na reposição de infra-estruturas públicas, destruídas pelos desastres naturais.
Neste momento, o seguro soberano é coberto através do montante disponibilizado pelo Banco Mundial, no valor de doze milhões de Meticais.
A destruição de pontes, vias de acesso, edifícios públicos e demais infra-estruturas públicas por eventos climatéricos extremos, tem criado impacto financeiro que chega a duplicar o orçamento do Estado para a reposição.
Para minimizar tais impactos financeiros, o Estado recorre à parceria com o Banco Mundial, que disponibilizou doze milhões de Meticais.
A Emose, seguradora estatal, está a trabalhar no sentido de garantir o seguro que deverá fazer face a este tipo de situações.
Joaquim Langa, PCA da EMOSE: “Nós vamos cobrir em função do que está disponível, mas calcula-se mais ou menos 4 milhões de dólares ano, pelo menos esse fundo é disponibilizado pelo Banco Mundial, obviamente, isso é relativamente pouco, podemos dizer, e o estado obviamente vai aportar mais recursos porque trata-se de uma situação fundamental. “
O seguro soberano deverá ser aplicado não só em casos de destruição de infra-estruturas, mas também no património do Estado.
António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República: “Nós, naturalmente, tomamos boa nota para com a preocupação que a empresa tem relativamente à questão do seguro soberano, mas também, à necessidade de implementarmos a fasquia que em sede da lei já está prevista relativamente ao seguro e aos seguros do património do Estado, que nesta fase tem sido muito insignificante.”
A Emose está igualmente a desenhar o seguro agrícola para abarcar pequenos agricultores, visando intervir na cadeia de valor e sanar aspectos que advêm de efeitos naturais e da natureza da actividade.