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sexta-feira, 25 setembro 2020 15:21

Criação de Tribunais para o terrorismo: Primeiro-ministro diz que o governo poderá acolher a proposta da PGR

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O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, garante que o governo vai a acolher a ideia da criação de tribunais específicos, para resolver crimes de terrorismo em Moçambique.
Para o Tribunal Supremo, tudo vai depender da fundamentação da Procuradoria-Geral da República na qualidade da proponente.
O pedido da criação de tribunais específicos foi apresentado pela Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, aquando da apresentação, este ano, no parlamento do informe sobre o estado geral da nação.
Os tribunais específicos, segundo Buchili, serão encarregues em resolver exclusivamente crimes relacionados com o terrorismo, um facto novo para o sistema judicial moçambicano.
O governo na pessoa do Primeiro-ministro Carlos agostinho do Rosário, garante apoiar a iniciativa.
Entretanto, o Presidente do Tribunal Supremo diz que tudo vai depender do argumento da PGR na qualidade da proponente.
Desde 2017, dezenas de pessoas, supostamente, envolvidas nos ataques terroristas em Cabo Delgado, já foram condenadas.

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