O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano vai introduzir temas sobre educação fiscal nas matérias leccionadas aos alunos a partir do próximo ano em todo o país.
A acção, que deverá abranger alunos do ensino primário e secundário, terá suporte da Autoridade Tributária de Moçambique, que pretende a médio e longo prazos aumentar o número de contribuintes no país que se situa actualmente em 17% da população.

A Assembleia da República apreciou esta 4ª feira, o informe relativo à revisão do Código do Processo Penal.
O mesmo indica que o instrumento que vai complementar o já revisto Código Penal que está na fase de harmonização com as demais leis, contribuições de vários actores e práticas recomendadas pelo Direito comparado.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) resgatou o Egito com 12 mil milhões de dólares. O Cairo receberá de imediato 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) e o restante dependerá do desempenho da economia e da implementação de reformas nos próximos três anos.
Após seis anos de turbulência política e social, que afugentou turistas e investidores, a economia enfrenta uma grave crise. Mas a austeridade pode inflamar novamente o país.

A euronews abordou a situação com Richard Banks, consultor da Euromoney para a região do Norte de África e do Médio Oriente.

Mohammed Shaikibrahim, correspondente da euronews no Cairo: “Tendo em conta o estado atual da economia, o empréstimo do FMI é a última solução para o Egito?

Richard Banks: “Penso que o pacote do FMI – é um pacote, temos de o recordar – vai trazer, certamente, outros fundos bilaterais e multilaterais. Vai trazer um quadro de trabalho claro sobre a direção da política pública e esse quadro é muito importante, porque é a base para os investidores internacionais mudarem a perceção que têm do Egito”.

Nos últimos anos, as reservas cambiais do Egito diminuíram de forma drástica. Além disso, face à pressão do FMI, o Banco Central do país avançou para a flutuação da libra egípcia, o que provocou uma desvalorização da divisa na ordem dos 50% face ao dólar.

A desvalorização da moeda e a implementação de uma taxa de IVA fizeram subir os preços.

euronews: Pensa que a economia egípcia será capaz de suportar as condições impostas pelo FMI?

R. Banks: “O Egito tem problemas estruturais profundos. Todo o sistema de subvenções não se adapta aos objetivos. Subsidia produtos e não pessoas. É preciso dar dinheiro aos pobres, é necessário assegurar que as pessoas pobres tenham um nível mínimo, que possam sobreviver, ter acesso à saúde e à educação. Não se subsidia gasolina ou pão. Subsidia-se pessoas”.

O governo começou a reduzir as ajudas públicas, que representavam quase 8% das despesas nacionais. A gasolina era um dos produtos subvencionados e, com a decisão, os preços subiram cerca de 50%.

Num país onde um terço da população vive no limiar da pobreza, o aumento do custo da vida provocou manifestações, rapidamente contidas. Mas será que as medidas não vão criar um novo ambiente de revolta?

R. Banks: “Esse é o grande problema. Qual o grau de tolerância das pessoas? O problema é que as pessoas estão habituadas a pagar preços que não são os reais. O valor dos bens adquiridos no Egito, com a libra egípcia, não custa uma libra egípcia mas duas, ou o quer que seja. Agora temos de mudar o sistema. Penso que todos compreendem isso. O desafio, agora, é como fazer isso sem que as pessoas passem fome. Trata-se de gerir as mudanças e, tem razão, há um risco de as mudanças, se não forem geridas corretamente, poderem levar a outra revolução. Mas, como disse, pode ter-se uma revolução todos os dias e isso não vai resolver o problema”.

Donald Trump e Vladimir Putin pretendem promover uma “cooperação construtiva” entre os Estados Unidos e a Rússia, nomeadamente na luta contra o terrorismo.

A informação foi avançada pelo Kremlin, que precisou que o presidente russo telefonou pessoalmente ao magnata para o felicitar pela vitória nas presidenciais norte-americanas. A equipa de Trump confirmou o contacto telefónico.

O comunicado do Kremlin precisa que Trump disse a Putin que deseja uma “relação forte e duradoura” com a Rússia e o povo russo e que ambos vão comparar agendas com vista a um encontro, face a face.

Ambos recordaram que no próximo ano vão cumprir-se 210 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e a Rússia.

A Frelimo em Gaza está a mobilizar membros e simpatizantes do partido, bem como a população em geral, a contribuírem para ajudar as crianças vulneráveis da província, através da Gala Beneficente da TVM.
A Televisão de Moçambique Está levar a cabo uma campanha de angariação de apoio para realização da 12a Gala Beneficente.