Frelimo, Renamo e MDM, aprovaram por consenso 5 propostas na especialidade
Bancadas Parlamentares na Assembleia da República, FRELIMO, RENAMO e MDM, aprovam por consenso cinco propostas de leis na especialidade.
Trata-se de leis sobre a Revisão do Código do Processo penal, de execução de pena e medida criminal e do respectivo código penal.
Os restantes 2 instrumentos são referentes a lei que define o regime financeiro e patrimonial dos órgãos de governação descentralizada provincial, e de representação do Estado na cidade de Maputo.
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, enalteceu o empenho dos membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade, pela entrega e determinação que resultou na aprovação dos 3 instrumentos do código penal numa única legislatura.
Ler maisGoverno indiano oferece duas embarcações a Moçambique
Governo indiano oferece a Moçambique 2 barcos de intervenção rápida.
A entrega das embarcações foi efectuada pelo Ministro indiano da Defesa, Rajnath Singh, ao Ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio M’tumuke.
Ler maisIV Fórum Gabinete Mulher Parlamentar: Aponta como desafios emancipação e empoderamento da mulher
Futuro de Mocambique e da mulher está nas mãos da mulher, adverte Verónica Macamo Dlhovo, Presidente da Assembleia da Republica,ao discursar na abertura do IV forum do gabinete da mulher parlamentar.
De entre os desafios que se colocam o fórum da mulher parlamenar tem a tarefa de continuar a produzir leis que contribuam cada vez mais,para a promoção da emancipação e empoderamento da mulher
Fábrica açucar orgânico: Filipe Nyusi inaugurou em Chemba a primeira indústria de produção do produto
Presidente da República inaugurou no distrito de CHEMBA, a primeira industria de produção de açúcar orgânico no País.
Com um investimento de trinta e cinco milhões de dólares americanos, o empreendimento tem a capacidade para produzir treze mil e quinhentas toneladas de açúcar por ano e vai exportar para os mercados Alemāo e Sul Africano.
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Nyusi patentea 54 Sargentos principais e promove 2 Oficiais a Comissários
Graduados cinquenta e quatro sargentos principais na escola da policia tenente coronel Oswaldo Asael Tazame, na localidade de Metuchira, distrito de Nhamatanda em Sofala.
O acto foi dirigido pelo Presidente da República que na ocasião promoveu dois quadros da PRM a oficiais comissários.
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