O PRIMEIRO-MINISTRO Carlos Agostinho do Rosário recomendou ontem ao Gabinete de Informação (GABINFO) e outros intervenientes no processo de migração digital a assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos e celeridade nestas transformações.
Só assim, segundo o PM, poderá criar-se condições necessárias para que os moçambicanos beneficiem das vantagens tecnológicas da mudança, com destaque para robustez e qualidade na transmissão do sinal, facilidade de produção de conteúdos para várias plataformas de comunicação e espaço para mais canais de rádio e televisão.
 Falando na abertura do X Conselho Consultivo do GABINFO, que decorre desde ontem, no distrito de Boane, Carlos Agostinho do Rosário instou para o aprofundamento da questão da criação de um regulador da comunicação social, devendo prever a auscultação das diferentes sensibilidades que irão cimentar os consensos sobre as modalidades, atribuições e competências desse órgão.
Aos órgãos públicos de informação, o PM lançou um desafio no sentido de estarem na vanguarda na nobre missão de garantir a disseminação de informação de forma isenta, responsável e com objectividade. Neste exercício e considerando que o país está a preparar-se para entrar no período eleitoral, Do Rosário afirmou que os órgãos da comunicação social são igualmente chamados a redobrar esforços para uma maior divulgação e amplificação das mensagens de educação cívica junto do potencial eleitorado em todo território nacional.
Prometeu o contínuo apoio do Governo para o fortalecimento do sector público da comunicação social. Contudo, apelou para a necessidade de uma maior racionalização e transparência no uso dos recursos que são alocados para assegurar o normal funcionamento das instituições públicas de comunicação social
Entretanto, Emília Moiane, Directora do GABINFO, considerou que por ser um ano eleitoral atípico, com a introdução do processo de eleição dos governadores provinciais, os órgãos públicos, nomeadamente a Rádio e Televisão de Moçambique, têm responsabilidades acrescidas de garantir a cobertura e tempos de antena de modo que os moçambicanos possam acompanhar com perfeição o processo.

O Fundo de Fomento para Habitação (FFH) entregou 37 casas do tipo dois a jovens do distrito de Chongoene, em Gaza, no âmbito do projecto “Habita Moçambique”, avaliado em 2.5 milhões de meticais. O projecto prevê a construção, de forma faseada, de 100 casas numa área de 240 hectares. Na primeira foram edificadas 25, outras 37 na segunda e na última contempla a construção de mais 38. Leia mais

A morte da antiga vereadora do Plano e Finanças do Conselho Autárquico de Maputo, Célia Cumbe, pode ser esclarecida nos próximos quarenta dias.

A finada foi encontrada sem vida a 5 de Março deste ano na sua residência, no município da Matola, em circunstâncias até ao momento desconhecidas.

A procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Gomane, disse à Rádio Moçambique que neste momento decorre o processo de recolha de dados que irão permitir o esclarecimento das circunstâncias que terão levado à morte da antiga vereadora de Plano e Finanças da autarquia de Maputo.

“Pedimos a colaboração, quer do sector de trabalho da vítima, quer de outro tipo de informação, relativamente aos movimentos da vítima, a sua comunicação e, provavelmente, por esta via encontrarmos algum suspeito”, afirmou.

Segundo os resultados da autópsia realizada, está longe a hipótese de a vítima ter-se suicidado.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, agradeceu ontem, em Lisboa, a resposta pronta de Portugal à população moçambicana afectada pelos ciclones Idai e Kenneth, sublinhando que sem essa ajuda haveria muito mais vítimas a lamentar.

“Vim mandatado pelos moçambicanos por causa do movimento que Portugal liderou, quando sofremos em Março com o ciclone Idai. Quero agradecer ao povo português, porque com aquilo que aconteceu salvaram-se vidas. Podíamos perder muito mais vidas do que as seis centenas que perdemos”, disse Filipe Nyusi, segundo a Lusa.

Filipe Nyusi, que iniciou ontem uma visita de Estado de quatro dias a Portugal, falava no Palácio de Belém, após um encontro com o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que foi do chefe de Estado português a primeira chamada telefónica que recebeu após a tragédia que afectou a cidade da Beira.

Numa declaração sem perguntas, o Presidente de Moçambique sublinhou também a importância da primeira resposta de militares, pessoal médico e jornalistas portugueses, considerando que o impacto da informação, para o mundo, “foi extremamente grande” e provocou “uma explosão” de apoios” ao país.

