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A Secção Criminal do Tribunal Supremo Moçambicano, autoriza a extradição do cidadão Paquistanês Tanveer Ahmed, para os Estados Unidos da América, onde e acusado de tráfico de drogas.

O paquistanês foi detido pelas autoridades moçambicanas em Janeiro de 2019, cumprindo um mandado de busca e captura emitido por um tribunal de Texas.

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Governo vai adquirir no decurso do presente ano autocarros movidos a gás para reforçar a frota de transporte público.

Informação tornada pública, esta quinta-feira, em Maputo pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita.

 

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Governo despacha via marítima mais de 70 toneladas de produtos alimentares e acima de 100 mil litros de combustíveis para o centro e norte de Cabo Delgado.

É resposta que visa evitar escassez de produtos de primeira necessidade nos 9 distritos ainda isolados do resto da província, devido o desabamento da ponte sobre o rio Montepuez.

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Destruição de embarcações de pesca pelos ventos provoca escassez de peixe, na cidade de Pemba.

São sessenta e um barcos que foram danificados, deixando perto de duzentos e cinquenta pescadores sem se fazerem ao mar.

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Presidente da República exonera Primeiro-Ministro, 5 ministros, 2 governadores provinciais e 1 conselheiro.

Os Despachos Presidenciais separados decorrem do uso das competências conferidas ao Chefe do Estado moçambicano, pelo artigo 159 da Constituição da República.

 

Carlos Agostinho do Rosário, Jaime Basílio Monteiro, Conceita Ernesto Xavier Sortane, Nyeleti Brooke Mondlane, Carmelita Rita Namashulua, Vitória Dias Diogo,

MAPUTO, 09 DE JANEIRO DE 2020 –

Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro;

Jaime Basílio Monteiro do cargo de Ministro do Interior;

Conceita Ernesto Xavier Sortane do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro da Juventude e Desportos;

Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública; e

Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 120 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas no número 1 do artigo 4 da Lei número 01/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do número 2 do artigo 16 da Lei número 08/2003, de 19 de Maio, o Chefe do Estado moçambicano exonerou Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de  Maputo e Francisca Domingos Tomás do cargo de Governador da província do Niassa.

O Presidente Nyusi exonerou igualmente, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial número 04/2015, de 20 de Fevereiro, Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.

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