Margarida Talapa falava em Maputo, no seminário sobre compensação por doenças ocupacionais aos trabalhadores mineiros migrantes na da África do sul, evento organizado em parceria com a Organização Internacional das Migrações, OIM.

Cerca de 150 mil mineiros moçambicanos serviram as minas da África do sul, o correspondente a 10% da população de ex-mineiros da região austral de África. A deficiência nos registos não permite saber quantos ainda estão vivos.

Certo é que, grande parte dos mineiros enfrenta hoje, problemas de saúde. São uma população sujeita a tripandemia, tuberculose, HIV e doenças pulmonares.

Martinho Djedje, Inspector-geral de Saúde: “Sendo assim impõe-se a necessidade de se aumentar esforços e mecanismos para controlar a propagação destas patologias, harmonizar os mecanismos de prevenção a nível comunitário e no local de trabalho, tratamento integrado e apropriar-se dos mecanismos para compensação ao trabalho e ex-trabalhador nos termos da lei vigente.”

Laura Tomm-Bonde, Chefe da missão da OIM em Moçambique: “A OIM reitera o seu compromisso de continuar a apoiar iniciativas desta natureza contudo, meu desejo, no próximo workshop, igual a este, no futuro próximo, seja para apresentarmos resultados concretos, com números de mineiros que terão recebido os seus direitos.

A morosidade dos processos continua sendo um obstáculo que os mineiros e ex-mineiros enfrentam para ter acesso às compensações.

Margarida Talapa, Ministra do Trabalho e Segurança Social: “É urgente a adopção de estratégias com vista a localização de um total de 1.644 beneficiários elegíveis às compensações e assegurar a sua protecção social mas também de todos aqueles que ainda não receberam as suas compensações”.

Em 2021, o país Moçambique registou um total de 98.485 casos de tuberculose dos quais 2,75% correspondentes a grupos de alto risco, incluindo mineiros e ex-mineiros. Actualmente estão entre 15 mil a 20 mil mineiros a trabalhar nas minas da África do Sul. Destes, 1.500 foram identificados com doenças pulmonares.

O workshop sobre compensações por doenças pulmonares aos trabalhadores mineiros moçambicanos na África do sul tem a duração de 3 dias e é organizado pela Organização Mundial de Migração, em parceria com o Ministério do Trabalho.