Há dez anos nascia um sonho africano: tornar o continente economicamente livre, construir uma África sem contar com ajuda externa. Para a concretização deste anseio foi lançado, em 2009, o Fórum Africano de Administração Tributária, ou simplesmente ATAF (sigla inglesa).

O Fórum Africano de Administração Tributária foi criado após a crise global de 2008, ano em que o nível de investimento directo estrangeiro para países africanos caiu de forma desastrosa.

No ano de lançamento, ATAF tinha apenas 25 países membros. Após uma década, o Fórum conta com trinta e oito países membros, isto é, setenta por cento dos países do continente africano. Moçambique está integrado no Fórum desde 2009.

Em dez anos, foi possível estudar e aplicar medidas novas para maior colecta de receitas ficas. África está, hoje, financeiramente mais robusta por via de receitas próprias. Olhando para o que era o continente há dez anos, ATAF considera ter havido melhorias. Foi igualmente possível ajudar os países africanos a conter os fluxos fiscais, através do Acordo de Dupla Tributação, do ATAF.

Razão pela qual, após dez anos de trabalho, o Fórum Africano de Administração Tributária está a celebrar. Voltou ao mesmo país onde foi criada a organização, Uganda, para assinalar a passagem da primeira década. Kampala, capital de Uganda, torna-se em capital africana, pelo menos entre os dias dezanove a vinte e dois do mês em curso, período no qual têm lugar as festividades.

O evento comemorativo decorre no contexto da quarta conferência internacional sobre tributação em África. O tema central da conferência é inovação e digitalização: aproveitamento da tecnologia para melhorar os sistemas fiscais.

Aliás, um dos maiores desafios da próxima década é a economia digital, tal como refere Doris Akol, Directora-Geral da Autoridade Tributária de Uganda.

"Enquanto celebramos todas essas grandes conquistas, estamos cientes do fato de que existem desafios que precisamos enfrentar - as economias digitais. Por exemplo, Jumia, anúncios no Google, anúncios no Facebook, Kikuu, para citar apenas alguns. Eles estão à nossa volta, todos os usamos de uma maneira ou de outra e, no entanto, não estamos registrando números de receita em termos de cobrança deles. Isso ocorre porque a maioria de nossas políticas provavelmente as ignorou. Por exemplo, para alguém ser tributado, eles devem ter um endereço físico. Esse é um pré-requisito que não é compatível com as economias digitais, porque elas operam on-line e mal têm uma pegada física; no entanto, elas gastam muito dinheiro em vendas.", avançou Doris Akol.

Yoweri Museveni, Presidente da República de Uganda, foi quem fez o discurso de abertura da conferência. Logo à partida disse ser contra tributação em sectores produtivos. Para Museveni, a tributação deve incidir no consumo. Deu exemplo de Uganda.

"No Uganda, aumentamos nossos esforços na mobilização de receita doméstica, com foco especial no aumento das receitas tributárias das empresas, ampliando a cobertura do IVA e melhorando a eficiência da arrecadação de impostos. Isso se traduzirá em receitas e doações que aumentam de 14,5% em 2015/16 para 15,9% do PIB em 2019/20. Prevê-se que as despesas atinjam 22,9% do PIB em 2017/18, devido a gastos com infraestrutura.", disse o presidente de Uganda, acrescentando que África não precisa mais de dinheiro externo para crescer.

A par da mobilização de receitas em África e do desafio da economia digital, o Fórum Africano de Administração Tributária quer contar com todos os cinquenta e quatro países africanos como membros.

Comentários sobre cenários à margem do evento

Actualmente com 75 anos, Yoweri Museveni governa Uganda desde 1986. Quando assumiu o poder tinha 42 anos. A não alternância política tornou o presidente num verdadeiro deus no país.

O chefe de Estado chegou tardiamente ao evento, tudo parou à sua espera. A cerimónia de abertura devia iniciar pontualmente às 09 horas, mas a conferência só começou às 11h20m, ainda sem ele e sem abertura oficial.

Por ver o tempo passar, os organizadores preferiram avançar com o debate de alguns temas iniciais, mas havia um aviso prévio: à chegada do presidente, interrompemos a discussão.

De facto, vinte minutos após o início do debate, houve interrupção. Chegava Yoweri Museveni. Todo painel deve de sair dos assnros para recebê-lo junto à entrada da sala de sessões. Eram quase 12 horas.

Depois de longos discursos, Museveni só foi ao podium às 13 horas, não discursou no mesmo local onde os predecessores discursaram. Fez um discurso de trinta e cinco minutos. Com alguma comédia à mistura. Foi essa comédia que atenuou os ânimos e deixou a sala às gargalhadas.

Os delegados e participantes do evento foram obrigados a estar no local da conferência às 07 da manhã. Telemóveis, laptops e quaisquer outros dispositivos ficam de fora. Ninguém conseguiu fotografar e colocar na história um importante evento: dez anos de uma organização tão expressiva como ATAF.

No mundo tão tecnológico de hoje, há organizaçoes de comunicação que trabalham com o online e precisam de actualizar as informações, entretanto, os jornalistas foram obrigados também a deixar os celulares do lado de fora. Só eram permitidos entrar com uma câmera de filmar e um laptop, passando antes por uma fiscalização para saber o que há nos dispositivos. Por fim coloca-se um selo de segurança.

Os jornalistas sempre lutam pela liberdade e desta vez não foi diferente. Depois de uma discussão tensa, foram permitidos apenas seis celulares na sala. Scaneados e colocados um selo.

