Durante 2022: O governo aproximou a justiça aos cidadãos
O Presidente da República diz que o governo criou e fortaleceu as instituições da justiça em todo o país, destacando tribunais, procuradorias e o IPAJ. No seu informe sobre o estado da nação, Filipe Nyusi disse que o combate à corrupção deve ser abraçado por todos e que os gestores públicos não devem ter medo das auditorias porque são pedagógicas. No capítulo da legalidade, Filipe Nyusi destacou as reformas legais em curso e o aumento do acesso à justiça através do fortalecimento de instituições de administração da justiça promoção do diálogo e da observância dos direitos humanos na sua actuação.
Ler maisAR saúda o desempenho do governo e do Chefe de Estado
Assembleia da República saúda o desempenho do governo e do Chefe do Estado e encoraja o executivo a aprimorar as reformas salariais na administração pública. Na voz da presidente Esperança Bias, o Parlamento testemunhou avanços da economia e conquistas graduais na luta contra o terrorismo. Antes de convidar o Chefe do Estado a usar o pódio do parlamento para se dirigir a nação, Esperança Bias fez o enquadramento do nível do acompanhamento da situação nacional por parte dos deputados. A Presidente da Assembleia da Republica saudou o governo e sua liderança pelos resultados alcançados em 2022 e encorajou igualmente a prosseguir enfrentando os desafios da actualidade.
Ler maisPR fala do Estado da Nação amanhã: : Cidadãos querem saber mais sobre a TSU, o terrorismo e outros assuntos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai esta terça-feira ao parlamento para apresentar o Estado Geral da Nação. Os cidadãos estão muito expectantes. Esperam ouvir informação sobre vários temas de actualidade, tais como a implementação da tabela salarial única, o problema do terrorismo, a problemática das vias de acesso, bem como o custo de vida.
Ler maisCaso "Dívidas não declaradas”: Advogados dos 11 réus condenados recorreram da sentença
O Ministério Público e os advogados dos onze réus condenados no caso das dívidas não declaradas recorreram da sentença proferida pela sexta secção do Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Com esta acção fica, temporariamente, suspensa a decisão proferida, na BO, pelo Juiz Efigénio Baptista. O Tribunal Superior de Recurso pode alterar as penas de dez a doze anos aplicadas aos réus. O Ministério Público era o único interveniente do processo Querela 18/2019 obrigado, por lei, a recorrer na instância hierarquicamente superior, no caso, o Tribunal Superior de Recurso de Maputo, para o reexame da decisão.
Ler maisNomeado pelo Papa: Padre António Constantino é bispo auxiliar da Beira
O Papa Francisco nomeou o Padre António Manuel Bogaio Constantino para Bispo Auxiliar da Arquidiocese da Beira. António Constantino é natural da Beira e pertencente a Congregação dos Missionários Combonianos do Coração de Jesus. O anúncio do sumo pontífice foi recebido com muita alegria na Beira.
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