Um funcionário da Procuradoria da República, na província de Tete, encontra-se desde sexta-feira detido, indiciado de prática de corrupção activa, segundo disse, em conferência de imprensa, o porta-voz desta instituição, Gilroy Fazenda.

Fazenda explicou que o funcionário é suspeito de estar envolvido em esquema de corrupção, por ter efectuado depósito, na conta de um empreiteiro desqualificado, um valor calculado em mais de 2.600.000,00MT para o pagamento de obras de construção das instalações da Procuradoria da República Distrital de Angónia.

“Lançou-se um concurso público para a empreitada, do qual os interessados apresentaram propostas de orçamento diferentes das obras de construção da Procuradoria Distrital. Um avaliou a empreitada em 1.300 mil meticais e o outro em 2.600 mil meticais. O funcionário optou por valor mais alto, de um empreiteiro desqualificado, pois quem foi aprovado é o empreiteiro que apresentou o valor mais baixo, relativamente ao outro”, explicou.
Segundo Gilroy Fazenda, aquele funcionário, cujo nome preferiu não identificar, afecto ao Departamento de Administração e Finanças da Procuradoria da República Provincial, não informou aos seus superiores hierárquicos do pagamento que fez.
Como se isso não bastasse, disse a fonte, ele efectuou o pagamento na totalidade, em vez de faze-lo em tranches, consoante a evolução do nível da execução das obras, como está preconizado na lei. “Ele fez isso para o enriquecimento rápido”, acrescentou.
De acordo com a fonte, também foi encarcerado o empreiteiro, alegadamente, por não ter honrado o compromisso de construir as instalações da Procuradoria da República Distrital, pese embora tivesse recebido o dinheiro do Estado.
“O empreiteiro abandonou as obras sem dizer nada. Procurávamos pelo empreiteiro que andava foragido desde o ano passado, mas porque as buscas continuavam, acabou sendo localizado e capturado para as celas. Este caso será depois encaminhado ao Tribunal para o julgamento. Este tipo de crime dá direito à prisão maior até 18 anos”, realçou.
Gilroy Fazenda disse tratar-se do primeiro caso este ano, em que é detido um funcionário da sua instituição, acusado de envolvimento em esquemas de corrupção, na província de Tete. “O que fizemos mostra claramente que estamos a primar pela transparência, pois actuamos, independentemente, de quem for, porque ninguém está acima da lei em Moçambique”, enfatizou.