AUMENTAR a produção e reduzir as importações são dois caminhos para amortecer o elevado custo de vida no país e promover o acesso da população aos produtos básicos de consumo. A recomendação é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que ontem orientou um comício popular no distrito de Zavala, no arranque da sua visita de trabalho de três dias à província de Inhambane.

O Chefe do Estado renovou, desta maneira, a exortação que vem fazendo sobre a necessidade do aumento e diversificação da produção agrícola, não só para o consumo, como também para a geração de renda, como estratégia para o país superar as carências e a dependência das importações.

Filipe Nyusi explicou que o elevado custo de vida que o pais enfrenta, particularmente a província de Inhambane, tem origem em factores combinados, como sejam calamidades naturais caracterizadas por seca que se prolongou por dois anos; enxurradas, ciclones e ainda o conflito político-militar.

“O custo de vida manifesta-se quando as pessoas não conseguem ter água potável perto, uniforme escolar para seus filhos, vias de acesso transitáveis, medicamentos nas unidades sanitárias, diversificar a alimentação, boa roupa, entre outras necessidades”, disse Nyusi, na breve interacção que manteve com os residentes de Zavala.

Acrescentou que o Governo moçambicano declarou 2017 como sendo ano da produção agrícola, período em que dará inicio à implementação do plano de acção de produção de alimentos, onde cada província identificou as prioridades, uma iniciativa que em Inhambne foi drasticamente afectadas pelos desastres naturais, sendo as cheias em Janeiro e a depressão tropical Dineo, que destruiu infra-estruturas económicas e sociais, além de devastar vastas áreas com culturas diversas.

“Por causa dessas calamidades naturais, fomos obrigados a desviar recursos financeiros planificados para programas de desenvolvimento para atender programas de emergência no âmbito da mitigação dos efeitos dos desastres naturais. Tudo isso comprometeu o plano de produção”, sublinhou Filipe Nyusi.

Não obstante estas dificuldades que se interpuseram na implementação dos planos de desenvolvimento na província de Inhambane, o Chefe do Estado pediu firmeza e determinação do governo e população de Inhambane para continuar a envidar esforços focalizados na produção de culturas de rendimento e bens alimentar para alavancar a economia local.

“Da nossa parte, não temos mãos a medir e com o engajamento total de toda sociedade moçambicana para o restabelecimento da paz efectiva, um dos maiores desígnios necessários para a concretização de todos planos de desenvolvimento no pais”, afirmou o Presidente.

Nyusi prossegue sua visita à província de Inhambane, escalando hoje os distritos de Panda e Mabote, onde, além de visitar campos agrícolas, vai inaugurar, no último distrito, o primeiro estabelecimento bancário, no quadro da implementação do projecto de inclusão financeira, “um distrito, um banco”.

Fonte: Jornal Noticias

Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/69242-pr-volta-a-abordar-custo-de-vida-no-pais-solucao-e-produzir-o-que-consumimos.html

IDENTIFICAR a melhor solução para garantir o acesso da população à terra é um dos desafios que actualmente se colocam ao Governo moçambicano, que tem na Lei de Terras o principal instrumento para operacionalizar o objectivo.

A garantia foi dada ontem na cidade da Beira pela governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, que interveio na abertura da reunião anual de terras, que decorre naquela região do país. Segundo Taipo, o Governo tem duas opções para garantir o acesso da população à terra, nomeadamente a via costumeira e o Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT).

Helena Taipo recordou que as vias e condições para a busca de melhores condições de acesso à terra constam da lei 19/97 de 1 de Outubro e do Regulamento 66/98 de 8 de Dezembro, que estabelecem os regimes jurídicos, os termos em que se opera a constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento de terra.

Tais disposições, segundo a governadora, aplicam-se às zonas não abrangidas pelas áreas de jurisdição municípal, onde funcionam Serviços Municipais de Cadastro, à excepção do Artigo 45, que é aplicável em todo o território nacional.

Na mesma senda, Helena Taipo disse terem sido aprovados vários dispositivos legais, designadamente a Política Nacional de Terras e a Resolução número 10/95, como instrumentos que facilitam o acesso seguro à terra pelas comunidades.

“Por isso, estamos esperançados que no final deste encontro os sectores responsáveis pela gestão de terras a todos níveis saiam fortalecidos e mais claros sobre a sua missão e seus desafios”, disse.

Taipo recordou que a terra constitui um meio universal de criação de riqueza. Apontou que o país dispõe de cerca de 799.380 quilómetros quadrados a serem geridos e administrados, de forma a assegurar que todo o moçambicano e investidor estrangeiro tenham acesso à porção necessária para o exercício das suas actividades.

Por seu turno, o director nacional de Terras, Simão Joaquim, afirmou que a reunião nacional é um espaço para harmonizar metodologias de trabalho e introduzir novas formas de operação no sector.

O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, um dos convidados ao evento, falou da necessidade de se actualizar a Lei de Terras para responder aos actuais desafios. Referiu-se igualmente ao “master plan” daquela urbe, desenhado para melhorar as condições de vida dos citadinos.

Na reunião, que termina hoje, os participantes vão revisitar as decisões tomadas durante a oitava sessão do fórum de consultas de terras que decorreu no ano passado na província de Sofala sobre o aprofundamento das abordagens com vista a melhorar o sistema de gestão e administração da terra em todo o território nacional.

Ainda ontem, além do balanço do sector, foram apresentados os temas Regime Jurídico do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, Estratégia de Operacionalização de Mecanismos de Colecta de Taxas e o Projecto Terra Segura.

Hoje estarão em debate a Proposta de Enquadramento Institucional dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, o Relatório sobre a Avaliação do Processo de Administração e Gestão de Terras em Moçambique, Gestão de Cadastro Municipal e Desafios do seu contacto com o Cadastro Nacional de Terras.

Fonte: Jornal Noticias

Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/69241-segundo-governadora-de-sofala-subsistem-desafios-no-acesso-a-terra.html

A Multinacional SASOL investiu cerca de trezentos mil dólares norte americanos para equipar os laboratórios de química e física de quatro escolas nos distritos de Govuro e Inhassoro, Província de Inhambane.
O projecto visa incentivar os estudantes a optarem por disciplinas ligadas às Ciências Naturais.

Cerca de setecentos candidatos a formadores distritais, no âmbito do recenseamento da população, amotinaram-se na manhã desta terça-feira, em frente a delegação do Instituto Nacional de Estatísticas, naquilo a que apelidaram de greve pacífica.
Os grevistas exigem o pagamento do subsídio de transporte e melhoria das condições de alimentação, afirmam que só irão regressar a sala de formação após a satisfação das suas reivindicações.

Raparigas de cinquentas escolas ao redor do Parque Nacional da Gorongosa vão até ao final deste ano, ser capacitadas a usar potencial em actividades saudáveis, com destaque para educação para saúde e desporto.
O projecto está a ser materrializado pelo clube empresarial do Parque, que passa a contar com mais um membro, o Millenium BIM.