“Quero render homenagem ao povo português por causa deste calor. Moçambique não vai nunca esquecer esse apoio. Estou aqui em nome de todos os 28 milhões de moçambicanos e em nome do meu governo agradecer e reconhecer esse apoio”, disse.

O Presidente moçambicano agradeceu ainda a participação de Portugal na conferência de doadores realizada em Moçambique, lembrando que a reconstrução total das zonas afectadas, após a passagem dos dois ciclones, está avaliada em 3,2 mil milhões de dólares.

O primeiro dia da visita prosseguiu ontem, com uma deslocação à Assembleia da República, onde foi recebido pelo presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, e terminou com um jantar oficial no Palácio da Ajuda.

Na quarta-feira, o Presidente moçambicano e o primeiro-ministro português, António Costa, intervêm na abertura do Fórum de Negócios Portugal/Moçambique, no Hotel Intercontinental, em Lisboa, seguindo depois para o Palácio Foz, onde decorre a IV Cimeira Portugal-Moçambique, estando prevista a assinatura de vários acordos entre os dois países.

No âmbito da visita de Estado, Filipe Nyusi, que se faz acompanhar por uma delegação com vários ministros, deputados e empresários, participa com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Fórum Euro-África, organizado pelo Conselho da Diáspora, em Cascais, “num painel dedicado ao tema da reconstrução, no contexto da catástrofe dos ciclones Idai e Kenneth”.

A visita de Estado termina na sexta-feira em Viseu.

OS presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, olham para as relações pessoais como pressupostos fundamentais para o aprofundamento e ampliação das ligações económicas e financeiras entre os dois países.

Esta foi, aliás, a tónica dos discursos dos dois estadistas no fim do encontro realizado no Palácio de Belém, em Lisboa, e que marcou o início ontem da visita de Estado de quatro dias que Filipe Nyusi está a efectuar à Portugal, no âmbito do reforço dos laços de amizade, solidariedade e cooperação luso-moçambicana.

Na ocasião, os dois estadistas asseguraram que juntos continuarão a trabalhar para aprofundar o debate sobre a circulação de pessoas no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tema que há muito preocupa o sector empresarial dos estados-membros.

Embora seja vontade de quase todos os países da CPLP, a mobilidade de pessoas é matéria bastante complexa, tendo em conta o facto de cada um dos estados pertencer a organizações regionais, com regras próprias de migração.

No entanto, o Presidente Filipe Nyusi disse que se dependesse de Moçambique e Portugal o assunto da mobilidade já podia ter sido resolvido, exactamente porque os dois países reconhecem a sua importância no desenvolvimento do comércio.

“No próximo mês vou receber o Presidente de Cabo Verde e penso que um dos temas a abordar vai ser o da mobilidade na CPLP”, disse o Presidente da República, lembrando, num contexto diferente, que Moçambique assinou um acordo de supressão de vistos com Angola.

Por seu turno, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “o que se pode fazer mais em termos de presença económica e financeira de portugueses em Moçambique e de moçambicanos em Portugal é sobretudo o relacionamento entre pessoas.”

Entretanto, em relação ao processo de paz em Moçambique o Presidente Nyusi disse ter falado ao presidente da Renamo sobre a sua viagem à Portugal, tendo Ossufo Momade reafirmado o seu compromisso com o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração das forças residuais deste partido.

Nyusi agradeceu o apoio prestado a Moçambique pelo povo e governo portugueses, quando da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, no Centro e Norte do país.

Ainda ontem, o Presidente da República visitou o parlamento português. Hoje vai participar da cerimónia de abertura do seminário empresarial sob o lema “Parcerias para o Desenvolvimento de Moçambique e Portugal”, evento em que tomarão parte os 70 empresários moçambicanos que integram a sua delegação e a contraparte portuguesa.

Está igualmente prevista para hoje a realização da quarta cimeira entre Filipe Nyusi e o Primeiro-Ministro português, António Costa, sendo que no final do encontro serão assinados 13 instrumentos jurídicos em vários domínios, com destaque para Saúde, Educação Técnico, Justiça, Turismo, Acção Social e Função Pública.

Esta deslocação é vista como sendo estratégica porque Portugal figura entre os 10 maiores investidores em Moçambique, tendo como áreas de interesse a agricultura, agro-indústria, aquacultura e pescas, seguros, construção, energia, indústria, serviços, transportes e comunicações e turismo e hotelaria.

ANTÓNIO MONDLANE, em Lisboa