Autoridade Tributária apreendeu sete mil unidades de aparelho de som, na Província de Sofala, região centro de Moçambique.

O importador sonegou a declaração efectiva da mercadoria, anunciando apenas mil e duzentas unidades no acto de desembaraço aduaneiro, o que corresponde a cerca de vinte por cento de toda mercadoria. 

A autoridade tributária de Moçambique afirmou que o importador prestou falsas declarações no acto da declaração dos bens, tendo lesado ao estado em mais de um milhão de meticais.

O Porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique em Sofala, António Camacho, disse que a situação regista-se, porque os importadores aproveitam-se da maior pressão exercida no processo de desembaraço aduaneiro.

Moçambique interdita a importação de peixe proveniente da República do Malawi devido ao surto de Síndrome Ulcerativa Epizoótica, registado naquele país vizinho em Julho último.

Trata-se de uma doença altamente perigosa e responsável pela mortalidade de 100% do peixe na aquacultura.

A doença foi diagnosticada pela primeira vez na década de 1970, na Ásia e América. Em África a síndrome ulcerativa epizoótica foi registada em 2007, na República do Botswana.

Actualmente, há registo da doença em mais quatro países africanos: Zimbabwe, Zâmbia, Tanzânia e mais recentemente a República do Malawi.

Na vizinha República do Malawi, a doença foi diagnosticada no mês passado e afecta pelo menos cinquenta e cinco mil pescadores.

O Governo de Moçambique diz tratar-se de uma doença altamente mortífera em peixes de cativeiro, por isso decidiu interditar a importação do peixe proveniente da República do Malawi.

A medida foi anunciada no fim da trigésima segunda sessão do Conselho de Ministro, realizada, esta terça-feira, em Maputo.

Para o Governo, a situação representa uma ameaça para o sector da aquacultura, sobretudo, nas bacias que fazem limite com o Malawi.

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta, disse, na ocasião, que em Moçambique não há ainda registo do surto da síndrome ulcerativa epizoótica. Segundo Maíta, a doença não afecta os seres humanos.

O Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse que o Governo está preocupado com a violação do Estado de Emergência e o contínuo desrespeito das medidas emanadas no decreto presidencial.

Falando no fim da trigésima sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suaze afirmou que o relaxamento de algumas medidas não se pode confundir com a criação de facilidades, que atentam contra o Estado de Emergência.

Hoje, Governo apreciou esta terça-feira as informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção da covid-19 e o impacto para a economia do país, bem como o Relatório do actual Estado de Emergência.

Na mesma sessão, o governo aprovou o regulamento da Pesca Marítima que revoga o decreto número 43/2003, de 10 de Dezembro.

O Regulamento estabelece os procedimentos administrativos, especificações técnicas das artes e tecnologias de pescas, decorrentes da dinâmica que o sector das pescas regista, bem como define medidas de conservação dos ecossistemas marinhos, face aos desafios do Estado  na área das pescas em matéria de ordenamento da pesca artesanal e introduz a proibição da pesca com recurso ao uso da rede de arrasto.

Outro diploma legal aprovado pelo Conselho de Ministro é o Estatuto Orgânico da Autoridade Reguladora de Águas, AURA IP e revoga o decreto número 74/98, de 28 de Dezembro.

De acordo com o Governo, a AURA IP é um Instituto Público regulador e fiscalizador do serviço público de abastecimento de água e saneamento, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Com sede em Maputo e exercendo a sua actividade em todo o território nacional.

O novo coronavírus ainda está em alta progressão, com todas as 3 regiões do país a apresentarem focos preocupantes de contaminação.

Nas últimas 24 horas, Moçambique registou mais 123 novos casos positivos do novo coronavírus.

A província do Niassa surpreende com 29 infectados, enquanto a cidade do Maputo mantém o estatuto de epicentro da COVID-19 com 49 infectados.

Em 2068 testados, nas últimas 24 horas, 123 pessoas foram confirmadas como estando infectadas pela COVID-19 e apenas um caso foi importado de Eswatini.

O Comunicado do Minisério da Saúde revela que 121 pessoas são nacionais e 2 zimbabueanas.

A Província do Niassa no norte de Moçambique revela-se com 29 infectados, a cidade do Maputo no Sul ainda é o foco principal com 49 pessoas que acusaram positivo para o novo coronavírus.

A província do Maputo acompanha a capital com 15 novos casos alinhando em paralelo com Manica, no Centro do país com o mesmo número de infectados.

Sofala contabiliza seis infecções. Cabo Delgado e Tete com 3 casos cada. A província de Gaza está com duas contaminações e Inhambane encerra a lista com um novo caso, indica o documento.

O cumulativo nacional é de 3773 casos nos quais se descontam 2283 recuperados, sendo que 113 foram confirmados nas últimas 24 horas.

1729 Pacientes ainda lutam contra a doença, 15 dos quais sob cuidados hospitalares. 23 Pessoas não resistiram a covid-19 e globalizam o cumulativo de mortes pela doença, no país.

Duas pessoas morreram e outras dez ficaram feridas na Província do Niassa