O Presidente do Tribunal Administrativo quer uma justiça administrativa, fiscal e aduaneira ágil e mais próxima do cidadão.
Machatine Munguambe considera que a simplificação dos processos e procedimentos da justiça administrativa passam pela adopção das novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

O Presidente do Tribunal Administrativo falava esta quarta-feira, em Maputo, durante a abertura da quinta sessão ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros.
Durante três dias, a máquina da justiça administrativa vai debater e analisar os instrumentos de avaliação das actividades realizadas no ano passado.
Este ano o encontro estará mais virado a simplificação dos processos e procedimentos para o acesso à justiça administrativa.
Na cerimónia de abertura do encontro, a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, apelou ao zelo e transparência na gestão da coisa pública.
O evento, que decorre sob o lema “Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros – A Justiça cada vez mais próxima do cidadão”, termina na próxima sexta-feira.

Três mortos e vários feridos na sequência da colisão de dois barcos ao largo da ilha de Aegina, perto de Atenas, na Grécia.

São ainda desconhecidas as circunstâncias que levaram a este acidente. Haveria cerca de 20 passageiros a bordo dos barcos.

Na Zâmbia, o presidente Edgar Lungu foi reeleito por uma margem muito pequena de votos, mas o anúncio dos resultados não foi pacífico. A oposição denuncia uma fraude na contagem dos votos e promete recorrer ao Tribunal Constitucional. O resultado foi anunciado esta segunda-feira.

Jack Mwimbu, dirigente do principal partido da oposição, a União para o Desenvolvimento Nacional, aponta o dedo: “Temos provas de que os votos em Hakainde Hichilema foram propositadamente reduzidos, em conluio com a comissão eleitoral da Zâmbia”.

Hichilema é o homem em quem a oposição confia para o cargo de presidente e que parece ter perdido por um punhado de votos.

É a segunda vez em um ano que estes dois homens vão às urnas. No ano passado, fez-se eleições para completar o mandato do presidente Michael Sata, morto de repente.

Moçambique figura nos países, em desenvolvimento, que procura impor-se no quadro dos que possuem potencialidades para o desenvolvimento do comércio na região austral, sobretudo no sector de transporte.
A constatação é do secretário-geral do Instituto Internacional para Unificação do Direito Privado, que indica ser necessário continuar a modernizar o marco jurídico para o efeito.
O Secretário-geral do Instituto Internacional para Unificação do Direito privado partilhou as experiências e trabalhos desenvolvidos pelo UNIDROIT, no contexto do direito comercial e transnacional a nível dos países membros, incluindo Moçambique.
Dentre vários aspectos que intervêm na matéria do direito comercial e transnacional, o responsável máximo da instituição referiu-se à questão das disparidades jurídicas que podem criar obstáculos para o desenvolvimento da actividade.
Por um lado, há a necessidade de harmonização dos procedimentos de modo a que haja abertura e facilidade para o acesso do empresariado nacional no comércio internacional.
Por outro, a necessidade de se ajustar o marco jurídico dos países, visando adequar aos modelos actuais de comércio internacional para não criar disparidades jurídicas que inibam investimentos.
No entender do Secretário-geral da UNIDROIT, Moçambique tem estado a desenvolver acções que demonstram interesse em modernizar o marco jurídico, que possa colocar o país na rota das potenciais nações, no comércio regional e no sector dos transportes.
Segundo o secretário da instituição, Moçambique ratificou a convenção da cidade do Cabo, um instrumento internacional sobre o comércio transnacional, que cria facilidades de financiamentos para área e aviação destinados à Moçambique.
José Faria foi orador de uma palestra organizada pela Faculdade de Direito da UEM, subordinada ao tema, a contribuição do UNIDROIT à formação do direito comercial transnacional.

Jovem auxiliar de obras morre na sequência da queda de andaime do Décimo Terceiro andar de um prédio em construção na cidade de Maputo.
Informações colhidas no local indicam que o jovem estava sozinho no local da queda tratando-se de momento de início de uma jornada de trabalho e o corpo foi imediatamente recolhido pelos serviços de saúde sem autorização de agentes policiais de peritagem.
O incidente deu-se pela manhã na derradeira fase de inicio de mais uma jornada de construção do prédio.
Segundo informações apuradas no local o jovem auxiliar de pedreiro estava sozinho no décimo terceiro andar quando de repente os colegas são surpreendidos pela queda.
Foi uma morte instantânea do trabalhador da construções Langa, empresa sub contratada pela construtora do Mondego.
A morte do jovem auxiliar de pedreiro provocou comentário acerca dos processos de segurança dos trabalhadores.
Uma situação que deixou preocupados os cidadãos que acorreram ao local dizem ter estranhado a rapidez com que o corpo foi removido para uma carinha sem sequer esperar por uma eventual chagada da polícia ou agentes de peritagem.
Mais tarde chegava ambulância que alegou não estar autorizada a remover o corpo.
Eis aversão da empresa construtora
O representante da construtora do Mondego garantiu que a empresa vai assumir as responsabilidades do incidente de trabalho.