O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma que as funções dos governadores e dos secretários de Estado nas províncias são bastante claras, pelo que não deve haver nenhum conflito na relação entre as duas entidades, nem do ponto de vista de competências, nem de atribuições.

O estadista moçambicano esclareceu que os governadores eleitos respondem aos desafios da descentralização que garante a transferência do poder para mais próximo do cidadão e os secretários de Estado nas províncias, por si nomeados, representam o poder central para responder a situações meramente ligadas à soberania, que por várias razões devem merecer atenção do nível central.

Nyusi teceu este comentário na sexta-feira, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, província do Niassa, durante um comício popular que marcou a abertura oficial do ano lectivo de 2020, que arrancou oficialmente em todo o território nacional.

“Nós estamos a fortalecer o nosso sistema democrático e a descentralização é um caminho para continuarmos a crescer na democracia. Decidimos avançar com este modelo porque achamos que as coisas não podem continuar a ser decididas a partir de Maputo, por isso trouxemos o poder para mais perto do cidadão”, disse.

Nyusi aproveitou a primeira cerimónia oficial que dirigia na presença dos titulares dos dois órgãos (Secretário de Estado para Niassa, Dinis Vilanculos, e a governadora provincial, Elina Massangele) para deixar claro que entre as duas figuras espera muita colaboração e trabalho coordenado em prol do desenvolvimento da província.

O Chefe do Estado reconheceu ser normal existir alguma apreensão sobre a implementação da descentralização nos moldes em que a lei defende, tratando-se de um fenómeno novo no país, mas disse acreditar que, paulatinamente, o espírito do novo figurino da descentralização vai ser percebido por todos.

“Há gente que, com muita razão, se assusta e tem medo porque é uma nova coisa. Mas queria tranquilizar e dizer que não há motivos para alarme, porque as coisas estão bem claras sobre o papel de cada um”, afirmou.

Na ocasião, passou em revista algumas das atribuições dos governadores provinciais e dos secretários de Estado, realçando serem bastante distintas e que abrem espaço para que qualquer uma destas entidades possa desenvolver as suas actividades sem nenhum tipo de conflito nem usurpação de funções, sendo que a maior prioridade é de servir os cidadãos moçambicanos.

“Por exemplo, as estradas, as fontes de água, as escolas primárias e os centros de saúde de nível provincial, as decisões para essas áreas serão de nível da província. Mas existem coisas que ainda precisam de ser decididas centralmente”, explicou.

Os governadores provinciais foram eleitos pela primeira vez em Moçambique no último pleito eleitoral de 15 de Outubro do ano transacto, no âmbito da lei da descentralização e desconcentração do poder.

Paulino Checo, da AIM, em Chiconono

Governador da província de Maputo insta os mais jovens a inspirarem-se nos feitos dos heróis moçambicanos para lutarem contra a independência económica do pais.

Júlio Parruque falava este domingo no contexto das celebrações do 125° aniversário da batalha de Marracuene, o Gwaza-Muthini.

Centésima vigésima quinta edição do festival Gwaza-Muthini dinamiza o turismo e a actividade comercial na vila de Marracuene.

Os participantes são cidadãos nacionais e estrangeiros que destacam a história e locais como atrativos do evento.

As tarifas de transporte ferroviário de passageiros na região sul do país passam a ser mais caras a partir de hoje, facto justificado pela necessidade de minimizar os custos de manutenção dos meios e garantir melhor qualidade dos serviços prestados ao público.

De acordo com fonte da direcção executiva sul da empresa de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM-Sul), as viagens Maputo/Ressano Garcia ou Maputo/Goba e vice-versa, que, até hoje, custam 20 meticais, passam a ter a tarifa de 27 meticais, se os bilhetes forem adquiridos nas estações e apeadeiros. A bordo das composições, cada passageiro será cobrado a taxa de 29 meticais.

Para pontos intermédios, como Matola-Gare e Boane, os passageiros vão pagar 11 ou 12 meticais, contra os actuais 7 meticais.

