Investidores nacionais e estrangeiros vão continuar a receber incentivos fiscais do Governo para levarem avante os seus projectos e elevarem a sua contribuição para o crescimento da economia.

A garantia foi feita sexta-feira pelo Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, intervindo nas Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), realizadas em Maputo,sob o lema “Implicações dos benefícios fiscais na mobilização das receitas do Estado”.

Segundo o ministro, Moçambique não é único país da região e do mundo que concede benefícios fiscais como estratégia para atrair investidores estrangeiros, que dessa forma se sentem estimulados a instalar fábricas que criam empregos para os nacionais.

Na sequência, de acordo com Ragendra de Sousa, os cidadãos empregados contribuem para a economia pagando impostos ao Estado.

Recordou ainda que os benefícios fiscais oferecidos às empresas nacionais e estrangeiras não são permanentes, massim por um período determinado, citando o caso da multinacional Heineken, que vai beneficiar de incentivos por três anos.

Defendeu ainda uma reflexão sobre o sistema fiscal nacional, sustentando que essa facilitação deve ter em vista promover o crescimento económico do país.

Por seu turno, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, disse que este é um tema extremamente importante para o país, advertindo que, ainda assim, não pode ser visto de uma forma ideológica, porque muito países conduziram políticas industriais e conseguiram desenvolver.

“É preciso saber exactamente o que o investidor nacional e estrangeiro precisam para tomar as suas decisões de investimento. Aí vem a questão dos incentivos fiscais como um instrumento. Claramente, os investidores estão a olhar para outras coisas além desse tipo de incentivos, os investidores privados olham também o horizonte da estabilidade económica e a inflação do país”, explicou Ari Aisen.

Recordou ainda que os incentivos fiscais podem ser ligados àquestão da estabilidade macro, uma vez que há benefícios que podem advir desse ambiente e sustentarem o crescimento económico e a criação de emprego, mas também existem muitos outros incentivos que não contribuem para o desenvolvimento económico e acabam sendo um desperdício, porque abortam o crescimento e reduzem a base tributária.

“A estabilidade macroeconómica implica estabilidade fiscal. A estabilidade fiscal, por seu turno, implica uma receita tributária forte e, em Moçambique, hoje, temos poucos contribuintes pagando muito. O mais importante é alargar a base tributária. Então,a questão que se coloca é como apoiar um processo transparente e bem feito que vai dar resultados e,ao mesmo tempo,fazer com que a base tributária seja alargada para que a arrecadação de receitas aumente e o défice fiscal pare de crescer”, frisou.

As IIJornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique contaram com a presença de funcionários da instituição, parceiros de cooperação, estudantes universitários,entre outros convidados.

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, chega hoje a Kigali, a capital do Ruanda, para uma visita de trabalho de dois dias a este país africano da região dos Grandes Lagos, destinada a manter acesas as relações de amizade e de cooperação entre os dois Estados.

Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa Redacção indica que,no Ruanda, o Chefe do Estado vai participar, hoje e amanhã, em Kigali, na XX Conferência Internacional sobre Sida e Infecções de Transmissão Sexual em África (ICASA 2019), que vai decorrer sob o lema “África livre deSIDA: inovação, comunidade e liderança política”.

A ICASA é uma plataforma que visa chamar atenção aos líderes africanos para a estratégia 90-90-90 e concentra-se na renovação do seu compromisso de uma África livre daSIDA e de como alcançar essa visão.

Durante a visita, Filipe Nyusi estará num frente-a-frente com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, no qual será passada em revista a cooperação bilateral.

O Chefe do Estado vai igualmente participar no diálogo de alto nível sobre investimentos em África, evento que vai reunir líderes do continente.

Neste encontro, o Presidente da República, que desembarca esta manhã em Kigali, vai fazer uma intervenção na qual destacará, mais uma vez, o compromisso do Governo no sector, traduzido em acções visando,sobretudo,garantir o acesso e uma assistência de qualidade aos cidadãos, bem como a expansão dos cuidados de saúde às zonas mais recônditas do país.

Falando ontem a jornalistas que acompanham o Chefe do Estado moçambicano nesta deslocação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, explicou que a importância do sector daSaúde em Moçambique, emsi transversal, ditou a participação de uma delegação moçambicana chefiada ao mais alto nível.

