O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma que as funções dos governadores e dos secretários de Estado nas províncias são bastante claras, pelo que não deve haver nenhum conflito na relação entre as duas entidades, nem do ponto de vista de competências, nem de atribuições.
O estadista moçambicano esclareceu que os governadores eleitos respondem aos desafios da descentralização que garante a transferência do poder para mais próximo do cidadão e os secretários de Estado nas províncias, por si nomeados, representam o poder central para responder a situações meramente ligadas à soberania, que por várias razões devem merecer atenção do nível central.
Nyusi teceu este comentário na sexta-feira, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, província do Niassa, durante um comício popular que marcou a abertura oficial do ano lectivo de 2020, que arrancou oficialmente em todo o território nacional.
“Nós estamos a fortalecer o nosso sistema democrático e a descentralização é um caminho para continuarmos a crescer na democracia. Decidimos avançar com este modelo porque achamos que as coisas não podem continuar a ser decididas a partir de Maputo, por isso trouxemos o poder para mais perto do cidadão”, disse.
Nyusi aproveitou a primeira cerimónia oficial que dirigia na presença dos titulares dos dois órgãos (Secretário de Estado para Niassa, Dinis Vilanculos, e a governadora provincial, Elina Massangele) para deixar claro que entre as duas figuras espera muita colaboração e trabalho coordenado em prol do desenvolvimento da província.
O Chefe do Estado reconheceu ser normal existir alguma apreensão sobre a implementação da descentralização nos moldes em que a lei defende, tratando-se de um fenómeno novo no país, mas disse acreditar que, paulatinamente, o espírito do novo figurino da descentralização vai ser percebido por todos.
“Há gente que, com muita razão, se assusta e tem medo porque é uma nova coisa. Mas queria tranquilizar e dizer que não há motivos para alarme, porque as coisas estão bem claras sobre o papel de cada um”, afirmou.
Na ocasião, passou em revista algumas das atribuições dos governadores provinciais e dos secretários de Estado, realçando serem bastante distintas e que abrem espaço para que qualquer uma destas entidades possa desenvolver as suas actividades sem nenhum tipo de conflito nem usurpação de funções, sendo que a maior prioridade é de servir os cidadãos moçambicanos.
“Por exemplo, as estradas, as fontes de água, as escolas primárias e os centros de saúde de nível provincial, as decisões para essas áreas serão de nível da província. Mas existem coisas que ainda precisam de ser decididas centralmente”, explicou.
Os governadores provinciais foram eleitos pela primeira vez em Moçambique no último pleito eleitoral de 15 de Outubro do ano transacto, no âmbito da lei da descentralização e desconcentração do poder.
Paulino Checo, da AIM, em Chiconono