Para viagens consideradas de longo curso, como Magude, a nova tarifa foi fixada em 60 meticais, Manhiça sai de 20 para 40, enquanto Chókwè passa de 80 a 90 meticais, tendo como ponto de referência a estação central na baixa da cidade de Maputo.

Os passageiros de Combomune, M´puzi e Mapai, zona norte de Gaza, vão pagar 160, 185 e 205 meticais, respectivamente, enquanto as ligações entre a capital e Chicualacuala, zona limítrofe com Zimbabwe, passa a custar 240 meticais nas bilheteiras e 265 a bordo. De Maputo a Chicualacuala, o custo anterior era de 208 meticais.

Os CFM apontam que o serviço de transporte de passageiros continua a ser eminentemente social e constitui contribuição da empresa para a minimização das necessidades de mobilidade e acessibilidade em zonas desprovidas de rodovias.

Acrescenta que as tarifas estão muito aquém das praticadas no transporte rodoviário e de suportar os custos, o que concorre para a acumulação de prejuízos que rondam anualmente pouco mais de 200 milhões de meticais.

O sistema sul transporta diariamente cerca de 14 mil pessoas, sendo a linha de Ressano Garcia a mais procurada e a de Goba a menos pressionada.

O sector da Educação a nível de todo o país abriu o ano lectivo com a aposta na alocação de mais carteiras escolares e infra-estruturas escolares, tendo em vista acomodar da melhor maneira os alunos nas diferentes classes, facto que se espera venha a contribuir para elevar as competências de escrita e leitura, um problema que tem sido priorizado pelo executivo nos últimos anos.

Com efeito, mais de sessenta e três mil carteiras serão produzidas e distribuídas pelo sector da Educação e Desenvolvimento Humano para todos os distritos da província da Zambézia. Com este número de carteiras se estima que mais de 264 mil alunos assistam às aulas condignamente.

Em Tete, o Governo prevê adquirir cerca de 3.600 carteiras escolares que beneficiarão a 14.400 alunos, distribuídos por vários estabelecimentos do Sistema de Nacional de Educação.

A Secretária do Estado na Zambézia, Judite Mussacula, revelou na cerimónia de abertura do ano lectivo em Mocuba que este ano a província vai contar com um efetivo de 1.910.142 alunos. Deste número, 895.162 alunos são raparigas, o que corresponde a 42 por cento de toda população escolar matriculada.

Indicou que o Governo se compromete a melhorar as condições de aprendizagem para os alunos e de trabalho para os professores e corpo técnico, com vista à prossecução dos objectivos de melhoria de qualidade do ensino.

Segundo ela, das sessenta e três mil carteiras, 62 mil serão produzidas com madeira resultante da “Operação Tronco” e 1543 do Orçamento do Estado.

Além desta componente, a construção de mais infra-estruturas de educação, a distribuição de quatro mil títulos do livro escolar, a garantia de salários a tempo, bem como a flexibilização dos actos administrativos atinentes às promoções e carreiras, são factores que poderão contribuir para motivar a classe docente em benefício do ensino.

Advertiu que o processo de gestão escolar deve ser baseado em evidências, através do controlo dos tempos lectivos efectivos.

Na província da Zambézia, a cerimónia central teve lugar no povoado de Mucoia no distrito de Mocuba, onde foi inaugurada uma escola primária completa com cinco salas, bloco administrativo e sanitários. As obras custaram mais de oito milhões de meticais do Orçamento do Estado, investimento que vai permitir que os 520 alunos da primeira à sétima classe estudem sem interromper as aulas, mesmo que chova.

Entretanto, o governador da Zambézia, Pio Matos, orientou idêntica cerimónia no povoado de Munhonha, no distrito de Nicoadala. Na ocasião, foi inaugurada uma escola primária completa com capacidade para 600 alunos.

Indicou que o Governo vai continuar a investir na melhoria de qualidade do ensino, formação de mais professores, melhoria das condições de trabalho, entre outras. Para ele, o sector da Educação será prioridade neste mandato, com vista a capacitar os recursos humanos para responder as necessidades do país.

