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quarta-feira, 16 novembro 2016 15:02

Guerrilheiros da Renamo entregam-se

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Em Tete, 6 antigos guerrilheiros da Renamo abandonam às matas e entregam-se ao governo no distrito de Moatize.
Os disssidentes da Renamo dizem que eram prometidos cargos de chefia e emprego, o que não constituiu verdade.

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O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano vai introduzir temas sobre educação fiscal nas matérias leccionadas aos alunos a partir do próximo ano em todo o país.
A acção, que deverá abranger alunos do ensino primário e secundário, terá suporte da Autoridade Tributária de Moçambique, que pretende a médio e longo prazos aumentar o número de contribuintes no país que se situa actualmente em 17% da população.

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quarta-feira, 16 novembro 2016 14:35

AR aprecia a revisão do Código Penal

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A Assembleia da República apreciou esta 4ª feira, o informe relativo à revisão do Código do Processo Penal.
O mesmo indica que o instrumento que vai complementar o já revisto Código Penal que está na fase de harmonização com as demais leis, contribuições de vários actores e práticas recomendadas pelo Direito comparado.

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A Frelimo em Gaza está a mobilizar membros e simpatizantes do partido, bem como a população em geral, a contribuírem para ajudar as crianças vulneráveis da província, através da Gala Beneficente da TVM.
A Televisão de Moçambique Está levar a cabo uma campanha de angariação de apoio para realização da 12a Gala Beneficente.

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segunda-feira, 14 novembro 2016 14:53

Assembleia da República regulamenta uso das TIC'S

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Governo explica aos deputados a importância da regulamentação das transacções electrónicas.
O Ministro da Ciência e Tecnologias, Jorge Nhambiu, disse no Parlamento que a regulamentação não só permite penalizar os crimes informáticos como também desenvolver a segurança e fiabilidade do sistema e promover o uso de uma plataforma que não deixa sair do país informação relevante sobre o Estado e o sector público .
O Ministro disse que esta regulamentação será um complemento ao código penal que prevê crimes informáticos mas sem clarificação de sancionamento das infracções cibernéticas.

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