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segunda-feira, 24 julho 2017 16:41

1ª Comissão da AR debate revisão da lei

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A Cidade do Maputo acolheu na manhã desta segunda-feira uma consulta pública em torno da Revisão dos Códigos Penal, do Processo Penal e da execução das penas.

A actualização dos instrumentos jurídicos para adequá-los à realidade nacional levada a cabo pelo poder legislativo é liderada pela Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.

 

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Quelimane tem as primeiras casas resistentes a mudanças climáticas .jpg

A USAID está a investir mais de 4 milhões de meticais na construção de 12 casas demonstrativas e resilientes às mudanças climáticas na cidade de Quelimane província da Zambézia.
As obras estão a decorrer num ritmo satisfatório e prevê-se que sejam concluídas em Setembro deste ano.

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População descontente com esquemas de vendas especulativas de bilhetes de comboio nos CFM Niassa.jpg

No Niassa, utentes do comboio de passageiros na rota Cuamba - Lichinga denunciam alegado esquema de corrupção na venda de bilhetes de passagens na estação de Lichinga.
O esquema consiste no açambarcamento dos bilhetes para revenda no mercado paralelo a preços especulativos que variam de 250 Meticais `a mais de 300 Meticais contra 180 oficiais, vendidos pelos Caminhos de Ferro de Moçambique.

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Presidente da República inaugura monumento em memória a Filipe Samuel Magaia.jpg

Presidente da República inaugurou a estátua em homenagem ao herói nacional, Filipe Samuel Magaia.
Trata-se do monumento que se localiza na rotunda da Junta, na avenida de Moçambique.
Para o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o principal legado deixado por Filipe Samuel Magaia, Combatente da Luta de Libertação de Moçambique é o espírito da unidade nacional.
Já o Secretário-Geral da Frelimo, Eliseu Machava, defende que o espírito de determinação e empenho de Filipe Samuel Magaia deve inspirar a todos moçambicanos.

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Exames extraordinários 114 casos de fraudes académicas em todo país.jpg

Detectados em todo o país 114 casos de fraude académica referentes aos exames extraordinários da 12ª classe.
As provas terminaram esta sexta-feira onde foram avaliados cerca de 75000 candidatos distribuídos em 70 centros ao nível nacional.

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