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quinta-feira, 08 agosto 2019 20:33

Até final deste ano: Governo garante promoções e progressões na função pública

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MAIS de125 mil funcionários e agentes do Estado serão abrangidos este ano por promoções, progressões ou mudanças de carreira, num exercício que tem em vista valorizar a competência técnica, motivar e reconhecer o empenho dos beneficiários no cumprimento das suas funções.

A maioria destes actos administrativos vai decorrer nas províncias, destacando-se 36.616 promoções, 37.226 progressões e 51.551 mudanças de carreira.

Segundo a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, estes actos deverão ser concluídos ainda este ano, tendo já iniciado a homologação de alguns processos que estão a ser encaminhados ao Tribunal Administrativo.

Namashulua falava ontem no distrito de Boane, província de Maputo, na abertura do V Conselho Coordenador da instituição que dirige.

“O Governo já disponibilizou um orçamento de 1.8 mil milhões de meticais para a prossecução deste objectivo, e o processo está a ser tramitado normalmente como forma de estimular os funcionários e agentes do Estado”, referiu a ministra.

As promoções, progressões e mudanças de carreira vão abranger 109.539 funcionários e agentes do Estado nas províncias e 15.854 a nível central.Também serão distinguidos e premiados 19.437 quadros em reconhecimento do mérito e entrega na realização das suas tarefas.

Carmelita Namashulua referiu que esta acção surge em seguimento dos actos administrativos realizados no ano passado, que beneficiaram 180.605 funcionários e agentes de Estado, contra uma meta inicial de 160 mil.

Em 2018, de acordo a ministra Namashulua, os actos administrativos realizados traduziram-se em 62.520 promoções, 62.703 progressões e 55.382 mudanças de carreira aos níveis central, provincial e distrital.

Sobre o V Conselho Coordenador do MAEFP, que decorre sob o lema “Por uma administração pública centrada na melhoria da qualidade de serviços”, Carmelita Namashulua disse que no presente quinquénio se pode concluir que o sector somou inúmeras realizações.

A dirigente destacou a profissionalização da administração pública, a motivação e reconhecimento do mérito dos funcionários e agentes do Estado, a descentralização, a organização territorial e toponímia e gestão de calamidades como algumas áreas onde foram registados mais feitos nos últimos cinco anos.

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