de ser respeitada,e nós estamos a respeitar”, disse.

Segundo o ministro, o acordo sobre a reestruturação da dívida da Ematumalcançado semana passada, com 99.5 por cento dos credores, prevê apenas o reembolso do dinheiro dos credores que agiram de boa-fé na operação.

“O Governo não pode dizer aos credores de boa-fé que não vai pagar. Caberá à Procuradoria-Geral da República obrigar os responsáveis pela contratação das dívidas a compensar o Estado pelos encargos que está a suportar com as obrigações decorrentes dos empréstimos. Portanto, a PGR tem essa tarefa de ir buscar os 850 milhões de dólares”, afirmou.

Na ocasião, Adriano Maleiane disse também que o Governo moçambicano já deliberou a criação de um fundo soberano para a canalização das receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos no país.

De acordo com o ministro, neste momento, a reflexão que está a ser feita sobre o assunto é determinar quanto das receitas que o país irá receber deve ser poupado e quanto é que deve ser usado anualmente para investimentos correntes.

“Ainda não temos o dinheiro, pois estamos na fase dos projectos, por isso o Governo confiou ao Banco de Moçambique a tarefa de promover debates para discutirmos o que é que iremos fazer no futuro”, explicou

Referiu ainda que os hidrocarbonetos como o gás e petróleo são recursos transitórios, pelo que é necessário programar o desenvolvimento do país com base nas receitas que o país está a actualmente a arrecadar de todos os sectores da economia.

“Pensamos que o limite da reflexão sobre este processo será em 2024, altura em que teremos as receitas do gás, mas,até lá, seguramente que teremos debates sociais sobre o fundo soberano”, frisou.