GOVERNO PEDE COLABORAÇÃO

Falando na cerimónia da abertura do ano lectivo, no distrito de Marara, a Secretária do Estado em Tete, Elisa Zacarias, disse que no presente ano escolar serão contratados 535 novos docentes, sendo o grosso constituído por 449 professores do nível 4, para o Ensino Primário do primeiro grau.

Na ocasião, Elisa Zacarias apelou aos pais e encarregados de educação para deixarem as crianças, em particular a rapariga, frequentar o ensino, colaborando com na iniciativa do governo para o combate aos casamentos e uniões prematuras, um dos grandes males que perpetua a pobreza no seio da população.

Para o presente ano está programada a construção de 51 novas salas de aulas em todos os distritos da província de Tete, acção que vai possibilitar o melhoramento das condições de ensino e aprendizagem dos alunos.

Relativamente ao livro de distribuição gratuita, a Educação em Tete recebeu já colocou grande parte dos 1.807.870 livros da 1.ª à 7.ª classe.

O distrito de Marara, no centro da província de Tete com cerca de 15.630 habitantes, conta para este ano lectivo com um universo de cerca de 25.230 alunos, que serão absorvidos por 57 estabelecimentos de ensino assistidos por 56 professores.

Tal como noutros pontos do país na capital do país, a abertura do ano lectivo foi marcada pela inauguração de mais duas escolas, nomeadamente a Secundária Mártires de Mbuzine e a Comunitária John Wesley, nos distritos de KaMubukwana e KaTembe, respectivamente, bem como a ampliação da Joaquim Chissano.

Com este investimento, o rácio aluno-professor poderá reduzir de 63 para 60, na cidade de Maputo.

A informação foi tornada pública ontem pela Secretária do Estado na capital do país, Sheila Santana Afonso, na cerimónia de abertura do ano lectivo-2020 que teve lugar na Escola Secundária Joaquim Chissano, distrito KaMubukwana, que beneficiou da construção de mais dez salas de aula.

Para o presente ano, o sector da Educação e Desenvolvimento Humano na cidade vai funcionar com um efectivo de 349.433 alunos, que serão assistidos por 7.028 docentes, dos quais 54 em regime de contratados.

INFRA-ESTRUTURAS À ALTURA

O Secretário de Estado da província de Nampula, Mety Gondola, defendeu o aperfeiçoamento das técnicas de construção de infra-estruturas escolares, por forma a conferi-la a necessária consistência e não sejam danificadas a cada época chuvosa.

Gondola falava ontem, no posto administrativo da Saua-
Saua, no distrito de Nacarôa, depois de ter inaugurado a Escola Secundária de Muchico, composta por dois blocos e com cinco salas de aula cada.

Segundo o dirigente, é preocupante constatar que muitos alunos estudam ao relento ou ficam sem aulas, em cada época chuvosa, por a sua escola ter desabado devido à falta de qualidade das obras de construção.

Contudo, o Governo enalteceu o trabalho que tem sido feito pela autoridades governamentais da província e parceiros de cooperação, visando a construção de mais estabelecimentos de ensino para responder à demanda dos alunos que se verifica em Nampula.

Em Gaza, o ano lectivo de 2020 abre com um total de 147 novas salas de aula, devidamente apetrechadas com mobiliário escolar, para acolher mais de 14700 alunos que estudavam em condições precárias.

Falando no distrito de Limpopo, a governadora da província de Gaza precisou que o sector da Educação, nesta parcela do país, conta com 846 escolas, das quais 778 do Ensino Primário, 65 do Ensino Secundário e três institutos de formação de professores, assistidos por 9776 professores.

Segundo Mapandzene, foram abertas no total 14 novas escolas, sendo 11 do Ensino Primário e três de Ensino Secundário Geral. Igualmente, foram elevadas 23 escolas, 19 das quais primárias do primeiro grau para o nível de segundo grau, cinco do Ensino Secundário Geral do primeiro passam a ter categoria de segundo ciclo.

As cerimónias de abertura do ano lectivo 2020, ao nível desta província, decorreram, simultaneamente, nos distritos de Limpopo e Mandlakazi, com o lema “Por um Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade”.

(JOCAS ACHAR)