Autoridade Tributária anuncia isenção comercial entre SADC e UE
Autoridade Tributária divulga junto dos agentes económicos de Manica, o acordo de isenção comercial entre a União Europeia e 6 países da SADC, na qual Moçambique faz parte.
O memorando quer estimular importações bem como alargar a base produtiva interna, através da retirada cobranças aduaneiras.
Ler maisDeputados aprendem a distinguir visitas de rotinas de acções de fiscalização
Membros da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais foram capacitados sobre fiscalização da Industria Extractiva para distinguirem visitas das acções de fiscalização aos projectos.
Segundo o Instituto para Democracia Multipartidária, depois da formação os parlamentares ficarão a saber que detectadas as irregularidades devera haver responsabilização e penalizações.
Os parlamentares várias vezes reconheceram as suas fraquezas de fiscalização a indústria uma área ainda pouco conhecida na dimensão e crescimento que tem estado a registar, no país. Por isso os atropelos a lei parecem coisas normais.
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Tribunal Administrativo vai penalizar empreiteiros de obras de baixa qualidade
O Tribunal Administrativo vai intensificar o controlo e auditoria das obras rodoviárias e outras infra-estruturas socioeconómicas financiadas pelo orçamento do Estado
A medida visa acabar com desperdício de recursos financeiros aplicados em obras com baixa qualidade e frequente abandono das mesmas por parte de empreiteiros desonestos.
Organizado pelo Tribunal, o evento visa igualmente permitir troca de experiencia e informações no campo da monitorização das obras públicas.
Falando na abertura do evento, o Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Machatine Munguambe, disse estar preocupado com má aplicação de fundos públicos em obras de má qualidade.
Tal como Moçambique, o Brasil tem enfrentando igualmente problemas de corrupção e má aplicação de fundos do erário público nas obras do Estado.
Para o fortalecimento de auditoria em obras públicas, a Alemanha está a apoiar o Tribunal Administrativo tendo já montado um laboratório de engenharia para classificação da qualidade das obras.
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PGR quer magistrados mais actuantes aos crimes ambientais no interior do país
Procuradora-Geral da República questiona as razões da falta de acção dos magistrados em relação aos crimes ambientais, sobretudo nos distritos.
Já em relação aos crimes económico-financeiros, Beatriz Buchili diz que o objectivo não deve ser apenas a responsabilização dos autores, mas também a recuperação do dinheiro para o Estado.
Dois principais assuntos constam da agenda da décima primeira sessão ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, nomeadamente a acção dos magistrados face aos crimes ambientes e crimes económico-financeiros, com destaque para a corrupção.
Em relação a corrupção, a Procuradora-Geral da República reconhece que é preciso flexibilizar o Gabinete Central de Combate a Corrupção e eliminar a burocracia. Beatriz Buchili diz responsabilizar os corruptos não é tudo, há também que recuperar o dinheiro.
Buchili diz ainda que os magistrados devem sair da letargia e trabalharem para que os moçambicanos não morram em resultados dos crimes ambientais.
Mucuali província de Nampula já tem energia eléctrica de qualidade vinte e quatro horas por dia
População do Posto Administrativo de Mucuali, no distrito de Larde, em Nampula, já conta com um micro Central Solar com capacidade de fornecimento de energia vinte e quatro horas por dia.
Avaliada em cerca de oito milhões de meticais e inaugurada pelo Presidente da Republica, Filipe Nhussy diz ser este empreendimento sinal de desenvolvimento e compromisso do seu governo na criação do bem -estar para os Moçambicanos.