Pacheco afirmou que,fundamentalmente,Moçambique pretende partilhar, colher experiência e avaliar o trabalho que tem sido feito para criar cada vez melhores condições de atendimento aos cidadãos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sublinhou que a questão da saúde em Moçambique é prioridade das prioridades, tendo em conta a sua transversalidade.

Várias acções estão em curso no sector da Saúde no país, destacando-se a iniciativa presidencial “Um distrito,um hospital”, um desafio que, segundo José Pacheco, permitirá que Moçambique dê um grande salto em termos de atendimento aos cidadãos.

“Não há dúvida que a saúde é uma prioridade fundamental, porque homens saudáveis são capazes de dar maior contribuição à produção”, indicou o governante, acrescentando que,ligado a este exercício do Executivo, existe um programa de formação aos mais variados níveis para garantir pessoal de qualidade no sector.

Felisberto Arnaça em Kigali

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, apela à população a tomar medidas de precaução face à previsão de formação de um sistema de baixas pressões no Oceano Índico, que pode evoluir para tempestade tropical moderada e atingir algumas áreas da região Norte do país.

O alerta foi lançado ontem pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), através de um comunicado que explica que a formação ocorre a norte de Madagáscar, não havendo certeza em relação à sua trajectória. A nota recomenda a sociedade a acompanhar a informação meteorológica que vai sendo produzida e divulgada pelo INAM.

Para o Chefe do Estado, embora prevaleça a incerteza em relação à trajectória do fenómeno, será necessário que a população observe e respeite as medidas que vão sendo divulgadas regularmente, de modo a minimizar os danos caso o fenómeno atinja, efectivamente, o território moçambicano.

Falando ontem num comício popular no posto administrativo de Sábie, na província de Maputo, Filipe Nyusi disse que há previsão de este sistema evoluir, a partir do dia 1 de Dezembro, para o estágio de tempestade tropical moderada, que poderá atingir o estágio de tempestade tropical severa, com possibilidade de ocorrência de chuvas, trovoadas e ventos fortes no Norte do país.

“Convido os moçambicanos a prestarem atenção e tomar as devidas precauções. As pessoas que vivem em zonas susceptíveis a inundações devem abandonar estes locais para áreas mais seguras”, apelou o Chefe do Estado.

O encontro com a população de Sábie seguiu-se à inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta de Corumana, no distrito da Moamba, em mais uma actividade inserida no programa PRAVIDA.

Trata-se de uma infra-estrutura com capacidade para tratar 30 mil metros cúbicos de água por dia, construída para mitigar a escassez de água na região do Grande Maputo, podendo cobrir cerca de 250 mil pessoas e alargar a cobertura do fornecimento de água para zonas como Corumana, Sábie, 7 de Fevereiro, Moamba-sede, Pessene (no distrito de Moamba), Machava, Tsalala e Matola-Gare, Matlemele e Intaka (no município da Matola) e Guava, no distrito de Marracuene.

O empreendimento, erguido pela construtora israelita MEB Energy, foi financiado pelo Governo no valor de 530,3 mil milhões de meticais, para acabar com a dependência de uma única fonte de água para abastecer Maputo, o rio Umbelúzi, cuja disponibilidade já não pode suprir a demanda depois da situação de seca de 2015.

Depois de inaugurar a infra-estrutura, o Chefe do Estado apelou aos beneficiários a serem calmos até que se conclua o processo de ensaios e limpeza da tubagem para o início da distribuição de água, previsto para 20 de Dezembro.

Filipe Nyusi lembrou que o desafio de abastecimento de água e saneamento constituiu uma das prioridades da sua governação, por entender que este factor está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capital humano e o seu bem-estar.

“Já estivemos em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica e Sofala, para semana vamos a Gaza, Inhambane, Tete e terminaremos no Niassa. O nosso compromisso está em pé e só descansaremos quando o último cidadão moçambicano já tiver água”, garantiu o Chefe do Estado.

Presidente da República afirma que os moçambicanos devem começar a ter a consciência que a água é um recurso esgotável, por isso apela ao uso racional do precioso líquido.

Filipe Nyusi falava num encontro com os residentes de Sabie, momentos após a inauguração da estação de tratamento de água compactada de corrumana no distrito da Moamba província de Maputo.   

Comando Provincial da Polícia na Província de Maputo confirma o sequestro do cidadão Shelton Lalgy na manhã desta quinta-feira, na cidade da Matola.

O porta-voz da PRM, Fernando Manhiça diz que os homens da lei e ordem já estão no terreno a procura dos autores do crime.