Presidente da República pretende uma Justiça célere e menos onerosa para contribuir para a paz
O Presidente da República disse que uma justiça acessível e menos onerosa constitui um instrumento e contributo para a paz em Moçambique.
Filipe Nyusi falava esta sexta-feira, em Maputo, na cerimónia de saudação às instituições e representantes da administração da justiça por ocasião do dia da legalidade que se assinala amanhã em Moçambique.
Neste encontro com os representantes dos órgãos da administração de justiça o chefe de estado encorajo-os a prosseguirem com as reformas.
Perante a difícil situação económica em que Moçambique atravessa, Filipe Nyusi alerta as instituições legais para não tolerarem situações de desacato a lei.
O dia da legalidade celebra-se amanha sob o lema “Por um sistema de justiça, observância da legalidade, garantia do acesso a justiça aos cidadãos”.
O Presidente da República disse que uma justiça acessível e menos onerosa constitui um instrumento e contributo para a paz em Moçambique.
Filipe Nyusi falava esta sexta-feira, em Maputo, na cerimónia de saudação às instituições e representantes da administração da justiça por ocasião do dia da legalidade que se assinala amanhã em Moçambique.
Neste encontro com os representantes dos órgãos da administração de justiça o chefe de estado encorajo-os a prosseguirem com as reformas.
Perante a difícil situação económica em que Moçambique atravessa, Filipe Nyusi alerta as instituições legais para não tolerarem situações de desacato a lei.
O dia da legalidade celebra-se amanha sob o lema “Por um sistema de justiça, observância da legalidade, garantia do acesso a justiça aos cidadãos”.
Penas alternativas ainda não são a solução para descongestionar as cadeias
Aplicação de penas alternativas à prisão continua longe de satisfazer o descongestionamento dos serviços penitenciários no país.
Para reduzir a superlotação das cadeias em Inhambane a procuradoria provincial está a promover o novo código penal.
Aplicação de penas alternativas à prisão continua longe de satisfazer o descongestionamento dos serviços penitenciários no país.
Para reduzir a superlotação das cadeias em Inhambane a procuradoria provincial está a promover o novo código penal.
Membro sénior do MDM abandona o partido
José Manuel já não é membro do Movimento Democrático de Moçambique, MDM.
Manuel anunciou o facto hoje, em Maputo e justifica a decisão de abandonar o partido, por querer dedicar-se às novas actividades religiosas incumbidas pela congregação de que faz parte.
José Manuel diz que os interesses religiosos chocam com os políticos daí que decide renunciar do MDM.
Manuel disse, igualmente, que pretende voltar a exercer a actividade de jornalista e futuramente jurista, que segundo defende, constrastam com a actividade política.
Mais um linchamento na Beira
Cidade da Beira volta a registar mais um caso de linchamento.
É o terceiro em 3 semanas tendo este último ocorrido na madrugada desta 6a feira no bairro de Matacuane.
Em Tete 500 trabalhadores da função pública em risco de perderem emprego
Estão tremidos os postos de trabalho de 500 trabalhadores da função pública na província de Tete.
Trata-se de funcionários contratados cujos salários eram suportados pelos parceiros de cooperação.
O Governo diz que dependendo da disponibilidade financeira alguns dos trabalhadores visados poderão ser absorvidos.
