O SERVIÇO Nacional Penitenciário (SERNAP) melhorou, nos últimos tempos, as condições de internamento de reclusos, facto que se traduziu na redução da superlotação das cadeias e reforço das condições de segurança.

Entretanto, impõe-se ao sistema penitenciário a consolidação do processo reabilitativo do cidadão condenado, através do incremento de actividades produtivas visando a mitigação das dificuldades orçamentais que o Estado enfrenta.

Segundo o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, os estabelecimentos penitenciários devem estabelecer metas e indicadores que permitam o aumento das áreas de produção, a diversificação de culturas alimentares e de rendimento, incremento dos tanques piscícolas e gado.

Veríssimo, que falava ontem em Maputo, no VI Conselho Coordenador do SERNAP, disse que a medida permitirá a diversificação da dieta alimentar dos reclusos, poupar o Orçamento do Estado, bem como estabelecer bases para a criação de um fundo de produção, no âmbito das reformas em curso no serviço das prisões.

“É através destes processos que devemos prosseguir com os esforços para tornar os recursos humanos e patrimoniais ociosos em valências que permitam transformar os estabelecimentos e centros abertos em verdadeiros campos de produção e escolas para a vida dos internos quando regressados às suas comunidades”, disse o ministro.

O governante deixou uma mensagem de intolerância às práticas nocivas de alguns agentes caracterizados pela facilitação de evasões, fugas, retiradas de reclusos, introdução de bens, instrumentos e substâncias proibidas a troco de contrapartidas, configurando actos de corrupção.

“Devemos cerar as nossas fileiras para que as brigadas de trabalho, os dias de chuva, finais de semana e feriados deixem de ser justificação para o modus operandi das evasões”, acrescentou.

O director do SERNAP, Jeremias Cumbe, disse na ocasião que a instituição que dirige vai centrar as actividades no controlo e garantia da segurança dos estabelecimentos penitenciários, reabilitação e reinserção dos condenados, como condição para a realização da justiça restaurativa.

“É mister que ao longo dos nossos trabalhos devemos igualmente identificar os problemas e constrangimentos que o sector enfrenta, partilhar as boas práticas entre os estabelecimentos penitenciários orientadas para necessidade de desenvolver uma postura proactiva para o cumprimento da nossa missão”, disse Cumbe.

A reunião do SERNAP acontece numa altura em que Moçambique foi reconhecido a nível internacional, tendo sido reeleito para a presidência da Associação dos Serviços Correcionais Africanos (ACSA), na quinta bienal que se realizou na República de Burkina Faso, em Maio último.

O juiz presidente do Tribunal Judicial de Cuamba, província do Niassa, Bolis Júlio, escapou ileso, na noite de quarta-feira, a uma tentativa de assassinato protagonizada por desconhecidos.
Desconhecidos munidos de uma arma de fogo do tipo AK47, dispararam 28 tiros da janela do quarto do magistrado onde se encontrava a repousar, na sua residência que se localiza a cerca de 150 metros do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, em Cuamba, facto que não inibiu os malfeitores.
Entretanto, Alves Mathe, porta-voz do Comando Provincial da PRM disse, em contacto com o “Notícias”, que decorre a investigação para explicar o sucedido e agora, o juíz passou a ter protecçao da polícia.
Cidadãos ouvidos, ontem em Cuamba, relataram o perigo que correm ao circular na cidade e periferia depois das 21 horas.
Malfeitores munidos de armas de fogo e instrumentos contundentes tem vindo a assaltar residências de comerciantes e estabelecimentos comerciais para retirar ilicitamente bens valiosos, abusar sexualmente as mulheres e não hesitam em tirar a vida em caso de resistência.

Marinheiro morre depois de ser desferido vários golpes na região do abdómen pelo seu colega de profissão quando se encontravam em plena actividade piscatória no banco de Sofala.

A vítima que respondia pelo nome de Guacha Domingos veio a perder a vida no Hospital Central da Beira.

Em Nampula, padastro molesta esposa e viola sexualmente enteada de apenas dezasseis anos de idade.

Trata-se de um cidadão de nacionalidade Bengali que aproveitando-se da ausência da mãe da vítima e sob ameaças, a acorrentava, exigindo que mantivesse relações sexuais.

Há recrudescimento da onda de criminalidade caracterizada por assassinatos, violações e assaltos à residências, no bairro de Bagamoio na cidade de Maputo.

A denúncia foi feita na manhã desta sexta-feira ao presidente da Republica Filipe Nyusi, que está de visita à capital do país.