CERCA de seis mil,de um total de 16 mil reclusos do sistema penitenciário nacional, estão com os prazos de prisão preventiva expirados, segundo informação confirmada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM).

Segundo Helena Kida, além deste universo, um número considerável entre os reclusos condenadosjá cumpriu parte das penas, oque lhes habilita a beneficiar de liberdade condicional.

Esta situação, segundo a ministra,decorre numa altura em que se registauma superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país, situação que poderia ser minimizada com a normalização dos casos acima descritos.

O sistema penitenciário nacional tem capacidade para acolher oito mil reclusos, contra os cerca de 16 mil que se encontram encarcerados nas diversas penitenciárias do país, custando diariamente cerca de 11,2 milhões de meticais ao Estado.

“Em relação a estes com condições para beneficiar da liberdade condicional e os outros que estão com os prazos de prisão preventivavencidos, existe já um trabalho a ser feito no sentido de descongestionar, ver o que é que os magistrados podem fazer para, com alguma celeridade, cuidar destes assuntos, em particular”, diz Kida.

De acordo com a governante, a necessidade de descongestionar as cadeias ganha uma maior pertinência face à situação actual que o país vive, decorrente da pandemia da Covid-19.

“Quanto menos gente tivermos hoje nas nossas cadeias melhor, porque diminui o risco de pessoas que podem ser contaminadas com a Covid-19, em caso de eclosão de algum caso nas nossas penitenciárias”, disse Helena Kida.- (AIM)

Retoma no país o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração após vários impasses registados desde o ano passado.
A cerimónia teve lugar em Savane, distrito de Dondo, província de Sofala e foi testemunhada com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momad.
As duas lideranças consideram o acto um marco fundamental para a consolidação da Paz, Democracia e Inclusão.

Um camião de transporte de mercadorias tombou na tarde de hoje, quando tentava descrever a rotunda da “Junta”, na avenida de Moçambique, cidade Maputo.

O sinistro, que provocou ferimentos leves ao condutor, foi provocado por um camião plataforma de marca ERF, com a chapa de matrícula AAP299-MP, que transportava dois contentores.

Segundo um agente da Polícia de Trânsito que se encontrava no local, a viatura saia do Porto do Maputo em direcção ao bairro do Jardim.

O acidente provocou congestionamento e circulação lenta de viaturas, ao longo da avenida de Moçambique, principalmente, por ser na hora de saída dos trabalhadores e funcionários públicos, que se deslocam aos seus aposentos.

A Polícia aponta o excesso de carga na origem da queda dos contentores e do camião. Até a saída da nossa equipa de reportagem, uma grua estava posicionada no local para remover os obstáculos e levantar a viatura.

O NÚMERO de crianças contaminadas pelo novo coronavírus tem vindo a aumentar no país. Seis dos seis 36 novos casos anunciados ontem pelo Ministério da Saúde têm idade inferior a 15 anos.

Segundo dados apresentados pela directora nacional de Saúde Pública, destes menores, quatro menores são da província de Nampula, onde foram diagnosticados 26 casos; um é da cidade de Maputo, que contribui com dois casos, e outro da província de Maputo, distrito de Marracuene, que também contou com dois casos positivos.

Há igualmente o registo de mais quatro casos na província de Cabo Delgado e um em Tete, nestes casos envolvendo indivíduos com idade superior a15 anos.

Rosa Marlene, que falava na habitual conferência de actualização da informação sobre a Covid-19 no país e no Mundo, referiu que a identificação destes novos casos resultou da vigilância activa e do rastreio dos contactos das pessoas infectadas.

“Até hoje (ontem), em Moçambique foram testados, cumulativamente, 12.096 casos suspeitos, sendo que 529 nas últimas 24 horas. Destes, 36 revelaram-se positivos para Covid-19. Assim, o nosso país conta com 352 casos positivos registados”, disse, apontando um cumulativo de dois óbitos e 114 recuperados.

Fez saber que dos novos casos confirmados positivos, 33 são moçambicanos e três estrangeiros. Destes, 11 não têm sintomas e 25 apresentam-se com sintomatologia leve a moderada. Por essa razão, todos estão em isolamento domiciliar, enquanto prossegue o rastreio de seus contactos.

Em relação às crianças infectadas, Rosa Marlene disse que até ontem o sector da Saúde não tinha a informação do agravamento do estado sanitário dos menores de idade. Pelo contrário, dados partilhados ontem em relação aos recuperados (cinco) consta uma criança menor de cinco anos.

Entretanto, o director-adjunto do INS, Eduardo Somo Gudo, explica que o aumento do registo de casos de menores dados como infectados pelo SARS-CoV-2 é um dos indicadores de que o nosso país está na eminência de uma epidemia com transmissão comunitária do vírus.

Explica que, apesar do número de pessoas infectadas estar abaixo de alguns países da região, Moçambique já está entre os 28 países com uma velocidade rápida de duplicação de casos e com uma taxa de positividade de 2.9 por cento, contra 2.3 anunciada no domingo.

“Embora a velocidade esteja a tornar-se preocupante, temos uma magnitude da epidemia que, comparando com os outros países, é menor. Isto significa que ainda podemos reverter este cenário”, disse, apelando para a redução da mobilidade de pessoas no país e o cumprimento de todas as medidas de prevenção da doença.

O GABINETE da Primeira-Dama recebeu ontem diverso material para apoiar as iniciativas de prevenção contra a propagação da Covid-19, que, até ontem, tinha 352 casos confirmados positivos, 114 dos quais considerados recuperados e dois óbitos.

A oferta é do partido Frelimo e é constituída por vários bens, entre os quais máscaras, álcool-gel, sabão, baldes e outros produtos para a lavagem das mãos.

A cerimónia de entrega foi orientada pelo secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, que entregou os produtos à Primeira-dama, Isaura Nyusi, nas instalações do gabinete da esposa do Presidente da República.

Na ocasião, Roque Silva disse que os produtos resultam da mobilização dos membros do seu partido, no sentido de juntar contribuições para apoiar as acções de prevenção contra a propagação da pandemia da Covid-19.

“Aliamos esse esforço o comando recebido do Presidente da República, Filipe Nyusi, no sentido de mobilizar a população a cumprir escrupulosamente as medidas de prevenção”, disse Roque Silva.

Por sua vez, a Primeira-dama, Isaura Nyusi, afirmou que o gesto de solidariedade da Frelimo é exemplar, face ao cada vez crescente número de casos de infecção por essa doença.

“Agradecer e enaltecer este gesto digno que demonstra a sabia liderança do partido Frelimo, que tem-se empenhado na mobilização das massas para o cumprimento das normas instituídas para a prevenção da Covid-19”, afirmou Isaura Nyusi.

Os dois dirigentes reiteram a necessidade de se cumprir com as medidas de prevenção, por se tratar de uma doença perigosa e ainda sem cura.

Entre estas medidas, destacaram a lavagem frequente das mãos com sabão ou cinza, desinfecção com álcool-gel, distanciamento social, uso da máscara e a etiqueta da tosse, como forma de evitar o contágio.