O aumento de indivíduos que exercem a actividade pesqueira sem as devidas licenças está a preocupar as autoridades do Mar, Águas Interiores e Pescas, a nível da cidade e província de Maputo.
A informação foi avançada hoje pelo chefe da Repartição Provincial de Fiscalização de Maputo, José Cuna, em conferência de imprensa convocada para o balanço semestral das actividades realizadas pela instituição.
Cuna disse que a concorrência desleal na captura do pescado constitui um perigo para os recursos marítimos na cidade e província de Maputo.
Segundo Cuna, o acto concorre para a extinção de algumas espécies do mar, devido ao exercício ilegal e sem a observância das regras básicas estabelecidas para o efeito.
Entretanto, aponta a falta de emprego como factor impulsionador para que muitos jovens optem pela actividade pesqueira para o seu auto-sustento.
Cuna referiu que estes fazem-se ao mar para pescar, sem obedecer os trâmites legais, alguns por falta de meios para o processo burocrático pertinente e, outros, por não saberem o que se deve tratar e onde devem se dirigir.
Informou que, durante o primeiro semestre, a equipa multissectorial da Direcção Provincial de Fiscalização e da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial do Ministério de Interior realizou 56 patrulhas marítimas e 66 terrestres em toda a baía de Maputo, Águas Interiores e nos Centros Comunitários de Pesca.
Explicou que, como forma de protecção de espécies marinhas para permitir a sua reprodução e crescimento, nos primeiros dois meses a inspecção restringiu-se na veda da pescaria de camarão na baía de Maputo, nas fozes dos rios Incomáti, Matola, Umbelúzi e Tembe.
No período em análise foram inspeccionadas 1591 embarcações e apreendidas várias quantidades de camarão e peixe, sete motores de barco de pesca artesanal, 278 redes de pesca, contra 239 de igual período de 2018.
A fonte clarificou que das 278 redes de pesca apreendidas por várias irregularidades, 184 eram ilegais e já foram destruídas, revelando, igualmente, que o trabalho de fiscalização culminou com a aplicação de 237 multas aos infractores, avaliadas em 3.269.851 meticais, contra 168 e 2.191.667, respectivamente, do ano anterior.
Quanto à protecção do mangal, a fonte explicou que nos últimos seis meses a equipa efectuou duas operações de fiscalização, por semana, que resultaram na apreensão de 422 estacas, sendo 358 no bairro Luís Cabral e 64 nas salinas da cidade da Matola.
As operações de fiscalização foram realizadas na baía de Maputo; Madjuva, no distrito de Matutuíne; Escola de Pesca, Língamo e Hanhane, no distrito da Matola; KaElisa e Guachene, no distrito municipal KaTembe; Costa do Sol, Marítimo, Triunfo, Muntanhane, Xefina Grande, e no distrito municipal KaMavota.
