Os Reclusos da Penitenciaria provincial da Zambézia queixam-se do atraso da restituição da liberdade a pós o cumprimento da pena, emissão dos mandatos de soltura pelos tribunais, bem como morosidade nos julgamentos dos casos.

 As inquietações foram apresentadas esta quinta-feira a Procuradora-geral da Republica que visitou aquele estabelecimento prisional.

Beatriz Buchili prometeu resolver os problemas gradualmente .

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva recebeu hoje a primeira visita de familiares após ser preso sábado passado, para começar a cumprir em regime fechado a pena de 12 anos e um mês que lhe foi imposta pela Justiça.
Alguns filhos e netos do antigo chefe de Estado brasileiro chegaram hoje de manhã de carro a uma das entradas da Polícia Federal em Curitiba para o visitar, informaram agentes da Polícia Federal.

A visita foi alterada pelas autoridades policiais, que decidiram mudar o dia de visita semanal a que todos os presos têm direito para quinta-feira, alegando "questões de segurança".

Segundo as regras da Polícia Federal, os familiares podem levar roupa aos detidos e "algo para comer" uma vez por semana.

Além da família, Lula da Silva também recebeu a visita do advogado Cristiano Zanin Martins, que integra a sua equipa de defesa.

O ex-Presidente brasileiro começou a cumprir pena em Curitiba em conformidade com uma ordem judicial emitida na quinta-feira passada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os casos de corrupção relacionados a Operação Lava Jato.

Desde então, a Polícia Militar montou um perímetro de segurança de cerca de 100 metros à volta da sede da Polícia Federal, e só permite o acesso de moradores da área, pessoal autorizado, jornalistas e pessoas que agendaram algum procedimento burocrático no edifício, onde se emitem passaportes e certidões fiscais.

Perto da sede da Polícia Federal, mais de 500 apoiantes de Lula da Silva montaram um acampamento, que batizaram com o nome de "Lula Livre", e garantem que permanecerão no local até que o ex-Presidente seja solto.

Em junho do ano passado o juiz Sérgio Moro condenou Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais, num processo em que foi considerado culpado de receber como suborno um apartamento de luxo da Construtora OAS.

Essa sentença foi ratificada e a pena ampliada para 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), um tribunal de segunda instância, em janeiro, que também determinou a prisão imediata do antigo chefe de Estado depois que se esgotassem todos os recursos naquele tribunal.

Lula da Silva, que lidera todas as sondagens de intenção de voto sobre as eleições presidenciais marcadas para outubro no Brasil, é arguido noutros seis outros processos penais.

Após a sua prisão, a sua candidatura foi confirmada pelo Partido dos Trabalhadores, formação política que fundou e liderou.

O partido, porém, pode ter o pedido de registo da candidatura negado antes do escrutínio, porque as normas legais brasileiras proíbem que condenados em segunda instância se candidatem a cargos públicos eletivos.

Governo vai prosseguir com as reformas no país, com vista ao alcance da estabilidade económica aos moçambicanos.

A informação foi prestada, esta quinta-feira, na sessão da Assembleia da República, pelo Ministro da Economia e Finanças, durante a apresentação da Conta Geral do estado para o ano 2016.  

O Banco de Moçambique reduziu a principal taxa directora do país;

Pela segunda vez, este ano, a taxa MIMO, o juro do Mercado Monetário Interbancário de Moçambique, caiu para dezasseis, virgula, cinco por cento, uma redução em cento e cinquenta pontos, base.

Em decisão de política monetária, o banco central anunciou ainda a estabilização das taxas no mercado cambial, depois da pressão registada no mês passado. 

Junto com a Taxa MIMO baixou também a taxa de juro da facilidade permanente de cedência em cem pontos-base para dezoito por cento, mantendo-se inalterados os juros da facilidade permanente de depósitos nos doze, virgula por cento. As reservas obrigatórias em moeda nacional e estrangeira também se mantêm inalteradas.

O mercado cambial, que nas últimas semanas esteve sob pressão, estabilizou. O dólar está agora cotado a sessenta meticais e noventa e oito centavos, dois meticais abaixo do pico registado em Março. O rand está cotado a cinco meticais e trinta centavos, vinte e cinco centavos abaixo do pico.

As próximas decisões de política monetária deverão ser anunciadas a 20 de Junho próximo se não houver alterações de vulto nos indicadores económicos e financeiros no mercado.

Governador do Banco de Moçambique diz que vai continuar a sancionar os bancos que violarem as leis e vai publicar a lista dos prevaricadores na imprensa.

O banco central publicou esta semana uma lista de 15 instituições financeiras multadas por violar a lei de branqueamento de capitais e a lei das instituições de crédito.

Rogério Zandamela afirmou que todas as instituições financeiras já pagaram as multas que ascendem a quase 160 milhões de meticais.