Mil munícipes do distrito Municipal Ka-Tembe recebram hoje os seus DUATS.
A entrega massiva dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra enquadra-se no projecto "Terra Segura" que prevê a entrega de 8 mil DUATS até Dezembro próximo.

A REGIÃO do Grande Maputo passará a contar nos próximos tempos com mais 80 autocarros movidos a gás natural para o transporte público de passageiros, no âmbito de um projecto que pretende reduzir os custos operativos no sector. A aquisição dos autocarros, a serem alocados às empresas públicas e cooperativas de transportadores da área metropolitana de Maputo, está orçada em cinco milhões de dólares norte-americanos, 3.5 milhões dos quais destinados à compra da frota na República Popular da China.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Osvaldo Machatine, aponta a gestão ineficaz e ausência da comunicação, como principais causas dos problemas enfrentados pelos moradores da Vila Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo.
Nos últimos anos, os moradores da Vila têm estado a manifestar o seu descontentamento, com relação à gestão do condomínio, manutenção, recuperação das casas desocupadas, acesso ao interior, segurança, registo, incluindo a conclusão da segunda fase dos apartamentos, segundo a AIM.
Dirigindo-se aos moradores, durante o encontro, que manteve, sábado, no local, Machatine aponta, igualmente, a ausência de uma intervenção eficaz e dinâmica dos Fundos do Fomento para Habitação (FFH) e da Promoção Desportiva (FPD), ambas instituições, que administram a Vila, para resolver os problemas dos ocupantes daquele espaço.
“De tudo quanto foi dito, nós depreendemos, que temos problemas de gestão na vila. O epicentro de tudo é gestão, e por baixo da gestão temos a ausência da comunicação entre o Governo, representado pelo Fundo do Fomento para Habitação e os moradores”, disse o ministro.
Sobre a degradação dos imóveis, Machatine reiterou, que a construção dos apartamentos foi feita em tempo recorde, e não obedeceu as regras de engenharia, de que os moradores estão acostumados, pelo que exige dos moradores um uso adequado.
Segundo o governante, mais de 20 casas foram abandonadas na vila, pelos seus ocupantes, devido ao avançado estado de degradação.
“Há vários factores, que concorrem para isso. Foi aqui relatado um dos aspectos, que tem a ver com a própria tecnologia de construção versus a forma como nós estamos habituados a lidar com os imóveis. Isso também contribui para a sua degradação”, afirmou.
“Nada é grave. Nada é de difícil resolução”, acrescentou, sublinhado de seguida, que a resolução dos problemas da Vila está dentro dos próprios moradores.
O ministro anunciou a criação de uma comissão técnica, constituída pelos moradores e FFH, que deverá definir de forma urgente, as acções de intervenção imediata, para sanar os problemas ora levantados.
Durante o encontro, o representante do FPD, José Pereira, disse que a infiltração das águas nos edifícios deve-se ao seu mau uso pelos próprios moradores. Apontou como exemplo o entupimento dos esgotos.
“Temos ali próximo da entrada do Estádio Nacional (do Zimpeto) uma caixa de tratamento (de águas). Quando se fez a fiscalização, encontramos lá lençóis, sacos plásticos, muita lixeira que, obviamente, põe em causa a passagem das águas residuais”, lamentou.
Disse também que alguns inquilinos dos apartamentos da Vila estavam a arrendá-los a terceiros.
“Nós já verificamos essa situação e para controlarmos isso, temos a anunciar que decorre o processo de recenseamento”, afirmou Pereira, tendo explicado que o processo conta com a colaboração do Serviço Nacional de Migração, do Ministério do Interior e do FFH.
Por seu turno, o ministro informara, que tinha sido concluída a construção de um muro de vedação da vila de cerca de 2 quilómetros, bem como, a montagem de vídeo vigilância no portão de acesso.
“As pessoas vão sentir, que estão a ser controladas. Nós temos estado a dizer que colocar câmaras era escusado, mas o nosso comportamento aqui obriga-nos a fazê-lo”, vincou.
Com um total de 848 apartamentos, dos quais 768 geridos pelo FFH e 80 pelo FPD, e cerca de 2.500 moradores, a Vila Olímpica foi construída, para albergar os participantes dos Jogos Africanos de Maputo, em 2011. Após os jogos, o Governo decidiu vender os apartamentos para jovens.

Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural procedeu a entrega de 14 viaturas à Administração Nacional de Áreas de Conservação e à Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental.

Financiadas pelo Banco Mundial, as viaturas vão serão alocadas ás áreas de conservação nas Reservas de Gilé e das Quirimbas.

Comando-geral da Polícia confirma o envolvimento de agentes da corporação no assassinato do director executivo do FONGA, Anastácio Matavel, em Gaza.

Uma comissão de inquérito composta por generais e oficiais da justiça da PRM foi constituída para no prazo de quinze dias apresentar um relatório com vista ao esclarecimento do caso.