O Conselho Constitucional reprovou o recurso interposto pela Renamo e por Venâncio Mondlane sobre o afastamento deste como cabeça de lista daquele partido, ao cargo de Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo.  
O CC chumbou o recurso na base da alíneas do artigo 244 da Constituição da República.