O SECTOR de Estradas precisa de pouco mais de 100 pontes metálicas para garantir a comunicação por via terrestre durante a época chuvosa na eventualidade de obstrução das vias de acesso. A devastação provocada pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth no meio do ano agravou o défice de estruturas metálicas, de acordo com a Administração Nacional de Estradas (ANE).

A viatura do cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Maputo, Augusto Pelembe, foi ontem baleada durante uma acção de campanha e o candidato escapou ileso, relatou o próprio aos jornalistas.

“Apareceu uma viatura branca, com quatro pessoas, eles interpelaram-me para pedir camisetes e eu estacionei. Depois disso baixei a cabeça para levar o carregador (do telemóvel) e quando me levantei só vi balas”, explicou Augusto Pelembe, citado ontem pelo canal televisivo STV.

O incidente ocorreu cerca das 14.00 horas na Estrada Nacional nº 1, quando uma caravana do MDM se encontrava em plena campanha na província de Maputo.

A reportagem mostra a viatura de Augusto Pelembe crivada de balas, duas das quais furaram o vidro pára-brisas.

“Eu próprio não sei como explicar, concretamente, o que aconteceu”, disse o candidato que, no momento do incidente, seguia na mesma viatura com outros dois membros do MDM.

A Polícia remeteu declarações sobre o caso para hoje, sexta-feira.

A plataforma de Observação Eleitoral Conjunta “Sala da Paz” exige que a Polícia da República de Moçambique (PRM) identifique e prenda de imediato os mandantes do assassinato de Anastácio Matavel, como o mínimo que se pode fazer para dar algum conforto à família e colegas.

A exigência foi feita ontem, em Maputo, durante o informe sobre a avaliação final da campanha eleitoral que culminará com as eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro corrente.
Anastácio Matavel era director Executivo do Fórum de Organizações não-governamentais de Gaza (FONGA) e também ponto focal da “Sala da Paz”. Foi assassinado na manhã de segunda-feira na cidade meridional de Xai-xai quando acabava de proceder à abertura de uma formação de observadores eleitorais promovida pela “Joint”, organização da sociedade civil.
Segundo a AIM, apesar de ainda não se conhecer as reais causas do baleamento mortal de Matavel, a “Sala da Paz” acredita que o assassinato pode estar relacionado com o seu trabalho de observador eleitoral, e por isso, diz-se sentir intimidada.
“Este assassinato intimida-nos e deixa os observadores numa situação de vulnerabilidade em relação à garantia e segurança, uma vez que foi protagonizado por agentes da Polícia, de quem Anastácio Matavel e sua família, os observadores e todos os moçambicanos esperavam receber protecção”, disse Sheila Mandlate, representante do Fórum Mulher.
“Por outro lado, o silêncio dos nossos candidatos à Presidência da República face ao assassinato assusta-nos, sobretudo, porque eles dizem defender os direitos humanos”, acrescentou.
Anastácio Matavel foi morto por cinco indivíduos, dos quais quatro eram membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e um civil.
Num outro desenvolvimento, a “Sala da Paz” disse estar preocupada com a lentidão na credenciação dos observadores eleitorais, principalmente nas províncias nortenha de Nampula e central da Zambézia, os maiores círculos eleitorais do país.

O TRIBUNAL Supremo admite que a prerrogativa da prisão preventiva esteja a ser explorada de modo inadequado no país, a medir pela quantidade de casos em que se priva da liberdade um indivíduo indiciado, apenas para garantir o sucesso da instrução.
Adelino Muchanga, presidente do órgão, socorreu-se do aumento exponencial nos últimos anos de pedidos de “habeas corpus”,  muitos dos quais com resposta favorável, para questionar se isso não será indicador de que se está a abusar do instituto de prisão preventiva, usando-o para satisfazer outros interesses que não os de garantir o sucesso da instrução.
Falando na abertura do primeiro colóquio luso-moçambicano sobre direito processual, que ontem arrancou na cidade de Maputo, Muchanga levantou outras questões que se colocam hoje à administração justiça.
Indagou, por exemplo, qual deverá ser o ponto de equilíbrio entre a sempre reclamada celeridade processual e a imprescindível qualidade das decisões; como fazer o balanço entre o tempo da justiça e o do cidadão; e se há lugar à indemnização por danos não patrimoniais por despedimento injusto e, se sim, como ajustar com a pretensão de uma maior flexibilidade na cessação da relação laboral, em nome da competitividade e melhoria da performance no “Doing Business”.
Assumiu que o colóquio, organizado pelos Tribunais Supremos de Moçambique e de Portugal, pode não trazer respostas cabais a estas inquietações, mas constitui uma iniciativa de busca.
Por sua vez, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Joaquim Piçarra, considerou que os colóquios, que terão uma periodicidade anual, são um mecanismo de trabalho que vai ajudar a apurar e melhorar a qualidade das democracias dos dois países.
“Estabelecer, reforçar e defender uma democracia dá muito trabalho. Apresenta desafios diários e enfrenta riscos permanentes. É essa reflexão séria que enquadra estes dias de encontro”, disse. 
Acrescentou que o colóquio vai alargar-se às três grandes áreas da justiça comum, concretamente a criminal, civil e laboral, sendo que dentro de cada uma delas as apresentações e debates vão incidir sobre temas concretos.
Neste sentido, apontou, por exemplo, o enquadramento jurídico e factual,que permite a um juiz limitar a liberdade de um cidadão com pressuposto em perigos ainda não completamente avaliados e comprovados, algo que, segundo ele, “é muito sensível para qualquer democracia”. 

A Governadora da Cidade de Maputo, Yolanda Seuane afirmaq que está em curso o prosesso de regulamentação de progressões e promoções de carreira, no sector da educação.
Governadora falava durante a recepção da Organização Nacional dos Professores no dia 12 de Outubro corrente.