Munícipes de Chimoio com saúde em perigo devido a lixeira municipal
A lixeira municipal de Chimoio, em Manica, está pôr em perigo a saúde pública dos moradores do bairro Agostinho Neto na periferia da cidade.
O vereador para área de Saneamento, Meio Ambiente e Cemitérios do Conselho Municipal, António Diakos, reconhece o problema e garante que dentro de dias o lixo que se encontra próximo a estrada será removido para um local seguro.
Ler mais18 Professores contratados com certificados falsos
Dezoito professores contratados em 2016 na província da Zambézia foram expulsos do aparelho do Estado, este ano, por apresentarem certificados falsos.
O Tribunal Administrativo da Província da Zambézia anulou o visto, um procedimento que culmina com a rescisão imediata do vínculo contratual com o Estado.
Ler mais
Daviz Simango recusa-se a receber empresa de transportes públicos da Beira
FOI adiada ontem, quinta-feira, na cidade da Beira, a assinatura dos dois termos de entrega da extinta empresa Transportes Públicos da Beira (TPB) ao município local e de Dondo.
O memorando prevê que 70 por cento do património deve passar para a gestão do Conselho Municipal da Beira, anfitriã da cerimónia adiada, e 30 por cento para a edilidade de Dondo, ambos da província de Sofala.
O trespasse deveria ter sido formalizado pela Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, e os presidentes municipais Daviz Simango e Castigo Chiutar.
Segundo escreve hoje o “Diário de Moçambique”, antes do início da cerimónia o edil beirense apresentou questões que o Governo de Sofala, através do director dos Transportes e Comunicações, Hélcio Canda, considera de “um detalhe técnico”.
Esse “detalhe técnico”, segundo Canda, para ser atendido levou a que fossem formadas equipas dos municípios da Beira e Dondo, as quais trabalharão com os vogais da comissão de gestão da extinta firma Transportes Públicos da Beira para se ultrapassar o impasse.
Contudo, à saída da sala onde deveriam ter sido assinados os termos de entrega da firma Daviz Simango disse a jornalistas que não poderia rubricar nenhum documento sem que tivesse feito uma avaliação para saber o quadro orgânico da empresa, os credores, devedores, número de autocarros e infra-estruturas da firma.
“Penso que não há nada muito complicado. O essencial é que nós, como Conselho Municipal da Beira, fomos confrontados com uma situação de assinar documentos que não conhecemos. Não recebemos nenhuma correspondência inerente ao processo” – afirmou o edil, citado pelo mesmo jornal.
Ele adiantou que, ainda na mesma quinta-feira, uma equipa do Conselho Municipal da Beira começaria a trabalhar no sentido de se inteirar do que a empresa tem, o que será concluído ainda esta sexta-feira.
Simango acrescentou que está aberto para assinar os documentos, assim que os trabalhos forem concluídos.
Já o presidente do Conselho Municipal de Dondo, Castigo Chiutar, disse estar preparado para receber os 30 por cento do património dos TPB. “Concordamos com o trabalho que foi feito e estamos preparados para receber os 30 por cento”, afirmou.
O director provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, Hélcio Canda, afirmou que a comissão de gestão que desde Outubro de 2015 gere os TPB fez um trabalho articulado com as duas edilidades, para que soubessem a estrutura patrimonial da empresa.
Segundo ele, a expectativa era que se assinassem esta quinta-feira os termos de entrega, mas houve uma inquietação do CMB, que é “um detalhe técnico”, tendo em conta que pretende ver esclarecido de que é constituído o património dos 70 por cento que vai receber.
“Nós aceitamos este pedido do CMB e, por via disso, as duas equipas de vereadores das edilidades e os vogais da comissão de gestão vão trabalhar durante o dia de hoje para que efectivamente amanhã (hoje) possamos assinar os termos de entrega” – disse Canda.
Fonte: Jornal Noticias
Ler maisPR VOLTA A ABORDAR CUSTO DE VIDA NO PAÍS: Solução é produzir o que consumimos
AUMENTAR a produção e reduzir as importações são dois caminhos para amortecer o elevado custo de vida no país e promover o acesso da população aos produtos básicos de consumo. A recomendação é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que ontem orientou um comício popular no distrito de Zavala, no arranque da sua visita de trabalho de três dias à província de Inhambane.
O Chefe do Estado renovou, desta maneira, a exortação que vem fazendo sobre a necessidade do aumento e diversificação da produção agrícola, não só para o consumo, como também para a geração de renda, como estratégia para o país superar as carências e a dependência das importações.
Filipe Nyusi explicou que o elevado custo de vida que o pais enfrenta, particularmente a província de Inhambane, tem origem em factores combinados, como sejam calamidades naturais caracterizadas por seca que se prolongou por dois anos; enxurradas, ciclones e ainda o conflito político-militar.
