Assembleia da República: Harmoniza a proposta de lei de conselho de defesa e segurança
Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública, da Assembleia da República, harmoniza parecer referente a proposta de Lei que Regula a Organização, Funcionamento e Composição do Conselho Nacional da Defesa e Segurança.
Segundo o Presidente da Comissão, Jerónimo Malagueta, um dos pressupostos da lei é que o Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas passe a integrar o órgão.
O Conselho Nacional de Defesa é uma entidade de consulta específica para assuntos relacionados à soberania moçambicana. A lei que regula o órgão é de 1996 e nunca antes foi revista.
Ler maisConservação Da Natureza: Governo financia projectos comunitários que incluem conservação
Governo prioriza financiamentos aos projectos das comunidades que mostram avanços na preservação da biodiversidade.
Segundo a vice-ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, a medida visa estimular ideias de conservação da natureza pela população.
Celmira da Silva explicava aos deputados, que discutem a conservação da biodiversidade em Fórum Parlamentar.
Ler maisDia dos direitos humanos: Ordem dos Advogados e Sociedade civil debatem direitos humanos no país
Ordem dos Advogados e Organizações da Sociedade Civil promovem, actividades sobre os direitos humanos.
Na segunda-feira as instituições realizam, na cidade de Maputo, uma feira em comemoração da passagem dos setenta anos do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
PR compromete-se a remover obstáculos à paz
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, reafirmou o seu compromisso de trabalhar para remover o que chamou de obstáculos ocultos para a paz efectiva em Moçambique e exortou os cidadãos a preservar a unidade nacional. Leia mais
Ler maisCrimes cibernéticos: Registados mais de 4 mil casos de fraude electrónica
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) registou, entre 2015 e 2018, 4.444 casos de fraude relacionados com pagamentos electrónicos. A informação foi avançada, recentemente, pelo secretário permanente do Ministério de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Celso Laíce, durante uma capacitação sobre segurança cibernética dirigida a servidores públicos. Leia mais
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