CERCA de seis mil,de um total de 16 mil reclusos do sistema penitenciário nacional, estão com os prazos de prisão preventiva expirados, segundo informação confirmada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM).

Segundo Helena Kida, além deste universo, um número considerável entre os reclusos condenadosjá cumpriu parte das penas, oque lhes habilita a beneficiar de liberdade condicional.

Esta situação, segundo a ministra,decorre numa altura em que se registauma superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país, situação que poderia ser minimizada com a normalização dos casos acima descritos.

O sistema penitenciário nacional tem capacidade para acolher oito mil reclusos, contra os cerca de 16 mil que se encontram encarcerados nas diversas penitenciárias do país, custando diariamente cerca de 11,2 milhões de meticais ao Estado.

“Em relação a estes com condições para beneficiar da liberdade condicional e os outros que estão com os prazos de prisão preventivavencidos, existe já um trabalho a ser feito no sentido de descongestionar, ver o que é que os magistrados podem fazer para, com alguma celeridade, cuidar destes assuntos, em particular”, diz Kida.

De acordo com a governante, a necessidade de descongestionar as cadeias ganha uma maior pertinência face à situação actual que o país vive, decorrente da pandemia da Covid-19.

“Quanto menos gente tivermos hoje nas nossas cadeias melhor, porque diminui o risco de pessoas que podem ser contaminadas com a Covid-19, em caso de eclosão de algum caso nas nossas penitenciárias”, disse Helena Kida.- (AIM)