Autoridade Tributária de Moçambique capacita operadores do comércio informal, em matérias relativas à observação de procedimentos aduaneiros nas suas actividades.
Para a Autoridade Tributária, o circuito ilegal tem mais custos aos vendedores, incluindo o risco de apreensão e confiscação de mercadorias contrabandeadas.

A reconstrução pós IDAI deve incorporar elementos de adaptação às alterações climáticas para, em casos de situações análogas, no futuro, seja possível responder à altura dos fenómenos.
Pronunciamentos do ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, na abertura do seminário de formação de equipas de avaliação.

A Renamo submeteu, esta segunda-feira, ao Gabinete do Presidente da República, uma lista mista de dez oficiais para serem integrados no Comando Geral da Polícia da República de Moçambique.
Falando, telefonicamente à imprensa nacional, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, apelou hoje à celeridade no enquadramento dos oficiais generais da Renamo, na Polícia.

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) exorta a todos os moçambicanos com idade eleitoral activa ou os que irão completar 18 anos até à data da realização das eleições gerais e das assembleias provinciais a afluir em massa aos postos de recenseamento que hoje inicia em todo o país.

Falando ontem em conferência de imprensa, o presidente da CNE, Abdul Carimo Sau, disse que todos os cidadãos que não se recensearam em 2018, perderam os seus cartões de eleitor ou mudaram de residência devem aproximar-se aos postos de recenseamento, portando consigo documentos válidos, como o bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cédula pessoal e/ou dois testemunhas que tenham recenseado no mesmo local, para obter o novo.

Indicou que os cartões anteriores ao recenseamento eleitoral de 2018 nos distritos sem autarquia já não servem. Para além dos postos fixos, segundo afirmou, haverá brigadas móveis para cobrir determinadas áreas, com o objectivo de reduzir a distância entre a residência e o posto de recenseamento.

O censo eleitoral tem a duração de 45 dias. O processo será de raiz nos distritos sem autarquias locais e de actualização nos distritos com autarquias locais.

Abdul Carimo Sau apelou à compreensão e paciência dos residentes nos locais de difícil acesso, bem como à maior colaboração com os agentes de educação cívica e brigadistas.

As províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Inhambane, afectadas pelo ciclone Idai e cheias, irão merecer uma atenção especial por parte dos órgãos eleitorais, segundo o presidente da CNE.

Reconheceu que devido à esta calamidade natural, o recenseamento eleitoral deste ano irá decorrer num momento difícil, tanto para os órgãos eleitorais, como para os cidadãos residentes nestas províncias.

Referiu que a participação activa no recenseamento eleitoral determina o número de mesas das assembleias de voto e de mandatos por cada província e distrito.

Advertiu que não se deve participar no censo eleitoral apenas para apontar erros. Para as diversas situações que poderão acontecer, os cidadãos deverão propor soluções aos órgãos eleitorais.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições convidou as organizações da sociedade civil, confissões religiosas, artistas, educadores e todos os intervenientes no processo eleitoral a colaborar na mobilização de cidadãos em idade eleitoral.

Sublinhou que a presença dos fiscais dos partidos políticos, coligações de partidos políticos no recenseamento eleitoral contribui para assegurar a credibilização dos processos eleitorais, transparência, idoneidade e imparcialidade.

O recenseamento eleitoral decorre de 15 de Abril a 30 de Maio no território nacional e no estrangeiro será realizado de um a 30 de Maio. O censo deverá abranger mais de 7.3 milhões de cidadãos com capacidade eleitoral activa, nos distritos não autárquicos.

Nos distritos com autarquias, decorrerá a actualização de dados dos mais de 6.8 milhões de eleitores recenseados o ano passado para as quintas eleições municipais.

Ao todo, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), entidade que vai levar a cabo o processo, prevê inscrever um universo de 14.1 milhões de eleitores previstos para as eleições de 15 de Outubro.

Estão criadas as mínimas condições para retorno das famílias afectadas pelo ciclone Idai e inundações para pontos mais seguros nas suas zonas de origem.

A garantia foi dada no fim-de-semana pela directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maíta, no balanço dos 30 dias desde a ocorrência do ciclone Idai, a 14 de Março último.

Falando em exclusivo ao “Notícias”, Augusta Maíta ressalvou, no entanto, que os esforços das equipas nacionais, com vista a tornar efectivoo processo de reassentamento em zonas seguras, ainda está em marcha.

Considerou positiva a intervenção colectiva das instituições e pessoas para minorar o sofrimento das vítimas, reconhecendo, porém, que o processo que se segue possa se tornar desafiante, pois passarápela identificação de zonas seguras para a instalação e acomodação temporária das pessoas, entre outros aspectos.

Afonte referiu que nas acções de resposta ao impacto do ciclone Idai foram abertos 156 centros de acomodação, albergando 146.142 pessoas, o equivalente a 29.291 famílias. Destes, 117 na província de Sofala com 116.237 pessoas, o que corresponde a 23.379 agregados.

Maíta revelou igualmente que durante um mês, mais de um milhão de pessoas, fora dos centros de acomodação, foram igualmente assistidas.