Moçambique atingiu e superou, esta terça-feira, a barreira de duas mil infecções pela COVID-19 com o anúncio de mais 56 amostras que testaram positivo nas últimas 24 horas e mais um óbito pelo novo coronavírus.

Os novos pacientes são 52 moçambicanos, 3 malawianos e um zimbabweano.

Desde o início do controlo do SARS-COV-2 no país, em Fevereiro último foram já rastreadas pouco mais de um milhão, seiscentas e trinta mil pessoas e submetidas a quarentena cerca de 26 mil, três mil e quinhentas das quais ainda cumprem o isolamento.

O contacto com casos positivos, o histórico de viagem internacional e a apresentação de sintomas são alguns dos critérios para a testagem que abrangeu pouco mais de sessenta e duas mil pessoas, mil e novecentas das quais, nas últimas 24 horas.

Esta terça-feira, 4 de Agosto, mais 56 pessoas foram confirmadas como estando infectadas pela COVID-19 que progressivamente vai multiplicando as vítimas no país já com um cumulativo de duas mil e vinte e nove pessoas contaminadas.

A cidade de Maputo, capital do país, na iminência de entrar para infecções comunitárias figura com trinta novos casos. No mesmo risco está a província de Maputo com 9 infectados.

As cadeias de contaminação comunitária no norte do país ainda estão activas com sete casos em Nampula e cinco na província de Cabo Delgado.

No centro de Moçambique temos 3 casos em Tete, 1 em Manica e outro na Zambézia.

Mais uma pessoa morreu de covid-19 na cidade do Maputo, trata-se de uma idosa de 78 anos de idade cujo óbito foi declarado no dia 3 deste mês numa unidade sanitária privada, passando o cumulativo nacional para 15 vítimas mortais pela pandemia planetária.

No período em análise, houve registo de 89 recuperados numa altura em que continuam infectadas 1247 pessoas, 10 das quais internadas.

Governo efectua alterações a Lei que estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades, para torná-la mais útil em tempos de pandemia.

De acordo com o Porta-voz do Conselho de Ministros, o documento que revoga a Lei 15/2014 de 20 de Junho deverá ser submetido dentro de dias a Assembleia da República contendo medidas adicionais para prevenir e garantir maior gestão das calamidades.

A Constituição da República não prevê o Estado de Calamidade e a Lei 15/2014 de 20 de Junho tem sido o único dispositivo legal para garantir a protecção civil em casos de catástrofes.

Trata-se de uma medida com utilidade para questões que envolvem situações de saúde que obrigam a decretação do Estado de calamidade.

O número 2 do artigo dezasseis da referida Lei diz por exemplo que: “Compete ao Governo activar os alertas e regular o comportamento exigível às pessoas, aos órgãos e às instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiros que concorrem para a gestão das calamidades”.

Já o número 1 do artigo 18 da mesma Lei apresenta medidas como a limitação na circulação ou permanência de pessoas e a racionalização na utilização dos serviços públicos de transporte, que podem ser activadas pelo governo em situação de uma catástrofe.

Entretanto o dispositivo legal não abre espaço para que o governo possa instituir medidas adicionais para a salvaguarda da saúde pública em casos de calamidade sanitária como a que se vive actualmente.

Por isso, o governo decidiu efectuar mexidas para tornar a Lei útil em momentos de pandemia.

Ainda nesta terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento dos centros de atendimento integrado as vitimas de violência domestica baseada no género, avaliou as informações sobre a prevenção da COVID-19 e o balanço da implementação do decreto sobre o perdão de multas de juros de mora as empresas devedoras das contribuições de segurança social.

O ponto de situação das medidas de reforma para melhorar a posição do país no Doing Business é outra matéria que dominou a sessão do executivo.

A decisão tomada pelo Presidente da República Filipe Nyusi, ao decretar Estado de emergência face a pandemia da Covid-19, permitiu ao país registar a taxa mais baixa de contaminação e óbitos, a nível global.

Conclui o relatório do governo apresentado esta sexta-feira ao parlamento, um documento que retrata medidas e actividades desenvolvidas em 120 dias, período da vigência de estado de emergência em Moçambique.

Coube a Ministra da Justiça, Assunto Constitucionais e Religiosos, Helena Kida apresentar a comunicação do Presidente da República pelo termo no Estado de Emergência no país.

O relatório destaca os objectivos pelos quais nortearam o Presidente da República a decretar o estado de emergência, forçado pela eclosão a escala a mundial da nova pandemia do SARS-COV2. 

O documento, segundo Helena Kida, recomenda que os aspectos positivos alcançados durante o estado de emergência devem ser consolidados.

Segundo a representante do Presidente da República é imperioso continuar a reforçar o sistema de saúde para fazer face as necessidades de melhorar cada vez mais a vigilância epidemiológica e a prestação de serviços de saúde a população.

O documento aprovado esta terça-feira pelo parlamento, foi submetido pelo presidente da República, na sexta-feira, última.

O Ministro dos Transportes e Comunicações quer que o novo edifício-sede da Televisão de Moçambique esteja pronto até Outubro deste ano.

Janfar Abulai diz ainda que o prazo para a conclusão da migração digital, fixado para Dezembro deste ano, deve ser observado.

O novo edifício da Televisão de Moçambique faz parte do pacote da Migração Digital e visa criar capacidade técnica na estação pública de televisão, para um cenário em que a qualidade e quantidade de conteúdos serão o maior factor de atracão. O edifício e os estúdios implantados nas dez províncias do país vão custar cerca de cinquenta milhões de dólares americanos.

A infra-estrutura é crucial para a conclusão da Migração Digital por albergar a empresa Transportes, Multiplexação e Transmissão, TMT, responsável pelo transporte e distribuição do sinal digital, não só da TVM, mas também de todas televisões do país.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Jafar Abulay visitou os diferentes compartimentos do novo edifício da TVM, entre eles as Regies, os estúdios de programas de informação e entretenimento as salas onde vão funcionar a redacção e o conselho de administração e os servidores centrais.

A conclusão do edifício estava prevista para Julho passado, mas os prazos não foram cumpridos devido a pandemia da COVID-19. Jafar Abulay instou a gestão da TVM a cumprir com o novo prazo fixado para Outubro deste ano.

O Ministro dos Transpores e Comunicações diz que até Dezembro deste ano o processo da Migração Digital deve estar concluído.

O processo da Migração Digital está orçado em cerca de cento e setenta milhões de dólares americanos, grande parte dos quais gastos com aquisição de equipamentos da TMT.

Mais de trezentos moçambicanos continuam retidos no estrangeiro, aguardando pela criação de condições para o regresso ao país.
No entanto, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, diz que mais vinte e dois estudantes chegaram hoje, à Moçambique vindos da República Popular da china.

Verónica Macamo revelou que o país tem prestado apoio multiforme, aos moçambicanos retidos no estrangeiro.
Na semana passada, regressaram num voo humanitário moçambicanos retidos em Portugal. Esta segunda-feira, mais 22 estudantes moçambicanos chegaram ao país, vindos da República da China.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, à margem desta cerimónia da assinatura de instrumentos jurídicos, que chancelam o envio do material médico à Moçambique.
Trata-se de um donativo oferecido pela República do Japão, avaliado em cerca de trezentos milhões de meticais.
O apoio está inserido no âmbito da resposta à pandemia da Covid-19 em Moçambique.

A assinatura destes documentos contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde.