A ADMINISTRAÇÃO Nacional de Pesca decretou a interdição da pescaria de camarão no território nacional. A medida, que visa assegurar o crescimento e multiplicação das espécies, entrou em vigor no último domingo, devendo ser efectiva até 31 de Março de 2020. A captura de caranguejo só deverá observar paragem em Janeiro. Segundo Estela Maússe, directora-geral-adjunta da Administração Nacional de Pescas, a veda abrange todos os subsectores e está integrada nas medidas de conservação, protecção e preservação dos recursos pesqueiros. 

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, segue segunda-feira próxima para Namíbia, onde vai orientar a 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a ter lugar entre os dias 10 e 17 de Dezembro em curso.

O evento, que é presidido pela Presidente do Parlamento moçambicano, vai decorrer sob o lema “O papel dos parlamentos da SADC na promoção da cobertura universal dos cuidados de saúde até 2030”.

O Fórum Parlamentar da SADC, que realiza a sua 46ª Sessão Plenária, deverá, dentre vários assuntos, promover uma compreensão mais profunda da Cobertura Universal da Saúde (UHC) e do seu impacto no desenvolvimento humano e social; assegurar uma compreensão da cobertura universal de saúde na perspectiva de uma abordagem assente em direitos, com especial realce para a realização do direito humano à saúde.

A reunião deverá, igualmente, fazer sentir o papel do Parlamento e promover iniciativas parlamentares na região da SADC para uma execução estável e coerente dos programas de cobertura universal de saúde.

Refira-se que na última década, os governos e decisores políticos da região austral de África vêm projectando, com coerência, uma visão de uma SADC com serviços de saúde disponíveis e acessíveis a todos, sem discriminação, e a preço razoável.

Defendeu-se a cobertura dos serviços de saúde (também conhecida como Cobertura Universal da Saúde) a todos os cidadãos da SADC, independentemente da sua localização geográfica no Estado, devendo-se conceder, sem discriminação, em razão do género, credo, cor, casta, opinião política ou orientação sexual.

Além disso, os Estados membros da SADC aplicaram, cumulativamente, mais de 10% do Produto Interno Bruto da região na melhoria dos cuidados e serviços de saúde ao longo da última década, e as despesas da saúde permanecem entre as maiores dos orçamentos anuais de cada Estado, sendo esta percentagem equiparada à da segurança interna e educação.

Nos últimos 5 anos, verificam-se, com frequência, défices orçamentais nos países da SADC devido a despesas com a saúde, distorcidas pelos surtos epidémicos repentinos, como a malária, tuberculose e cólera. Apesar de tais despesas na saúde pública, a região ainda se mantém bastante aquém dos objectivos e compromissos ligados à UHC. (Notícias/RM/AR)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) continua na expectativa de ter a colaboração da justiça dos Estados Unidos da América, na partilha da informação que detém sobre o processo das dívidas não declaradas, incluindo as últimas provas produzidas no recém- terminado julgamento de Jean Boustani, no tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque. Leia mais

Duas pessoas foram alvejadas mortalmente e outras seis contraíram ferimentos ligeiros e graves num ataque ocorrido na manhã de hoje, contra três viaturas, que circulavam na Estrada Nacional Um, na zona de Muda Serração, distrito de Chibabava, província de Sofala, nas proximidades do cruzamento do Inchope.

O ataque ocorreu cerca das 5.00 horas da manhã de hoje e foi protagonizado por homens armados desconhecidos, que posteriormente, puseram-se em fuga. Entretanto, as Forças de Defesa e segurança estão ao encalço do grupo, explicou o administrador de Chibabava, Luís Nhanzozo.

As três viaturas seguiam o sentido Norte/Sul. Com destaque para um autocarro de transporte de passageiros, onde um dos ocupantes foi atingido mortalmente. Dois camiões de carga, que saldou na morte de um ajudante e outro ficou completamente calcinado, disse a nossa reportagem em Sofala.

Dados facultados pelo administrador de Chibabava, indicam que cinco feridos encontram-se a receber cuidados médicos no hospital distrital de Gondola, enquanto um teve alta hospitalar.

Nhanzozo acrescentou que depois de um período de interrupção, a circulação de viaturas nos dois sentidos voltou a fluir normalmente.

A cidade da Beira acordou na manhã de hoje (5) de baixo de chuvas intensas que vem caindo desde 23 horas da última quarta-feira, deixando assim várias casas de baixo da água e algumas vias intransitáveis.

Na ronda que o “Noticias” fez um pouco por toda cidade constatou que nas paragens dos semi-colectivos de passageiros encontravam-se vários munícipes à procura de transportes públicos para puder se deslocar para vários pontos da cidade, entretanto havia escassez de meios.

Ainda durante a ronda constatou-se certas viaturas ficaram avariadas devido a água que penetrou até aos motores. Os bairros mais afectados são Manga e Munhava, onde várias famílias tiveram que abandonar as casas.

O delegado do Instituto Nacional de Meteorologia em Sofala (INAM), Achado Paiva, falando à nossa reportagem, disse esperar melhoria do estado do tempo a partir do fim do dia de amanhã.

Segundo a fonte, a origem da queda na cidade da Beira e um pouco por resto da província foi o registo de altas temperaturas e esse fenómeno provocou a formação de uma zona de baixas pressões criando assim instabilidade atmosférica.

Por consequência disso criou-se condições para a precipitação um pouco por toda província de Sofala e na região sul do país, com maior quantidade para a cidade da Beira onde chegou a registar 211,2 milímetros em 10 horas de tempo.

“Em um dia só na cidade da Beira houve queda da chuva correspondente a um período de 15 dias”, explicou Paiva.

Apelando assim para as pessoas não estarem ao relento, nem debaixo das árvores e evitar atravessar locais com maior profundidade, por outro lado, as embarcações não se podem fazer ao mar.