Produção de cereais vai crescer 3 por cento em 2021. Serão produzidas no próximo ano quase 3 milhões de toneladas facto que irá abranger mais de 202 mil pequenos produtores. São projecções do Plano Económico Social de 2021, ano em que o executivo vai implementar uma política económica voltada a produção e produtividade agrícola e de recursos minerais e uma expansão de infra-estruturas produtivas.

Com duzentos e trinta e oito biliões de meticais de receitas, valor superior em relação às despesas funcionamento, o governo já não precisa de ir ao Banco Central pedir dinheiro do tesouro para o pagamento de salários no Orçamento de Estado de 2021.  É constatação do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que acrescenta ainda que o Estado só vai recorrer a banca para o financiamento de investimentos.

O Ministro da Economia e Finanças garantiu, esta quinta-feira, no parlamento, que o Governo da China não vai apoderar-se dos activos de Moçambique referentes a dívida pública de cerca de dois biliões de dólares norte-americanos contraída a este país asiático. Face ao facto, Adriano Maleiane disse que estão criadas as condições para que a dívida seja paga através dos rendimentos das infra-estruturas ora construídas com o montante do empréstimo chinês.

Relação entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional é excelente. A garantia é dada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleaine, que adianta que o país está a fazer de tudo para merecer a confiança das instituições de crédito internacionais. Isto acontece numa altura em que Moçambique está atrair em média, 2 biliões de dólares norte-americanos de Investimento directo Estrangeiro.

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, na generalidade a Proposta de Lei de Revisão do Sistema de Administração Financeira do Estado, SISTAFE.     O Sistema será agora adequado às normas internacionais de gestão de finanças públicas e vai conferir maior transparência na implementação, pois estão previstas novas normas de infracções e sanções.

Dezoito anos depois da criação o Sistema de Administração Financeira do Estado, SISTAFE, vai ser reestruturado. Segundo o Ministro da Economia e Finanças, o SISTAFE passa a ser constituído por 6 subsistemas: Sistemas de planificação e orçamento; Contabilidade Pública; Tesouro Público; Património do Estado; Monitoria Interna e auditoria interna.

A proposta de revisão da Lei de Criação do SISTAFE, que foi esta quinta-feira, aprovada por consenso e unanimidade pelo parlamento, contém 91 artigos com aspectos revistos e introduzidos.

“Todos eles têm com o objectivo de adequar esta lei a dinâmica de gestão das finanças públicas e as normas e regras internacionais a ela aplicáveis ”, referiu Adriano Maleiane.

As normas relativas às fraudes perpetradas no SISTAFE, nomeadamente, o desvio de fundos ou manipulação de informação estão acauteladas na nova estrutura.

“Rever o subsistema que constitui o SISTAFE adaptando às necessidades actuais de gestão do horário e definir as infracções financeiras, fraudes e respectivas sanções”, sublinhou o Ministro da Economia e Finanças.

Dados da Procuradoria-geral da República indicam que entre os anos 2016 a 2019, o Estado perdeu em cerca de 3 biliões de meticais devido à corrupção.