ID-UL-Adha: PR saúde comunidade Muçulmana
Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar interdita a importação de todo tipo de carne com origem na África do Sul. A Medida deve-se a descoberta da febre aftosa em animais sul-africanos.
O foco da febre aftosa é a Província de Limpopo na África do Sul. O caso foi identificado no dia 24 de Agosto, mas Moçambique só ficou a saber no dia 31 através de uma notificação da Organização Mundial de Saúde Animal.
As autoridades veterinárias dizem que a interdição de importar carne e derivados de gado sul-africano serve também de desafio para que o país crie mecanismos de aumentar cada vez mais o efectivo de animais.
Ler maisAviso de mau tempo para Maputo e Gaza
Chuvas acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas até 60 km/h vão afectar a região sul de Moçambique com destaque para o litoral das províncias de Maputo e Gaza, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia.
Na sequência do mau tempo, o INAM alerta para a ocorrência de ondas que poderão atingir cerca de 4 metros e apela aos banhistas e pescadores com pequenas embarcações a suspender a actividade no mar.
PNG transfere 1800 animais para Reserva de Maputo e PN do Zinave
Parque Nacional da Gorongosa transfere mil e oitocentos animais para repovoar a Reserva Especial de Maputo e o Parque Nacional do Zinave.
Trata-se de uma operação que começou em 2016 com objectivo de melhorar o banco genético das espécies e diversificar produtos que se colocam ao serviço do turismo naquelas áreas de conservação.
O Parque Nacional da Gorongosa em Sofala conta actualmente com oitenta e quatro mil grandes mamíferos razão que justifica a partilha de animais com outras áreas de conservação no país.
O Parque Nacional da Gorongosa congrega quatrocentos mil habitantes de natureza selvagem.
Chefe de estado na Zambézia
Presidente da República, Filipe Nyusi, está em Quelimane para uma visita de três dias à província da Zambézia.
Filipe Nyusi encorajou a população da província da Zambézia, à sua chegada em Quelimane, a continuar a trabalhar nos diversos sectores de produção com vista a garantir a sustentabilidade económica.
Para o Chefe do Estado moçambicano, o facto vai permitir ao Governo concentrar atenções no diálogo político para a consolidação da paz.
INATER clarifica que não compete a polícia municipal fiscalizar viaturas particulares
O Instituto Nacional de Transportes Terrestres diz que, não compete a polícia municipal exigir documentos tais como apólice de seguros, carta de condução, livretes e ficha de inspecção a condutores de viaturas particulares.
O INATTER aponta o artigo 10 do Código de Estrada como esclarecedor em relação às competências das autoridades de trânsito, incluindo a Polícia Municipal.
O Decreto-Lei nº 1/2011, de 23 de Março, referente ao Código de Estrada, na alínea d) do nº 1 do artigo 10 estabelece que: “A fiscalização do cumprimento das disposições deste código e demais legislação sobre trânsito incumbe sem prejuízo de outras entidades competentes, aos municípios nas estradas, ruas e caminhos municipais”.
Mas contudo, segundo o director o director dos Serviços Jurídicos do INATTER, Filipe Mapangane, a interpretação da norma citada, não pode ser efectuada de forma isolada do ordenamento jurídico, no seu todo, e em especial `a margem da própria entidade fiscalizadora.
Filipe Mapanga afirma que compete a polícia municipal a fiscalização do cumprimento de postura urbana, estacionamento de veículos e cumprimento de rotas rodoviária no tocante ao transporte semi-colectivo de passageiros.