O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está a preparar um seguro contra as catástrofes naturais, para ajudar Moçambique a lidar com fenómenos, como as cheias e os ciclones, desembolsando ajuda mais depressa e contabilizando melhor os danos.

"Estamos a preparar, juntamente com outros parceiros, como o Banco Mundial, uma infraestrutura financeira para melhor gestão dos desastres naturais e estudar a possibilidade de um seguro climático, que pode ser ligado ao fundo de gestão de calamidades e ver que tipo de sistema podemos usar, para a identificação das vítimas, na altura do reembolso pelos danos”, disse Pietro Toigo em entrevista à Lusa, à margem dos Encontros Anuais do BAD, que terminaram sexta-feira em Malabo.

“O chefe de Estado [Filipe Nyusi] está muito interessado. Foi ele mesmo que começou a conversa neste sentido”, apontou o representante do BAD em Moçambique, explicando que a ideia é utilizar a Capacidade de Risco Africana (African Risk Capacity - CRA), uma agência pública, que funciona no âmbito da União Africana, que serve como seguradora para mais de 30 Estados africanos.

Segundo o responsável, “a ideia é que quanto mais países aderirem, mais barato se torna; já existe um seguro bastante avançado contra as secas", estando agora a ser desenvolvido um seguro para cheias e ciclone.

Toigo acrescentou, que uma das grandes vantagens é a rapidez no desembolso das verbas, para ajudar as populações afectadas, que recebem o reembolso em cerca de seis semanas, através de um modelo científico, que permite a contabilização prévia dos estragos materiais e das pessoas afetadas.

“Temos uma avaliação paramétrica. Nesta região temos um determinado número de culturas, de pessoas, de agricultores e de fábricas; uma cheia de x milímetros de chuva num dia significa y danos, e a vantagem é que não vamos avaliar no terreno, usamos o modelo que nos diz que para x chuva, pagamos y, o que demora seis semanas após o acontecimento. Portanto, o objetivo é ter o dinheiro muito, rapidamente, reembolsado para os países”, desde que a contabilização da situação em cada região seja feita, previamente, ao desastre natural, detalhou Pietro Toigo.

“O trabalho, que estamos a fazer agora é a avaliação dos riscos climáticos e a parametrização dos custos das catástrofes naturais”, afirmou.

A CRA é uma agência, uma associação de países africanos, que funciona como uma seguradora privada e financia-se com os pagamentos feitos pelos Estados, que têm de escolher a cobertura, que querem, usando a avaliação paramétrica de contabilização dos custos das catástrofes naturais, concluiu o responsável.

De acordo com informação disponível no site desta agência, a CRA, de que Moçambique é um membro fundador desde 2012, já desembolsou 36,8 milhões de dólares, para ajudar 2,1 milhões de pessoas, afectadas por secas, que põem em causa a segurança alimentar, estando em preparação um programa sobre as inundações fluviais e ciclones tropicais.

O ciclone Kenneth, de categoria quatro (numa escala de um a cinco, o mais forte), matou 45 pessoas e afectou mais de 160 mil pessoas.

Moçambique foi pela primeira vez atingido por dois ciclones na mesma época chuvosa (de Novembro a Abril), depois de em Março o ciclone Idai, de categoria três, ter provocado 603 mortos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogia o Governo moçambicano pelas medidas que tem vindo a tomar visando fortalecer a transparência e melhorar a gestão da dívida pública.

O posicionamento do FMI foi assumido recentemente pelo conselho de administração desta instituição financeira multilateral, durante um encontro com representantes do Governo moçambicano, para avaliar a evolução da economia e as políticas económicas do país.O encontro teve lugar em Washington, nos Estados Unidos.

Na ocasião, os representantes do FMI manifestaram-se favoráveis ao recente acordo para a reestruturação da dívida, rubricado entre o Governo moçambicano e credores privados.

Em comunicado de imprensa emitido no final do encontro, o FMI defende a necessidade de o país adoptar e implementar uma estratégia de endividamento que enfatize o reforço da supervisão dos empréstimos, incluindo os destinados a financiar as empresas públicas.

“O conselho de administração encoraja o governo moçambicano a prosseguir com os esforços para alcançar a estabilidade macroeconómica duradoura e o crescimento inclusivo, bem como a dar resposta aos desafios em matéria de governação, trabalho de reconstrução e aumento à resiliência a choques externos, inclusivamente aos ligados a eventos climáticos extremos”, frisa a fonte.

Em relação à ajuda de emergência e reconstrução no âmbito dos ciclones Idai e Kenneth, o FMI defende que dada a magnitude das necessidades era expectável um apoio acrescido da comunidade internacional.

Nesse contexto, os administradores do FMI apelam às autoridades moçambicanas a prestar particular atenção às áreas afectadas, num cenário em que a ajuda relacionada com os ciclones vai sendo gradualmente retirada.

“O conselho de administração encoraja a gestão cautelosa da política monetária do Banco de Moçambique e incentiva esta instituição a continuar a fortalecer a sua capacidade de supervisão, modernizar o quadro de resolução bancária e aperfeiçoar o regime de política monetária, aproveitando a melhoria das comunicações, o aumento das capacidades técnicas e a reforma e actualização da lei do Banco Central”, frisa o comunicado.

O órgão insta igualmente as autoridades moçambicanas a manterem o foco na melhoria da governação, na transparência da gestão dos bens públicos e na responsabilização para reduzir as vulnerabilidades à corrupção.

Guardar

Banco Africano de Desenvolvimento e a Agencia Turca de Cooperação, TIKA, assinaram hoje em Maputo um acordo para o financiamento de projectos de Resiliência Agrícola e Fortalecimento da Cadeia de Valor das Hortícolas e Carnes Vermelhas, em Moçambique.
Em curso desde o ano passado nas províncias de Maputo e Gaza, os dois projectos estão orçados em 32,2 milhões de dólares.

Governo aceita acordo de financiamento directo do Projecto de Gás Natural Liquefeito, denominado Golfinho Atum, no bloco do Rovuma, em Cabo Delgado.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Augusto Fernando, diz que a estrutura de financiamento, ora aprovada, prevê um crédito de 25 mil milhões de dólares, sem garantias do Estado.

Moçambique alcança novo acordo de princípios sobre os principais termos comerciais de uma projectada operação de reestruturação em relação as notas de Moçambique de 726.524 mil dólares à taxa de 10,5% pagos até 2023.

O acordo hoje anunciado substitui na totalidade o acordo de princípios entre o Ministério da Economia e Finanças e o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, assinado em Novembro do ano passado.