A Frelimo considera imperiosa a consolidação da Unidade Nacional e reconciliação entre os moçambicanos, para o fortalecimento da paz efectiva.

Quanto ao terrorismo que se vive em Cabo Delgado e aos ataques perpetrados pela Junta Militar da Renamo, o partido no poder defende a intensificação da vigilância.

A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às Forças de Defesa e Segurança, por todos os moçambicanos.

Num comunicado enviado è redacção da TVM, a FRELIMO enaltece a bravura dos jovens das Forças da Defesa e Segurança que, inspirados na coragem e nacionalismo dos soldados de 25 de Setembro, garantem a integridade territorial, defendendo a soberania nacional.

Hoje, volvidos 56 anos e alcançada que foi a Independência de Moçambique, o País caminha para consolidação do Estado de direito e democrático, onde a justiça social, a dignidade humana, os princípios de solidariedade e cultura de trabalho constituem alicerce para o progresso, desenvolvimento e bem-estar de todos os moçambicanos.

A FRELIMO repugna a violação dos mais elementares direitos humanos e enaltece ainda, a nobreza da missão das nossas Forças de Defesa e Segurança, que sendo jovens, procuram servir e cumprir da melhor maneira possível, com sacrifício, voluntariedade e entrega á causa da pátria, valores que devem ser exaltados e reconhecidos pelo Povo. A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às FDS, por todos os moçambicanos.

No documento, a FRELIMO destaca igualmente o papel do Governo de Moçambique e do Sector da Saúde na contenção da rápida propagação da COVID-19, assegurando a estabilidade do Sistema Nacional da Saúde, evitando assim elevado número de perda de vidas humanas.

O partido FRELIMO considera grave e preocupante a inobservância rigorosa das medidas de prevenção e combate à COVID-19, por parte de alguns cidadãos. Nesta ocasião, a Frelimo apela a todos os intervenientes, à população, às autoridades religiosas, tradicionais, líderes de opinião e todos os segmentos da sociedade a intensificarem a consciencialização e mobilização para conter a transmissão.

O Comandante­-geral da PRM conforta membros das Forças de Defesa e Segurança destacados para devolver o sossego e tranquilidade as comunidades, no teatro operacional norte, Província de Cabo Delgado.

Bernardino Rafael, que se dirigia ao sexto batalhão da Unidade de Intervenção Rápida, saudou a determinação e bravura da corporação, que para além de garantir a protecção de empreendimentos económicos de interesse nacional, na península de Afungi, recuperou a Ilha de Vamizi, que tinha sido tomada de assalto por terroristas.

Além da Ilha de Vamizi, as Forcas de Defesa e Segurança desalojaram terroristas que se haviam instalado nas ilhas Vumba, Quifungo e Mitundo na Província de Cabo Delgado.

O Comandante-geral da PRM escalou ao distrito de Palma, extremo norte da província de Cabo Delgado, em cumprimento de uma das orientações do Comandante e chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi.

Bernardino Rafael diz que prevalece o desafio de restabelecimento efectivo da circulação de pessoas e bens, nas regiões centro e norte da província.

Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique é o título da obra do académico e jurista, Manuel Guilherme Júnior, lançada hoje, em Maputo.

A obra é dadáctica e aborda questões relativas ao processo de declaração do Estado de Emergência, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas do Estado de Emergência, declarado no âmbito da COVID-19.

 Imagem da capa do livro mostra pessoas mascaradas. O uso obrigatório da máscara é uma das medidas tomadas no contexto da declaração do Estado de Emergência em Moçambique.

Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique tem como objecto de estudo o Caso do Estado de Emergência declarado devido a COVID-19. Em 92 páginas, Manuel Guilherme Júnior aborda, de forma didáctica, aspectos ligados a história do constitucionalismo moçambicano e sua génese; natureza jurídica da legislação produzida em torno da Declaração do Estado de Emergência, reflexões e propostas de medidas e recomendações.

O livro foi prefaciado por Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional. Segundo Lúcia Ribeiro, a obra é um contributo para o direito moçambicano.

Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique discute, igualmente, sobre questões relativas ao processo de declaração, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas da declaração do Estado de Emergência.

 O autor da obra propõe questões de debate e afirma que apenas quis promover o debate académico em torno da matéria.

A obra teve a chancela da Escolar Editora. Manuel Guilherme Júnior é doutorado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Possui Pós-graduação e um Mestrado em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Macau. É docente universitário e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, designado pelo Presidente da República.

O país registou, nas últimas vinte e quarto horas, mais quatro óbitos e 148 casos positivos, devido à Covid-19.

Os quatro pacientes, uma mulher e três homens estavam internados numa unidade hospitalar da Cidade de Maputo.

Os 4 casos são pacientes de 20, 42, 63 e 73 anos que evoluíram para óbito após agravamento do estado clínico durante o internamento, na Cidade de Maputo.

Dos óbitos registados, 1 é do sexo feminino e 3 do sexo masculino. Um cidadão filipino e os restantes são de nacionalidade moçambicana. Com este registo, o país passa a contar com 49 óbitos devido á covid-19.

O país registou, nas últimas 24 horas, mais 148 casos positivos da covid-19. São indivíduos de nacionalidade moçambicana. Do total de casos positivos registados esta quarta-feira, apenas 1 é importado da vizinha África do Sul.

Moçambique conta, cumulativamente com 7.262 casos positivos registados 6.976 dos quais de transmissão local e 286 importados.

Do total de casos positivos nas últimas 24 horas, 4 são menores de 5 anos, 6 com mais de 65 anos e 43 casos situam-se na faixa etária entre 25 e 34 anos.

A Cidade de Maputo registou o maior número de casos, totalizando 79 seguida da província de Tete, com 26 casos positivos.

O país conta com um cumulativo de 193 indivíduos internados 47 dos quais sob cuidados médicos nos centros de isolamento, padecendo de patologias crónicas diversas, associadas à covid-19.

O Ministério da Saúde informa, através de um comunicado enviado à redacção da TVM que, nas últimas 24 horas, o país registou mais 286 casos totalmente recuperados da covid-19, sendo 73 da província da Zambézia, 63 de Tete, 5 da província de Inhambane, 34 de Gaza e 111 casos da Cidade de Maputo.

Um comunicado da Presidência da República indica que o chefe do estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 39 da Lei 10/2011, de 13 de Julho, decidiu através de Decreto Presidencial atribuir a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 1529 (mil quinhentos e vinte nove) cidadãos nacionais.

A “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” é atribuída em reconhecimento da participação activa de cidadãos nacionais na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência nacional, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas damoçambicanidade e do desenvolvimento nacional, refere o documento.

Através de Decretos Presidenciais separados, o chefe do Estado moçambicano distinguiu igualmente as seguintes personalidades:
• Eduardo Joaquim Mulémbwè, com a “Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau”;
• Filipe José Couto, com a “Ordem Samora Machel, do 2º Grau”;
• Joaquim Américo Paulo Maquival, com a “Ordem Militar de 25 de Setembro, do 1º Grau”;
• Maria Rosa Jaide Madeira Carimo, com a “Medalha Nachingwea”;
• Horácio Alberto Nahipa, Horácio Arosio Charles, Manuel Francisco Dias, Neto Ernesto Mahunguele e Teles Elízio Alberto Paiva com a “Medalha de Mérito Militar”;
• Alsácia Atanásio Nhacumbe, com a “Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia”;
• Aurélia de Aurélio Manave, Lucas Sinoia Januário, Pio Augusto da Silva Matos e Raimundo Franisse Chevavele, com a “Medalha de Mérito Desportivo”; e
• Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira, com a Medalha de Mérito de Ambiente”.

Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Título Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, a nível das províncias, no dia 25 de Setembro corrente, o Presidente Nyusi determinou, através de Despacho Presidencial, delegar os poderes aos Secretários de Estado da Cidade de Maputo e de todas as províncias do país, sublinha o comunicado da Presidência da República.