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  Os Despachos Presidenciais separados decorrem do uso das competências conferidas ao Chefe do Estado moçambicano, pelo artigo 159 da Constituição da República.

   

  Carlos Agostinho do Rosário, Jaime Basílio Monteiro, Conceita Ernesto Xavier Sortane, Nyeleti Brooke Mondlane, Carmelita Rita Namashulua, Vitória Dias Diogo,

  MAPUTO, 09 DE JANEIRO DE 2020 –

  Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro;

  Jaime Basílio Monteiro do cargo de Ministro do Interior;

  Conceita Ernesto Xavier Sortane do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

  Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro da Juventude e Desportos;

  Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública; e

  Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

  No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 120 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas no número 1 do artigo 4 da Lei número 01/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do número 2 do artigo 16 da Lei número 08/2003, de 19 de Maio, o Chefe do Estado moçambicano exonerou Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de  Maputo e Francisca Domingos Tomás do cargo de Governador da província do Niassa.

  O Presidente Nyusi exonerou igualmente, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial número 04/2015, de 20 de Fevereiro, Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.

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