Enfim, a ausência de uma democracia genuína rertada não só as nações, mas sobretudo as mentes humanas. Todos preocupam-se em fazer um culto à figura do presidente, não abrindo espaço para reflexão. Bem-vindos à Uganda.

A Câmara de Indústria e Comércio dos Emiratos Árabes Unidos olha para Moçambique como um parceiro estratégico na nova visão de negócios África – Dubai.

O Presidente do organismo, Majid Saif Al Ghurair, diz que as descobertas do gás no país o colocam em abordagens inovadoras para os grandes desafios do Continente Africano.

Carlos Agostinho do Rosário foi hoje recebido em audiência, pelo homólogo Primeiro-Ministro e Vice-Presidente dos Emiratos Árabes Unidos e Emir de Dubai, Sua Alteza Sheikh Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, à margem do Fórum Global de Negócios África 2019.

Com o Primeiro-Ministro de Moçambique foram tratados assuntos relativos ao reforço das relações de amizades, focadas na agenda do próximo governo, no que às questões de emprego para os moçambicanos diz respeito.

O encontro, entre Do Rosário e o Sheik Al Maktoum, foi logo à seguir à abertura oficial do Fórum de Dubai.

Os bloqueios nas estradas de acesso a La Paz, capital da Bolívia, e aos arredores, usados nos protestos que se somam à tensa crise política, impõem aos bolivianos a falta de produtos básicos cujos preços dispararam nos últimos dias.
Uma semana após a renúncia do Presidente Evo Morales, e no meio da convulsão social no país, os bolivianos enfrentam agora a falta de carne, ovos, laticínios e pão. Também faltam gás de cozinha e combustíveis para os transportes. As pessoas peregrinam de supermercado em supermercado em busca de alimentos básicos e pelas ruas de La Paz, a quantidade de carros em circulação é cada vez menor.

A dona de casa Susana Zelayes, de 58 anos, tenta encontrar frango, ovos e verduras para os quatro filhos numa espécie de caça ao tesouro. Já tentou em quatro supermercados diferentes, mas não teve sorte.

"Estamos a sofrer por falta de comida. Não há carne, frango, ovos. Só há filas em busca de comida. Faltam os produtos mais básicos. E os que mais sofrem são as crianças que ficam com fome. Não aguentam sem comida. Até quando vamos estar assim?", desabafa em declarações à Lusa no bairro de San Pedro, em La Paz.

Depois das eleições de 20 de outubro, denunciadas por fraude do então governo de Evo Morales, a classe média dos principais centros urbanos do país começou uma greve que durou três semanas. Há duas semanas, o então presidente Evo Morales quis asfixiar o movimento opositor que pedia a sua renúncia, bloqueando as estradas a esse centros urbanos.

Evo Morales renunciou há uma semana, denunciando um suposto golpe de Estado, mas os fieis militantes permaneceram com os bloqueios até agora como forma de sufocar a população e de provocar a desestabilização do novo governo de transição da presidente Jeanine Áñez.

A principal área dos bloqueios é a cidade de El Alto, a segunda mais povoada do país, reduto de Evo Morales. Os camiões com alimentos e combustíveis precisam de passar por El Alto para chegarem a La Paz. Outra via alternativa para a chegada de alimentos seria a áerea, mas também o aeroporto principal fica em El Alto.

"O preços já duplicaram. O pãozinho que custava 50 cêntimos, agora custa um boliviano. Eu quero que esta situação se solucione, por favor", pede Susana.

No mercado popular Rodríguez, onde as lojas foram abrigadas a permanecer fechadas durante a semana por ameaças dos seguidores de Evo Morales, o panorama é desolador. A falta de alimentos combina-se com um disparar dos preços, como constatou a Lusa no local.

"Os alimentos básicos aumentaram o dobro e, algumas coisas, o triplo", descreve à Lusa a comerciante Cláudia Mamani, de 24 anos.

"Faltam carnes, peixes e ovos. Há azeites, mas não o suficiente. O abastecimento não chega", lamenta.

Pelas ruas de La Paz, veem-se cada vez menos carros a circular. Os poucos taxistas duplicaram as tarifas. Postos de gasolina permanecem fechados sem combustíveis.

Desde quinta-feira, os apoiantes de Evo Morales bloqueiam a refinaria de Senkata, a 50 Km de La Paz, de onde saiam 100 camiões diários com gasolina e diesel, além de 400 camiões diários de gás.

Nos restaurantes, os pratos com carne estão em falta. Alguns comerciantes substituem por atum enlatado ou salsichas. Muitos decidem não abrir o estabelecimento. A situação é a mesma independentemente da zona da cidade ou do segmento social.

"O frango que custava 11 bolivianos o quilograma, agora custa 65 nos bairros mais afastados. Por mais que tenhas dinheiro, não encontras gás. Por mais que tenhas dinheiro, não encontras pão", denuncia Nela Tamayo, de 56 anos, que percorre supermercados com a filha de 18 anos. "Não há carne nem ovos nem gás nem pão", avisa Nela, depois de andar da zona oeste da cidade onde vive até ao centro.

"Estamos a comprar o que sobrou e isso preocupa-nos", comenta enquanto vê frigoríficos vazios de laticínios.

As autoridades tentam evitar o colapso total que poderia acontecer em dois ou três dias. O ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, anunciou que o governo vai trazer alimentos através de aeroportos militares.

O comandante geral da Polícia, Rodolfo Montero, informou que tenta estabelecer o diálogo com os militantes que bloqueiam a refinaria de Senkata.

Africa do Sul relaxou os requisitos da migração de crianças acompanhadas pelos respectivos pais ou encarregados de educação dos países isentos de vistos de turismo, incluindo Moçambique.