A venda de produtos alimentares e bebidas alcoólicas será proibida nas imediações do Estádio Nacional do Zimpeto no dia da missa presidida pelo Papa Francisco.
A exigência é da Igreja Católica e visa salvaguardar o momento litúrgico por excelência da Santa Missa.

O MINISTÉRIO Público (MP) pede a condenação do ex-embaixador de Moçambique na Federação Russa, Bernardo Cherinda, acusado de peculato. A defesa discorda e exige apresentação de provas sólidas. A decisão do Tribunal será conhecida a 12 de Setembro próximo.

A acusação sustenta a sua posição alegando que durante o julgamento, o réu não mostrou sinal de arrependimento, daí que a sentença deva ser exemplar, de modo a “moralizar os servidores públicos”.

As infracções, que incluem sobrefacturação e pagamentos indevidos, terão sido cometidas entre 2003 e 2012, altura em que o arguido desempenhou as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário de Moçambique na Rússia.

Neste período, estima-se que o réu tenha embolsado fraudulentamente 167 mil dólares americanos, o equivalente a 10 milhões de meticais. Segundo refere o processo, as ordens de pagamentos eram executadas pelo antigo adido financeiro, Horácio Matola, co-réu no processo, que corre sob o número 20/2016/7ª - B.

Na última segunda-feira os dois acusados compareceram na 7ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para uma sessão que estava reservada às alegações finais.

O MP reiterou que o diplomata autorizou pagamentos ilegais mesmo depois do termo de contratos de trabalho a prazo certo.

Apontou o caso do cidadão russo, Okslom Adilov, que trabalhou como doméstico apenas durante três meses, auferindo mil dólares americanos de salário mensal. Porém, os salários continuaram a ser processados por um período de três anos, incluindo 13º vencimento.

O mesmo esquema terá sido usado após uma funcionária moçambicana ter deixado de exercer as funções de tradutora na embaixada. Através destas práticas reiteradas, o Ministério Público acusa Cherinda de ter-se apoderado de pouco mais de 30 mil dólares norte-americanos.

Consta ainda da acusação que o antigo embaixador tentou se apropriar de 16 mil dólares americanos referentes a abonos de cônjuge, facto que levou a antiga esposa a reclamar o valor no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC).

Por sua vez, Mário Cumbane, advogado de Bernardo Cherinda, exigiu que o MP apresentasse provas de recebimento de pagamentos ilícitos, mostrando reservas sobre a solidez da acusação por esta ter sido baseada, em parte, numa auditoria realizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O advogado questionou o facto de o Tribunal ter recusado notificar funcionários da embaixada na Rússia, à data dos factos, com vista à efectiva produção de prova. O MP desvalorizou a diligência, alegando tratar-se de uma manobra dilatória.

Entre os argumentos a favor de Cherinda, a defesa referiu que a auditoria do Tribunal Administrativo de 2009 não constatou nenhuma irregularidade no funcionamento da embaixada.

Quanto ao envolvimento de Horácio Matola, a defesa alega que o réu agiu influenciado por temor reverencial, na qualidade de subalterno do embaixador, negando que Matola tenha beneficiado de algum valor desviado.

Jornal Notícias

Presidente da República já se encontra no país.
Filipe Nyusi desembarcou, na manhã deste sábado, no Aeroporto Internacional de Maputo, ido da Rússia, onde cumpriu uma visita oficial de três dias.
A visita abre uma nova era nas relações Moçambique - Rússia.

O presidente da republica Filipe Nyusi e o seu homologo russo Vladmir Putin passatam em revista matérias de importancia para os povos dos dois paises. O processo de paz em Mocambique e a actuação dos insurgentes armados em Cabo Delegado fizeram parte da agenda.

No final da noite de quinta-feira, o presidente argentino, Mauricio Macri, revelou ter conversado com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, para se informar da situação dos incêndios e para pôr "à disposição do Brasil e da Bolívia a cooperação argentina".

"O nosso sistema de emergência encontra-se à disposição do Brasil e da Bolívia. Comuniquei com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Estamos comprometidos a ajudar os nossos vizinhos a combater os incêndios florestais", publicou Mauricio Macri nas redes sociais.

Mauricio Macri disse estar "alarmado e comovido" com os incêndios, especialmente no Brasil.

"Estou alarmado e comovido com os incêndios na Amazónia brasileira. Os incêndios são devastadores doem-nos, preocupam-nos e tornam urgente a nossa cooperação", publicou o presidente argentino.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, também confirmou ter conversado com o brasileiro, Jair Bolsonaro, e com o boliviano, Evo Morales, para lhes oferecer ajuda.

"Ofereci colaboração a Bolsonaro para ajudar o país irmão e amigo a combater com maior eficácia e força os graves incêndios florestais que afetam a Amazónia", disse Sebastían Piñera.

Horas depois, informou nas redes sociais que "também falou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, para lhe oferecer colaboração". Esta disponibilidade para a Bolívia ajudar tem ainda mais peso porque os dois países mantém uma tensa e distante relação, devido a disputas territoriais.

A situação na Bolívia também é devastadora: 744 mil hectares e 1.817 famílias que vivem na região de Chiquitania, no leste do país, foram já atingidas pelo fogo.

A Venezuela que também tem floresta amazónica ofereceu a sua "modesta ajuda" no combate aos incêndios. O governo de Nicolás Maduro expressou "profunda preocupação" com a situação na região.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

Especialistas advertem que os incêndios quebram o ciclo natural da água e das chuvas, ameaçando os rios tanto da bacia amazónica quanto da bacia do Rio da Prata que divide Argentina e Uruguai.