“O custo de vida manifesta-se quando as pessoas não conseguem ter água potável perto, uniforme escolar para seus filhos, vias de acesso transitáveis, medicamentos nas unidades sanitárias, diversificar a alimentação, boa roupa, entre outras necessidades”, disse Nyusi, na breve interacção que manteve com os residentes de Zavala.
Acrescentou que o Governo moçambicano declarou 2017 como sendo ano da produção agrícola, período em que dará inicio à implementação do plano de acção de produção de alimentos, onde cada província identificou as prioridades, uma iniciativa que em Inhambne foi drasticamente afectadas pelos desastres naturais, sendo as cheias em Janeiro e a depressão tropical Dineo, que destruiu infra-estruturas económicas e sociais, além de devastar vastas áreas com culturas diversas.
“Por causa dessas calamidades naturais, fomos obrigados a desviar recursos financeiros planificados para programas de desenvolvimento para atender programas de emergência no âmbito da mitigação dos efeitos dos desastres naturais. Tudo isso comprometeu o plano de produção”, sublinhou Filipe Nyusi.
Não obstante estas dificuldades que se interpuseram na implementação dos planos de desenvolvimento na província de Inhambane, o Chefe do Estado pediu firmeza e determinação do governo e população de Inhambane para continuar a envidar esforços focalizados na produção de culturas de rendimento e bens alimentar para alavancar a economia local.
“Da nossa parte, não temos mãos a medir e com o engajamento total de toda sociedade moçambicana para o restabelecimento da paz efectiva, um dos maiores desígnios necessários para a concretização de todos planos de desenvolvimento no pais”, afirmou o Presidente.
Nyusi prossegue sua visita à província de Inhambane, escalando hoje os distritos de Panda e Mabote, onde, além de visitar campos agrícolas, vai inaugurar, no último distrito, o primeiro estabelecimento bancário, no quadro da implementação do projecto de inclusão financeira, “um distrito, um banco”.
Fonte: Jornal Noticias
Ler maisSEGUNDO GOVERNADORA DE SOFALA: Subsistem desafios no acesso à terra
IDENTIFICAR a melhor solução para garantir o acesso da população à terra é um dos desafios que actualmente se colocam ao Governo moçambicano, que tem na Lei de Terras o principal instrumento para operacionalizar o objectivo.
A garantia foi dada ontem na cidade da Beira pela governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, que interveio na abertura da reunião anual de terras, que decorre naquela região do país. Segundo Taipo, o Governo tem duas opções para garantir o acesso da população à terra, nomeadamente a via costumeira e o Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT).
Helena Taipo recordou que as vias e condições para a busca de melhores condições de acesso à terra constam da lei 19/97 de 1 de Outubro e do Regulamento 66/98 de 8 de Dezembro, que estabelecem os regimes jurídicos, os termos em que se opera a constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento de terra.
Tais disposições, segundo a governadora, aplicam-se às zonas não abrangidas pelas áreas de jurisdição municípal, onde funcionam Serviços Municipais de Cadastro, à excepção do Artigo 45, que é aplicável em todo o território nacional.
Na mesma senda, Helena Taipo disse terem sido aprovados vários dispositivos legais, designadamente a Política Nacional de Terras e a Resolução número 10/95, como instrumentos que facilitam o acesso seguro à terra pelas comunidades.
“Por isso, estamos esperançados que no final deste encontro os sectores responsáveis pela gestão de terras a todos níveis saiam fortalecidos e mais claros sobre a sua missão e seus desafios”, disse.
Taipo recordou que a terra constitui um meio universal de criação de riqueza. Apontou que o país dispõe de cerca de 799.380 quilómetros quadrados a serem geridos e administrados, de forma a assegurar que todo o moçambicano e investidor estrangeiro tenham acesso à porção necessária para o exercício das suas actividades.
Por seu turno, o director nacional de Terras, Simão Joaquim, afirmou que a reunião nacional é um espaço para harmonizar metodologias de trabalho e introduzir novas formas de operação no sector.
O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, um dos convidados ao evento, falou da necessidade de se actualizar a Lei de Terras para responder aos actuais desafios. Referiu-se igualmente ao “master plan” daquela urbe, desenhado para melhorar as condições de vida dos citadinos.
Na reunião, que termina hoje, os participantes vão revisitar as decisões tomadas durante a oitava sessão do fórum de consultas de terras que decorreu no ano passado na província de Sofala sobre o aprofundamento das abordagens com vista a melhorar o sistema de gestão e administração da terra em todo o território nacional.
Ainda ontem, além do balanço do sector, foram apresentados os temas Regime Jurídico do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, Estratégia de Operacionalização de Mecanismos de Colecta de Taxas e o Projecto Terra Segura.
Hoje estarão em debate a Proposta de Enquadramento Institucional dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, o Relatório sobre a Avaliação do Processo de Administração e Gestão de Terras em Moçambique, Gestão de Cadastro Municipal e Desafios do seu contacto com o Cadastro Nacional de Terras.
Fonte: Jornal Noticias
Ler maisMais lidas
