Já está concluído o processo de selecção de empreiteiros e fiscais para a construção e reabilitação de 687 obras, do sector da educação, no âmbito da criação das condições de higiene, para o retorno das aulas.
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pede seriedade e qualidade na execução das obras e avisa que, a qualquer momento, as empresas podem ser excluídas do processo, caso se verifique algum tipo de incumprimento.
Três meses é o tempo que os 21 empreiteiros e 10 fiscais de obras têm, para concluir a reabilitação de balneários escolares e a instalação de sistemas de abastecimento de água, nas infra-estruturas escolares.
Qualidade que, ao mesmo tempo, segundo João Machatine, serve de teste aos empreiteiros nacionais, afinal noventa por cento das obras foi confiada a empresas nacionais.
Esta é vista como uma oportunidade de gerar fluxo de liquidez ao sector privado, há quatro meses martirizada pelo impacto devastador da COVID-19.
E para que o dinheiro chegue a mais empresas, os vencedores do concurso podem subcontratar até setenta por cento do trabalho.
Concorreram a empreitada setenta e cinco propostas de quarenta e cinco empresas, e 21 é que foram seleccionadas.
Durante a decretação do segundo período de estado de emergência, o presidente da República colocou as aulas do ensino pré-primário e primário como as de risco elevado de contaminação da COVID-19, tendo alertado que as aulas, a estes níveis, só retomariam caso as condições de higiene estivessem criadas.
O sector da edução está agora dependente da conclusão dessas obras, para poder pensar numa possível retoma ao processo de ensino e aprendizagem presenciais.