Cerca de 64 milhões de Meticais foram aplicados, nos últimos dez meses, para a indemnização dos trabalhadores em conflitos com os empregadores. A informação foi revelada, esta segunda-feira, numa reunião realizada, em Maputo, entre os membros do Governo e os órgãos sociais que trabalham para mediar conflitos entre os trabalhadores e o patronato. Nos primeiros 9 meses do presente ano, os conflitos laborais apresentaram uma curva decrescente, quando comparado com o igual período do ano passado. “A boa relação entre os órgãos sociais e estado tem resultado em consensos na resolução de conflitos laborais”, disse Alexandre Munguambe, Secretário – geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos. Por sua vez, a Ministra do Trabalho e Segurança Social revelou que a mediação dos conflitos laborais permitiu que as empresas indemnizassem os trabalhadores no valor estimado em cerca de 64 milhões de Meticais. “Nos últimos 10 anos, o governo mediou 75 mil conflitos laborais, onde 51 mil dos quais tiveram resultados satisfatórios”, anunciou Margarida Talapa. O Governo afirmou que valor, supracitado, foi aplicado para a readmissão de trabalhadores que viram seus contratos cancelados por causa da COVID-19. “Como governo vamos continuar a trabalhar para garantir uma estabilidade entre ambas as partes, uma vez o trabalhador é o nosso foco ”, sublinhou a Ministra do Trabalho e Segurança Social. Embora resolvidos alguns, ainda persistem outros problemas relacionados com atrasos salariais, falta de protecção do trabalhador no local do trabalho e maus tratos. Para pôr fim aos problemas, o Governo vai iniciar com uma série de formações no decurso do presente ano.

Questões culturais dificultam o processo de responsabilização criminal dos agressores em casos de violência baseada no género, afirmou, hoje, a Procuradoria-geral da República, na cerimónia da abertura de capacitação de profissionais da justiça sobre a matéria. Profissionais da Procuradoria-geral da República e do Tribunal Supremo aprimoraram conhecimentos sobre violência baseada no género, HIV e SIDA, Direitos Humanos e lei de prevenção de uniões prematuras, das sucessões e da família. Sérgio Reis, Procurador-geral Adjunto, disse, na ocasião, que a formação visa dotar os profissionais da Justiça em matérias ligadas à defesa das camadas vulneráveis, com destaque para crianças e raparigas. Em Moçambique, actos de violência contra mulher têm sido recorrentes nos últimos anos. A Procuradoria-geral da República alertou para o modus vivendi e hábitos culturais dos moçambicanos, como factores agravantes da não denúncia e responsabilização dos agressores em casos de violência baseada no género. A formação dos profissionais da Justiça decorre de 2 a 5 de Novembro corrente.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou no distrito de Cuamba em Niassa, 4 novas variedades de Arroz e 5 de Batata-doce. A ideia é de garantir qualidade nutricional, quantidade de produção e retorno financeiro aos produtores.

As cinco novas variedades de Batata-doce lançadas pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, em Cuamba, vão ser multiplicadas em todo o território nacional, enquanto as 4 novas variedades de arroz estão experimentadas, numa fase inicial, nas zonas baixas das províncias de Sofala, Zambézia e Nampula.

O governo pretende com a ideia, garantir qualidade nutricional, quantidade de produção e retorno financeiro ao produtor e com perspectivas de novas variedades da Soja e Gergelim.

Além de conter teores elevados de vitaminas, as variedades bio-fortificadas têm rendimentos acima de 20 toneladas por hectare.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou igualmente à exposição de produtos agro-pecuários, espaço que Niassa aproveitou trazer as suas potencialidades.

As novas variedades de arroz e batata-doce fazem parte do lote das 5 grandes prioridades de orientação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento rural, a segurança alimentar, rendimento familiar, emprego, inclusão social, produção e produtividade.

Maurícias tem o mercado moçambicano como primeira opção de compra do algodão caroço, disse Filipe Nyusi, durante a visita na fábrica de processamento do chamado ouro branco, no distrito de Cuamba em Niassa. 

Depois do lançamento da campanha Agrária 2020/21, o Presidente da República visitou a Sociedade Algodoeira do Niassa do grupo JFS, instalada no distrito de Cuamba.

Filipe Nyusi encorajou os produtores de algodão e aos gestores da fábrica, afirmando que o algodão tem mercado garantido.

O Presidente da República deu apenas um exemplo das Maurícias, que tem o Mercado moçambicano como primeira opção de compra do algodão caroço.

O chefe de estado ficou a saber que a unidade fabril vai introduzir próximo ano, uma nova linha de produção de óleo refinado de soja e algodão, um investimento de 3 milhões de dólares norte americanos.

A Sociedade Algodoeira do Niassa produziu este ano, 7 mil toneladas de algodão caroço e em 2021, a unidade fabril vai introduzir nova linha de produção de óleo refinado de soja e do caroço do algodão.

Todo o equipamento já foi mobilizado para instalação, faltando apenas a montagem.

O Presidente da República inaugurou, esta quinta-feira, as obras complementares da Barragem de Corumana. Na ocasião, Filipe Nyusi afirmou que a conclusão das obras da Barragem era uma dívida do governo para com a população, desde 1989.