A Polícia da República de Moçambique diz que tem efectivo suficiente para garantir a ordem no dia da votação. O Porta-voz do Comando Geral, Orlando Madumane, garantiu também que em Mocimbua da Praia, ja há unidades operativas das Forças de Defesa e Segurança em Prontidão máxima.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições Abdul Carimo exorta a todos os intervenientes no processo eleitoral a não transformarem as Mesas de Assembleia de Voto em foco de violência, na votação que tem lugar esta terça-feira, no pais e na diáspora.
Aos eleitores apela-se participação massiva e atempada aos locais de votação, para que se possa abarcar a universalidade do acto.

O CANDIDATO presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, apelou hoje aos membros e simpatizantes que acorreram ao “shomicio” que marcou o encerramento da sua campanha eleitoral, realizado no espaço da cidadela, na Matola, província de Maputo, para fazerem a escolha certa e responsável, na votação da próxima terça-feira para as sextas eleições presidenciais e legislativas e as terceiras das assembleias provinciais.
Depois de fazer um sumário exaustivo do que foi a sua campanha eleitoral pelo país inteiro, escalando e realizando comícios e “shomicios” nas capitais provinciais, sedes distritais, postos administrativos e localidades, Nyusi afirmou que o desenvolvimento de Moçambique só pode ser garantido com a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial.
Aliás, disse estarem criadas as condições para a sua vitória e do seu partido nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro porque, segundo afirmou, durante a campanha eleitoral demonstraram possuir o melhor programa.
“ Somos o melhor partido, para continuar a conduzir os destinos do país”, disse, destacando que durante a campanha eleitoral, a Frelimo foi o único partido que se apresentou organizado e com propostas concretas que resultaram da consolidação das prioridades em função das necessidades do eleitorado.
Como promessas, Filipe Nyusi reiterou que o trabalho e emprego será a principal aposta da sua governação, no próximo mandato, seguido da melhoria da renda familiar e da promoção do bem estar social. No pilar sobre trabalho e emprego, serão criados, no quinquénio 2020-2024, três milhões de novos empregos, figurando como condições objectivas para o efeito a aplicação da renda resultante da exploração dos recursos naturais em sectores produtivos.
Figuram ainda na lista de condições objectivas para a criação de novos empregos o incentivo `as empresas que empregarem jovens pela primeira vez, a alocação de 10 por cento do Orçamento do Estado ao sector da agricultura, atracção de mais investimentos privados, entre outros. No rol das promessas feitas pelo candidato presidencial da Frelimo avultam ainda a expansão das redes escolar, sanitária, acção acompanhada da humanização no atendimento hospitalar, eléctrica, devendo esta atingir as localidades e postos administrativos, depois de iluminadas todas as sedes distritais, e habitação condigna para as famílias.
No que diz respeito `a habitação, Nyusi disse que a aposta ‘e vulgarizar a habitação para baixar o custo. Nos transportes, serão alocados mais autocarros que garantam a mobilidade dos cidadãos em condições de segurança, aumentando assim a frota de 900 colocados ao serviço dos utentes.
As promessas do candidato das Frelimo incluem ainda a consolidação das bases para a industrialização do país, a protecção das camadas mais vulneráveis, o resgate do espírito desportivo empreendedor, combate `a corrupção e aproximar mais a diáspora a Moçambique.
Na corrupção, o candidato prometeu proteger aqueles que denunciarem a ocorrência do fenómeno e garantiu que os corruptos serão identificados e responderão pelos seus actos, numa luta sem tréguas.
Na educação, disse que até ao fim do ano, será cumprida a promessa de alocação de 700 mil carteiras, o que não foi feito em 26 anos. Filipe Nyusi lembrou que em 2015 a sua aposta era a paz, um feito conseguido com a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo e que será consolidado no próximo ciclo.
Agradeceu a todos os que defenderam o manifesto eleitoral do seu partido e o seu compromisso, durante a campanha eleitoral e criticou, mais uma vez, aqueles que enganam o eleitorado com promessas de aumento de salários, quando nem conseguem pagar funcionários nos municípios sob sua gestão ou que prometem habitação `as pessoas que se encontram ao relento.

Jornal Notícias

NUM universo de 7288 professores existentes na cidade de Maputo, apenas 338 beneficiaram de progressão na carreira entre 2015 até o primeiro semestre de 2019.
No mesmo período, o Governo da cidade de Maputo lavrou um total de 8600 actos administrativos para a Função Pública. Os dados foram partilhados quarta-feira última, em Maputo, durante o encontro que a governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura, manteve com os membros do Sindicato Nacional deProfessores (SNPM) a nível da cidade de Maputo. Leia mais

OS observadores nacionais e internacionais acreditados para as eleições de 15 de Outubro têm o dever de manter imparcialidade e neutralidade política em todas as circunstâncias, desde o início do processo eleitoral até à validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional.

A recomendação é do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, que ontem se reuniu, em Maputo, com chefes das missões de observação eleitoral e o corpo diplomático acreditado em Moçambique.

Segundo Pacheco, o Governo criou as condições básicas necessárias para que o processo de votação e apuramento dos resultados eleitorais decorra num ambiente normal de funcionamento dos órgãos eleitorais, com a participação dos partidos políticos e acompanhamento dos observadores eleitorais nacionais e internacionais.

Falando em representação do Executivo, José Pacheco reafirmou que as Forças de Defesa e Segurança estarão em prontidão para assegurar que as eleições decorram num ambiente de ordem e segurança públicas, mesmo nas zonas da província de Cabo Delgado onde, há alguns anos, tem ocorrido actos de violência contra a população e seus bens, bem como contra instituições públicas e privadas.

“Com os recursos humanos e materiais assegurados pelo Governo, estão criadas as condições básicas para, uma vez mais, se realizarem na regularidade prevista na Constituição da República e na legislação nacional pertinenteas eleições livres, justas e transparentes, num ambiente ordeiro, cívico e pacífico em Moçambique”, garantiu Pacheco.

Na ocasião, o ministro tranquilizou os observadores de que podem circular livremente por todo o país, desde que respeitem a legislação eleitoral vigente.

No encontro, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação deixou claro o posicionamento do Governo em relação a violência e ilícitos eleitorais durante a campanha, que termina amanhã, condenando a atitude e exigindo punição exemplar dos implicados.

“Neste âmbito, gostaríamos de reiterar a importância de se depositar confiança nos órgãos eleitorais CNE/ STAE, cuja composição é multipartidária, e com dirigentes experimentados na gestão e realização de eleições em Moçambique e também com observadores eleitorais regionais/ internacionais”, concluiu mostrando disponibilidade do Executivo em apoiar em tudo o que for necessário para o sucesso do processo.

Entretanto, e sobre as queixas suscitadas por algumas organizações relativamente a alegada demora na acreditação de observadores, o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Cláudio Langa, esclareceu, há dias, que há organismos que, na hora de solicitar a acreditação não fornecem todas informações requeridas para o efeito, nos termos da lei.

Um dos elementos, segundo Langa, é a indicação do local onde a organização pretende colocar os seus observadores, quesito que na maioria dos casos não é indicado, tornando o pedido improcedente.

Segundo os últimos dados fornecidos pelo STAE, estão acreditados para estas eleições 20290 observadores, dos quais 19.900 são estrangeiros, e 390 nacionais.