Governo e parceiros reforçam protecção da criança
Unidades sanitárias do país registaram, em 2015, mais de 21 mil casos de violência baseada no género dos quais mais de 3 mil referentes à violência sexual.
A Ministra da Saúde disse que a forte prevalência desses casos exige uma maior resposta dos profissionais da Saúde.
Nazira Abdula falava na abertura do seminário intersectorial para o fortalecimento e capacitação técnica da rede de atenção às crianças que inicia hoje com a duração de 5 dias.
Ler maisViolência contra menores: Dados indicam que número de casos aumenta durante a quadra festiva
Unidades Sanitárias atenderam na quadra festiva de 2015, mais de 8 mil casos de violência nas estradas e nas famílias moçambicanas.
O número de violações sexuais aumentou 24%, comparado com igual período do ano anterior, 2014.
Como forma de evitar traumas, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, apela à vigilância e denúncia dos agressores na quadra festiva que se avizinha.
Ler maisAutomobilistas infractores surpreendidos com penalizações e outras medidas acessórias no novo Código de Estrada
Instituto Nacional dos Transportes Terrestre, INATTER, considera que os automobilistas devem informar-se sobre as penalizações decorrentes das transgressões na via Pública.
Várias são as situações de automobilistas que são surpreendidos com multas e penas acessórias, a exemplo de proibição de condução por um determinado período ou em definitivo.
O Decreto-Lei no 1/2011 prevê três tipos de contravenções designadas por leves, médias e graves que podem ir até a proibição de condução por 5 anos ou em definitivo.
Medidas ignoradas e que, de alguma forma, tem gerado algum celeuma nos serviços de viação, por parte dos automobilistas.
Gilda Homo que, por ter ignorado o uso do cinto de segurança, foi sancionada a pagar uma multa.
A multa foi lhe passada em 2013. A cidadã, não pagou e, querendo renovar a carta de condução, agora em 2016, o sistema informático do INATTER detectou irregularidades.
Gilda deverá, antes de renovar a sua carta, fazer o pagamento da multa e permanecer 3 meses sem conduzir.
Gilda sabia apenas que tinha de pagar a multa. Não sabia que o não uso do cinto implicava 3 meses sem se fazer ao volante de qualquer viatura.
Na via pública, a Polícia de Trânsito, trabalha em estrita colaboração com o INATTER.
Em casos de irregularidades, a Policia de Trânsito explica ao automobilista sobre a necessidade de pagamento da multa em prazos devidamente estabelecidos. 15 dias.
O novo código de estrada tem duras medidas.
Em casos de contravenção leve do condutor fica-se pela multa. Tais são os casos de excesso de velocidade, até um determinado limite, o uso do telemóvel em plena condução entre outras.
As sanções consideradas médias e graves incluem o impedimento na condução.
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Abdul Razak reage a queixas sobre o mau funcionamento do aparelho de Estado na Zambézia
Há queixas e reclamações sobre o mau funcionamento das instituições de Administração Pública na Zambézia.
O Governador da província, Abdul Razak, orienta aos gestores públicos para imprimirem nova dinâmica e penalizarem aos funcionários e agentes do Estado que violarem as suas atribuições.
Cuamba – Lichinga: Ligação ferroviária continua interrompida devido a queda carruagens
O acidente ferroviário de Mitande na província de Niassa, inviabilizou a circulação do comboio de passageiros na linha férrea Cuamba - Lichinga previsto para este fim-de-semana.
A esta altura aguarda-se pela chegada de uma grua no local do sinistro para remover as carruagens tombadas sobre a ferrovia…