O Presidente da República disse que uma justiça acessível e menos onerosa constitui um instrumento e contributo para a paz em Moçambique.

Filipe Nyusi falava esta sexta-feira, em Maputo, na cerimónia de saudação às instituições e representantes da administração da justiça por ocasião do dia da legalidade que se assinala amanhã em Moçambique. 

Neste encontro com os representantes dos órgãos da administração de justiça o chefe de estado encorajo-os a prosseguirem com as reformas. 

Perante a difícil situação económica em que Moçambique atravessa, Filipe Nyusi alerta as instituições legais para não tolerarem situações de desacato a lei.

O dia da legalidade celebra-se amanha sob o lema “Por um sistema de justiça, observância da legalidade, garantia do acesso a justiça aos cidadãos”.

Aplicação de penas alternativas à prisão continua longe de satisfazer o descongestionamento dos serviços penitenciários no país.

Para reduzir a superlotação das cadeias em Inhambane a procuradoria provincial está a promover o novo código penal.

Cidade da Beira volta a registar mais um caso de linchamento.
É o terceiro em 3 semanas tendo este último ocorrido na madrugada desta 6a feira no bairro de Matacuane.

Estão tremidos os postos de trabalho de 500 trabalhadores da função pública na província de Tete.
Trata-se de funcionários contratados cujos salários eram suportados pelos parceiros de cooperação.
O Governo diz que dependendo da disponibilidade financeira alguns dos trabalhadores visados poderão ser absorvidos.

Em Nacala-Porto, os transportadores “semi-colectivos” de passageiros decidiram unilateralmente aumentar o preço do “chapa 100”, contrariando a decisão das autoridades governamentais.
Em algumas rotas, a subida é na ordem de 100% em relação os valores praticados até Setembro passado.